A falta de atualização dos limites do Simples Nacional tem levado empresários a cobrar uma revisão das regras do regime tributário. Entidades do setor afirmam que a defasagem dos valores pode fazer empresas aumentarem a carga tributária mesmo sem crescimento real da atividade.

A situação é apontada como especialmente preocupante no Pará. De acordo com a Associação Comercial de Belém, aproximadamente 300 empresas, cerca de 25% dos associados, enfrentariam dificuldades para continuar no sistema simplificado.

A discussão está relacionada a um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê mudanças no teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta estabelece que o limite anual, atualmente em R$ 81 mil, passe para R$ 110 mil em 2026 e alcance R$ 140 mil em 2027.

O setor produtivo, porém, considera insuficiente uma alteração restrita ao MEI. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defende uma revisão de aproximadamente 83% em todas as faixas de enquadramento do Simples Nacional.

Com esse reajuste, o limite anual do MEI seria elevado para cerca de R$ 144,9 mil. Para as microempresas, o teto passaria a aproximadamente R$ 869,4 mil. Já as empresas de pequeno porte poderiam ter faturamento de até R$ 8,69 milhões.

Hoje, os limites são de R$ 360 mil para microempresas e R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte. Para as entidades empresariais, os valores não acompanharam a inflação e a elevação dos custos registrados nos últimos anos.

O problema ocorre quando o faturamento de uma empresa aumenta apenas nominalmente por causa da inflação. Mesmo sem ampliar efetivamente suas operações, o negócio pode ultrapassar o limite permitido pelo Simples e ser submetido a uma tributação mais elevada.

No Congresso, a ampliação do teto das empresas de pequeno porte é um dos pontos que dificultam um acordo. Parlamentares defendem a possibilidade de elevar o limite de R$ 4,8 milhões para R$ 8 milhões, enquanto o Ministério da Fazenda calcula que a medida teria impacto de cerca de R$ 50 bilhões para as contas públicas.

A equipe econômica também estima que a elevação do limite do MEI provocaria impacto fiscal acumulado de R$ 8,1 bilhões até 2029.

A votação do projeto, que chegou a ser cogitada para o primeiro semestre, perdeu espaço na agenda parlamentar. A matéria ainda pode ser analisada durante o esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro, mas não há garantia de que será apreciada. A tendência é de que as negociações avancem somente depois das eleições.

As organizações empresariais querem ainda que os limites sejam corrigidos periodicamente para evitar novas perdas provocadas pela inflação. Enquanto não há definição, o setor alerta que a permanência dos valores atuais pode aumentar a pressão financeira sobre pequenos negócios e favorecer o encerramento de atividades e o avanço da informalidade.

O Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários (REFIS) oferece aos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a oportunidade de regularizar débitos com condições especiais. As reduções de multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Instituído por meio da Medida Provisória nº 559/2026, o REFIS alcança débitos de ICMS relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

O sistema está disponível para adesão dos contribuintes até o dia 30 de outubro de 2026, pelo site portal.sefaz.ma.gov.br, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet.

O programa abrange débitos constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte ou que estejam em discussão administrativa ou judicial. Também estão incluídas as multas por omissão ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, que poderão ser quitadas à vista com redução de 90% do valor.

Para pagamento integral e à vista dos débitos de ICMS, a redução das multas, dos juros e dos demais acréscimos legais chega a 95%. No caso de parcelamento, a Medida Provisória estabelece reduções escalonadas: 85% para pagamento em até 12 parcelas; 75% para pagamento de 13 a 36 parcelas; 60% para pagamento de 37 a 60 parcelas; e 50% para pagamento de 61 a 120 parcelas mensais e sucessivas.

“O Programa é uma oportunidade importante para que os contribuintes possam regularizar seus débitos com condições mais favoráveis, seja por meio do pagamento à vista ou do parcelamento. Com essa medida, o Governo do Maranhão busca facilitar a regularização fiscal, oferecendo alternativas para que empresas e contribuintes possam organizar suas pendências e manter suas obrigações em dia”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

O REFIS também abrange créditos que já tenham sido objeto de negociação, além dos saldos remanescentes de parcelamentos e reparcelamentos anteriores, observadas as condições estabelecidas na Medida Provisória nº 559/2026.

Parcelamentos em andamento – Os contribuintes que já possuem parcelamento em curso poderão aderir ao novo programa mediante a formalização do pedido de cancelamento do acordo anterior. Entretanto, somente poderão ser cancelados os parcelamentos vigentes formalizados sem as reduções de multas e juros concedidas em REFIS anteriores, conforme estabelece a Medida Provisória nº 559/2026.

Para solicitar o cancelamento do parcelamento vigente e, posteriormente, aderir a um novo parcelamento nas condições do atual REFIS, o contribuinte deverá apresentar requerimento específico. O documento poderá ser assinado digitalmente; ter firma reconhecida em cartório; ou ser assinado e acompanhado de documento pessoal que contenha assinatura idêntica.

Acesse o requerimento para cancelamento de parcelamento vigente AQUI.

Dúvidas sobre o REFIS, acesso o menu “Perguntas Frequentes”, acesse a página, clicando aqui, e confira todas as orientações detalhadas.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), convida a população para a cerimônia de entrega da revitalizada Praça do Cruzeiro. O evento está marcado para esta quarta-feira, 26 de agosto, a partir das 17h, e promete devolver à cidade um espaço completamente renovado para o lazer e convivência da comunidade.

A Praça do Cruzeiro, localizada na Rua Clodomir Cardoso, é um dos pontos tradicionais da cidade, conhecida como a “Capital Maranhense da Fé”. A reforma do espaço visa garantir mais segurança, conforto e qualidade de vida para os ribamarenses, entregando à população uma área pública pronta para receber famílias e visitantes.

O prefeito Dr. Julinho destacou a importância da obra para a comunidade e reforçou o compromisso de sua gestão com a infraestrutura urbana. “Isso aqui é compromisso e obrigação do prefeito, não tem nenhum favor do prefeito. Isso aqui é obrigação de um prefeito que quer ver sua comunidade bem, com direito de ir e vir. Aqui não tem politicagem, aqui tem política social, política de trabalho, política de infraestrutura”, afirmou o gestor .

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Roberto Mouchrek, também celebrou a entrega do espaço revitalizado, ressaltando os benefícios para a população local. “É um espaço público completo, para que todos pudessem fazer suas apresentações, passear, pudessem trazer seus filhos para brincar e fazer ginástica” . A revitalização de espaços como este reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos logradouros públicos e o bem-estar da população .

A cerimônia de inauguração será aberta ao público, e a administração municipal espera a presença de moradores para celebrar a conclusão das obras. A entrega da nova praça representa um momento importante para a cidade, que busca oferecer mais opções de lazer e integrar a comunidade em um ambiente seguro e agradável.

Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado fizeram visitas-surpresa ao Hospital da Criança na madrugada do último dia 15 (sábado) e do dia 16 (domingo). As visitas marcaram o início dos trabalhos de campo da auditoria autorizada pelo órgão a pedido do Ministério Público de Contas (MPC). O objetivo da auditoria é apurar, dentro da esfera de atuação da corte de contas, indícios de falhas na gestão do contrato celebrado pela Prefeitura de São Luís com o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada – IBMED, responsável pela gestão da unidade hospitalar, que conta com três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.

Entre os principais indícios mencionados na representação do MPC estão: incremento da mortalidade no período subsequente à alteração do modelo de gestão da unidade hospitalar; indícios de falhas no procedimento licitatório, cujo edital teria tratado as três UTIs como um único centro assistencial, correspondente a 29 (vinte e nove) leitos, prevendo apenas um coordenador técnico para todo o complexo e indícios relevantes de que parte dos profissionais disponibilizados pelo IBMED para atuação nas Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica de alta complexidade não possuiria qualificação técnica específica plenamente compatível com a natureza, a gravidade e o elevado grau de especialização exigidos para o atendimento de pacientes pediátricos em estado crítico.

Nas duas visitas, o trabalho dos auditores se concentrou em aspectos como mapeamento de ambientes; estrutura, funcionamento e capacidade; profissionais, escalas e presença; entrevistas; medicamentos, materiais e apoio assistencial. Em resumo, o trabalho teve como foco a observação presencial dos ambientes, na verificação inicial da presença de profissionais, na coleta de informações operacionais, na realização de entrevistas e na produção de registros audiovisuais.

Por se tratar das primeiras visitas e de uma etapa inicial de execução, todos os registros foram feitos em caráter preliminar. “Daremos continuidade à fiscalização, com previsão de novas visitas para verificação, entre outros aspectos, da troca de plantão e de outros procedimentos, incluindo solicitações documentais e entrevistas. Formularemos conclusões definitivas somente após consolidarmos as evidências produzidas ao longo de toda a fiscalização”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

O candidato a deputado estadual Paulo Casé e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, candidato à reeleição, inauguraram, na noite desta segunda-feira (24), o comitê que reúne as duas candidaturas em São Luís. Localizado na Avenida dos Holandeses, o espaço recebeu apoiadores, lideranças políticas e representantes de diferentes municípios maranhenses.

Ao longo do evento, Paulo Casé destacou a trajetória construída nos últimos anos na gestão pública e o trabalho desenvolvido à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), onde esteve à frente de políticas públicas voltadas ao combate à fome, à segurança alimentar, à assistência social e à inclusão socioprodutiva.

Entre as ações fortalecidas durante sua gestão estão os Restaurantes Populares, o Banco de Alimentos, o PAA Leite, o Minha Renda e outras iniciativas que levaram alimentação, capacitação e oportunidades para milhares de maranhenses.

“Não tenho dúvidas de que este é o lado que tem compromisso com o Maranhão e que constrói oportunidades reais nas áreas do trabalho, da assistência social e todos os outros setores. O governador Carlos Brandão criou grandes soluções para combater a insegurança alimentar no estado e colocou o orçamento público para trabalhar a favor dos mais vulneráveis”, afirmou Paulo Casé.

O candidato também ressaltou a importância de dar continuidade a uma atuação pública baseada no diálogo e na construção de soluções para as demandas da população.

Durante a inauguração, o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), destacou a relação de amizade e confiança com Paulo Casé e ressaltou sua experiência na gestão pública.

“Paulo Casé tem uma trajetória de trabalho e de cuidado com as pessoas, prestou um excelente serviço à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e está preparado para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa”, afirmou Orleans.

Segundo Orleans, a experiência adquirida por Paulo Casé na área social poderá contribuir para a construção de novas políticas públicas em benefício dos municípios maranhenses.

O governador Carlos Brandão também destacou a atuação do ex-secretário e o alcance social das políticas desenvolvidas durante sua passagem pela SEDES.

“Pedro Lucas e Paulo Casé têm dado grandes contribuições ao Maranhão. Pedro Lucas, na Câmara Federal, tem nos ajudado muito a viabilizar grandes obras, como a Avenida Metropolitana, por exemplo. Já Paulo Casé desenvolveu um trabalho de grande alcance social em nosso governo, levando as políticas públicas sociais a quem mais precisa”, declarou Brandão.

Ao lado de Paulo Casé, Pedro Lucas Fernandes reafirmou o compromisso de continuar defendendo os interesses do Maranhão no Congresso Nacional. O deputado também destacou a importância da parceria entre as duas candidaturas e do trabalho conjunto em defesa do estado.

“Além de renovar o nosso mandato, temos uma grande missão: levar a mensagem do nosso time a todos os cantos e mostrar que Orleans está preparado para governar o Maranhão e fazer o estado avançar ainda mais”, afirmou Pedro Lucas.

O novo comitê funciona como ponto de encontro, organização e mobilização das duas candidaturas durante o período eleitoral. Para Paulo Casé, o novo momento representa a continuidade de uma trajetória construída com trabalho na gestão pública e com a defesa de políticas capazes de transformar a realidade dos maranhenses.

O levantamento do Instituto Quaest, divulgado nesta segunda-feira (24), trouxe um dado que merece atenção especial e que acabou passando despercebido diante dos números apresentados no cenário estimulado: a grande maioria dos eleitores maranhenses ainda não definiu em quem pretende votar para governador.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados e o entrevistado precisa citar livremente aquele em quem pretende votar, o resultado mostra um quadro de elevada indefinição:

. Eduardo Braide (PSD): 21%
. Orleans Brandão (MDB): 13%
. Felipe Camarão (PT): 1%
. Outros: 0%
. Branco/nulo/não vai votar: 1%
. Indecisos: 64%

O percentual de 64% de indecisos, a menos de 41 dias da eleição, revela que a disputa está longe de estar definida. Mais do que isso: mostra que existe um enorme contingente de eleitores que ainda está avaliando os candidatos, suas propostas e, principalmente, quem demonstra maior capacidade de chegar até eles.

Esse eleitor não necessariamente está apático ou distante da política. Ao contrário. É um eleitor que acompanha o cenário, observa os movimentos e aguarda elementos que possam ajudá-lo a tomar uma decisão.

É justamente nesse ambiente que a reta final da campanha ganha importância decisiva.

Com um número tão elevado de eleitores ainda sem candidato definido, a presença nas ruas, o contato direto com a população e o volume de campanha tendem a assumir papel fundamental na formação do voto. Candidato que consegue ocupar espaços, visitar municípios, conversar com lideranças e eleitores e manter uma presença constante ganha mais oportunidades de ser conhecido, lembrado e avaliado.

Em uma eleição na qual quase dois terços dos eleitores ainda não escolheram seu candidato espontaneamente, não basta largar na frente: será preciso conquistar o voto de quem ainda está indeciso.

E esse é um dado que pode mudar completamente o desenho da disputa nas próximas semanas.

Os 64% que ainda não escolheram podem ser, afinal, o grupo que decidirá quem ocupará o Palácio dos Leões.

Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e o Grupo DOM firmam uma parceria inovadora, com objetivo de transformar o atendimento de saúde para advogados e seus dependentes. Com o lema “Parceiros na sua saúde, juntos por você”, essa colaboração assegura que os associados continuem a receber serviços de saúde de alta qualidade e personalizados.

Essa iniciativa enfatiza a continuidade do atendimento com foco em excelência e personalização. O presidente da CAAMA, Gustavo Mamede, destacou: “Estamos unindo forças para cuidar da saúde de nossos associados. O Grupo DOM traz um padrão elevado de qualidade que se alinha perfeitamente com nossa missão.”

A parceria promete mudar a experiência em saúde dos advogados maranhenses, oferecendo atendimentos na sede da CAAMA nas especialidades de Clínico Geral, Ginecologia, Pediatria, Psicologia e Urologia. Além disso, os associados terão acesso a serviços nas unidades do Grupo DOM, com preços diferenciados e um atendimento personalizado.

Os advogados poderão contar com uma infraestrutura moderna, equipada com tecnologia de ponta e profissionais renomados no estado. Os serviços incluem consultas, procedimentos médicos, imunização e exames laboratoriais e de imagem, por meio do Laboratório CTR. Um dos destaques é o Check-Up do Advogado, que pode ser realizado em apenas seis horas.

Fiquem atentos às redes sociais da CAAMA nos próximos dias para agendamentos de consultas e mais informações sobre essa parceria que visa promover a saúde e o bem-estar de toda advocacia maranhense.

O Brasil apresenta tendência de redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo a atualização mais recente do Boletim InfoGripe da Fiocruz. O levantamento considera a semana epidemiológica 32, entre 9 e 15 de agosto.

Apesar do cenário de queda na maior parte do país, 11 estados permanecem em níveis de alerta, risco ou alto risco de incidência de SRAG nas duas últimas semanas. Maranhão está entre as unidades da Federação nessa situação. Também aparecem na lista Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

Entre as capitais, Aracaju, Cuiabá, Salvador e Porto Alegre apresentam níveis de alerta, risco ou alto risco e, ao mesmo tempo, tendência de crescimento dos casos no período de longo prazo, considerando as últimas seis semanas.

Já Belo Horizonte, Florianópolis e São Luís também registram incidência elevada de SRAG, mas sem indicação de crescimento na tendência de longo prazo.

O boletim mostra ainda que Rondônia, Piauí, Bahia e Sergipe são os únicos estados com sinais de aumento recente nos casos de SRAG. Nas demais unidades da Federação, predomina a tendência de redução.

Em relação aos vírus respiratórios, há indicação de início ou continuidade da queda nas hospitalizações por SRAG provocada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Mesmo assim, os níveis permanecem altos em Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul.

Os casos graves associados à influenza B continuam crescendo no Rio Grande do Sul, embora o ritmo de aumento tenha apresentado desaceleração no Espírito Santo e em Minas Gerais.

Para a Covid-19, o cenário é de baixa incidência de casos semanais em todas as unidades da Federação. O levantamento também identificou aumento de hospitalizações por metapneumovírus em estados da Região Sul, além de São Paulo, Pernambuco, Amazonas e Sergipe. O rinovírus apresenta crescimento na Bahia, São Paulo e Espírito Santo, mas, segundo os pesquisadores, esse cenário ainda não provoca impacto significativo nos registros de SRAG na maior parte dessas localidades.

Balanço de 2026 – Desde o início de 2026, foram notificados 137.551 casos de SRAG no país. Do total, 54% tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

Entre os casos confirmados, o VSR responde por 42,2%, seguido pelo rinovírus, com 30,1%. A influenza A representa 18,2% dos casos positivos, enquanto a influenza B corresponde a 5,4%. Já o Sars-CoV-2, causador da Covid-19, aparece em 3,9% dos registros.

Mesmo diante da redução geral dos casos, a Fiocruz reforça que a vacinação continua sendo a principal medida de prevenção contra formas graves e mortes provocadas pelos principais vírus respiratórios associados à SRAG, especialmente influenza, VSR e Covid-19.

Uma mobilização política com 10 mil pessoas marcou, na noite deste domingo (23), o lançamento oficial da candidatura de Iracema Vale a deputada federal, na Praça da Matriz, em Barreirinhas. A programação reuniu apoiadores e lideranças políticas em uma demonstração de força do grupo que tem Orleans Brandão como candidato ao Governo do Maranhão.

A presença expressiva da população reforçou a unidade em torno de Orleans e da continuidade do projeto político liderado pelo governador Carlos Brandão. Ao longo da noite, foram ressaltadas as parcerias construídas nos últimos anos e os resultados alcançados em Barreirinhas, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Participaram da mobilização o governador Carlos Brandão, os candidatos ao Senado Weverton Rocha (PDT) e Roseana Sarney (MDB), o prefeito Vinicius Vale e o candidato a deputado estadual André Campos (Republicanos), além de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e apoiadores de municípios da região.

Orleans Brandão destacou a relação construída com Barreirinhas e afirmou que a cidade ocupa um lugar especial em sua trajetória. Ele relembrou a parceria com Iracema Vale e Vinicius Vale e destacou a importância do trabalho conjunto para viabilizar investimentos e ações para o município.

“Barreirinhas é uma cidade que eu guardo no meu coração e que aprendi a amar e respeitar. Tenho consciência do trabalho que nós fizemos em parceria aqui nos últimos anos. Trabalhamos muito, com uma grande parceria que começou com Iracema pedindo várias obras e várias ações”, frisou Orleans.

Entre as iniciativas destacadas pelo candidato enquanto foi secretário de Assuntos Municipalistas, está a implantação do serviço de hemodiálise, que ampliou o atendimento aos pacientes da região, além da construção do Hospital São Lucas, que Orleans apontou como um dos principais resultados da parceria com o município.

“Meu primeiro compromisso com Barreirinhas é ajudar a cuidar da saúde. Esse hospital não vai ficar aberto com muitos leitos para não funcionar. Eu vou ajudar você a bancar esse hospital e a trazer as especialidades para cá, para o povo de Barreirinhas e para o povo da região ser atendido”, declarou.

O candidato reiterou ainda sua disposição para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Carlos Brandão e ampliar as políticas públicas em todas as regiões do Maranhão.

“Eu aceitei um desafio. Eu sabia que não seria fácil. Quero aqui destacar o ato de coragem, um ato de força de um homem sertanejo que não abaixou a cabeça, que não se rendeu e que escolheu lutar. Governador Carlos Brandão, eu estou junto com você para lutar por todo o estado do Maranhão”, disse.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enalteceu a trajetória de Orleans na construção das ações do governo e manifestou confiança em sua capacidade para assumir o comando do estado.

“Eu estou deixando uma pessoa que é Orleans Brandão, que sabe fazer, aprendeu a fazer e vai fazer melhor, porque ele ajudou a construir. Ele me ajudou a construir esse Maranhão que muito nos orgulha”, destacou.

O prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, ressaltou que a transformação do município é resultado da articulação entre a gestão municipal e o Governo do Estado, com participação direta de Orleans, que esteve à frente da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas.

“Se a gente consegue fazer esse resultado, é porque tem alguém lá no Estado do Maranhão que está ajudando a gente, dando a mão, ajudando a trazer recurso e fazendo as transformações do nosso município”, afirmou.

Na mesma linha, Iracema Vale citou a importância de manter o grupo unido e reafirmou seu apoio à candidatura de Orleans, defendendo a continuidade do projeto político responsável pelos avanços apresentados em Barreirinhas e no Maranhão.

“Eu quero que esse governo continue. Eu quero que continue o governo das obras impossíveis. Esse voto que eu peço é para esse governador que é amigo, que é parceiro. Quem gostar da Iracema vai dar um voto de confiança ao amigo da Iracema”, declarou.

A tarifa de energia elétrica ficará mais cara no Maranhão. Isso porque a a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., que atende cerca de 2,88 milhões de unidades consumidoras.

Durante a 17ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria em 2026 foram apresentados os novos índices, que passam a valer a partir de 28 de agosto.

Para os consumidores residenciais, classificados na categoria B1, o reajuste aprovado será de 5,20%

O efeito médio do reajuste para os consumidores será de 5,76%. Para os consumidores de baixa tensão, o impacto médio será de 5,25%, enquanto para a alta tensão será de 8,68%.

Os índices foram impactados pelos custos com aquisição e transporte de energia, além de encargos setoriais.

Destaca-se que este é o primeiro processo tarifário após a renovação contratual, sendo consideradas algumas regras especificas, como por exemplo, o índice de atualização da Parcela B, que passa a ser o IPCA substituindo assim o IGP-M. No presente caso, observando a data de celebração do novo aditivo em 4 de maio de 2026, o índice foi composto pela ponderação dos índices do antigo contrato (IGP-M), até 31 de maio de 2026, e do novo aditivo (IPCA), a partir de 1º de junho de 2026.

As tarifas aprovadas foram impactados pela antecipação dos recursos da repactuação de cotas de Uso de Bem Público (UBP), conforme prevê a Lei nº 15.235/2025, em razão da modicidade tarifária.

Revisão tarifária x Reajuste tarifário – A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.