Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mostram que as mulheres constituem a maioria do eleitorado maranhense que está apto a votar nas eleições de outubro deste ano.

Dos 5.180.738 eleitores do estado, 51% são mulheres, algo em torno de 2,6 milhões de pessoas. Os homens correspondem a 49%, ou seja, 2,5 milhões de eleitores.

Ainda de acordo com as estatísticas da corte eleitoral maranhense, 22% do total de mulheres eleitoras no Maranhão tem idade entre 45 e 59 anos e 26% disseram ter o Ensino Médio completo.

A Justiça Eleitoral do estado contabilizou um aumento de mais de 422 mil eleitores comparado a última eleição em 2020. Em São Luís, são 746.828, enquanto Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do estado, tem 201.099 eleitores.

No Maranhão são 19 mil seções eleitorais são distribuídas em 217 cidades (podendo sofrer alterações em razão das agregações) e 6 mil locais de votação com 105 zonas eleitorais.

Uma noite marcada de grande emoção para a candidata a vereadora de São Luís pelo União Brasil, Thay Evangelista. Assim foi o encontro que reuniu centenas de pessoas, realizado na última semana, no Exellence Buffet, no Olho D’Água.

Com seu carisma que lhe é peculiar, Thay ressaltou seu comprometimento com as pessoas e disse que escreverá uma nova história no Parlamento Municipal.

“Estarei na Câmara de São Luís para ser e fazer a diferença na vida das pessoas. Para ser voz daquela mãe que precisa trabalhar e não tem uma creche no seu bairro pra deixar seu filho, para ser voz daquelas pessoas que passam dias e dias em filas pra marcar um exame, uma consulta. Lutarei para transformar a vida das pessoas”, afirmou.

Thay Evangelista é médica e empreendedora. É idealizadora de vários projetos que incentivam mulheres a ter independência financeira e inteligência emocional e pretende propagar isso por meio de políticas públicas na Câmara Municipal.

Por meio do Instituto João Evangelista, do qual é presidente, realiza desde sua fundação, alguns projetos que já atenderam milhares de crianças e adolescentes. Podemos citar o projeto ‘Judoca Cidadão’ que já mudou a realidade de centenas de crianças e adolescentes que usufruem de esporte, lazer e saúde através da prática do judô.

Destaca-se também, o projeto de combate à fome, o Sopão, que com o apoio do deputado estadual Neto Evangelista atende pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade com a entrega de alimentos que é feita semanalmente, e já alcançou milhares de pessoas em São Luís.

Em seu discurso, o deputado estadual afirmou que a esposa e candidata a vereadora está pronta para fazer um mandato que São Luís ainda não viu.

“Ela tem sensibilidade, empatia, tem espírito público, conhece nossa cidade, e será uma grata surpresa como próxima vereadora da nossa cidade”, finalizou Neto Evangelista.

Com viagem marcada para participar do primeiro Festival Internacional de Corais de Salvador, o Coral Canto de Luz da UNITI (Universidade Integrada da Terceira idade) promoveu um café da manhã nesta segunda-feira (29), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que contou com a presença do vereador Raimundo Penha (PDT), apoiador de mais uma iniciativa da instituição.

“O nosso apoio, como disse Madre Teresa de Calcutá, é uma gota no meio do oceano. O principal é o apoio da Universidade Federal do Maranhão, que começa com um espaço físico e com os profissionais que estão à disposição de vocês. Vocês têm os melhores profissionais do Maranhão”, destacou o vereador.

Para o chefe da Divisão da UNITI, professor Rafael de Abreu Lima, o envolvimento de Penha se sobressai aos dos políticos que se acomodam na zona de conforto. “Agradecer essa parceria, que já é de muito tempo, com o vereador Raimundo Penha, não só com a UNITI, mas com vários projetos que você desenvolve aqui em São Luís, que de fato você sai daquela situação que a maioria dos políticos se encontra, que é na sua zona de conforto”, destacou.

O pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência da UFMA, professor Marcos Moura, destacou os resultados que o Coral tem obtido ao longo do tempo. “Isso aqui é um exemplo clássico de que quando a sociedade se une em torno de uma causa, a gente tem êxito. Temos a comunidade, temos o poder público, a representação legislativa, o voluntariado para trabalhar e entregar o seu melhor e os resultados são esses grandes voos que a gente consegue alcançar”, disse Marcos Moura.

O Festival Internacional de Corais de Salvador acontece nos dias 02, 03 e 04 de agosto em Salvador. O Coral Canto de Luz (UNITI) participa com outros 11 corais de todo o Brasil e Coral Nova Aliança, de Luanda (Angola).

“Estamos mais uma vez representando nossa cidade, nosso Estado, e isso só será possível com esse apoio, essa amizade e esse amor que Raimundo Penha tem pelas pessoas idosas, e pessoas em processo de envelhecimento, pois sei que ele está cuidando de pessoas lá na outra ponta”, disse o maestro Chico Newman Felix, regente do Coral Canto de Luz, ao destacar o apoio do vereador Raimundo Penha.

Emenda para ações

Mesmo com todo empenho do vereador Raimundo Penha, a UNITI poderia desenvolver ainda mais ações em 2024. O vereador destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 114 mil para a manutenção e expansão das atividades da UNITI. A emenda, que é impositiva, quando o Executivo tem a obrigação de pagar, ainda não foi quitada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Poderíamos fazer muito mais. São R$ 114 mil que impedem a continuidade de projetos e ações da UNITI. É lamentável que a perseguição política que o mandato sofre atinja não a mim, mas centenas de idosos de São Luís. Mas isso não nos faz parar de trabalhar por essas pessoas. Estaremos sempre empenhados em contribuir para ações como essas”, concluiu Raimundo Penha.

Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Todos o cronograma e os procedimentos para a complementação das informações já estão disponíveis. Os candidatos devem acrescentar os dados que faltam para que possam ter direito a contratação do financiamento. Mas é importante ficar atento ao prazo. Ele começa em 31 de julho e vai até 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do Fies.

Podem participar dessa etapa de inclusão das informações os estudantes selecionados para o Fies no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024 e que tiveram a conclusão da inscrição adiada para o segundo semestre de 2024. O acesso é por meio de login e senha na conta do portal de serviços digitais do governo federal – gov.br.

Após a inclusão de todas as informações, o candidato deve comparecer à comissão da instituição de ensino superior responsável pela análise das informações prestadas no ato da inscrição de ensino para validá-las. Depois, devem aguardar até cinco dias contados a partir da data de complementação da inscrição.

Se a inscrição for validada, em até dez dias, o pré-selecionado do Fies precisará comparecer ao banco onde será contratado o financiamento com a documentação exigida. Somente após a aprovação pelo agente financeiro, o candidato poderá assinar o contrato que vai financiar as mensalidades da faculdade particular.

Caso o aluno apresente qualquer informação ou documento falso, será reprovado no processo seletivo do Fies.

O Fies –  O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Os candidatos terão direito a financiamentos em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Inep/MEC, ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Fonte: Brasil 61

O prefeito Fernando Pessoa, conhecido como o ‘novo que deu certo’, possui aprovação de 80,90 na cidade de Tuntum. Quando confrontado com o seu principalmente oponente, o gestor possui 60,7% contra 27,9% de Tema, na pesquisa espontânea.

Na estimulada, Fernando cresce para 62% contra 20,80% do ex-prefeito Tema, dono de uma rejeição que ultrapassa os 40%. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,04%.

A cidade tem tido destaque nacional e regional em alguns itens como transparência, educação, saúde e esporte.

A pesquisa de número MA00801/2024 foi registrada no TSE no dia 21/07/2024.Foram entrevistados, segundo a Qualitativa, 1000 moradores entre os dias 16/07 a 18/07/2024.

Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta terça-feira (30) cerca de R$ 4,2 bilhões referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 15% maior que no mesmo período de 2023 e 11% menor em relação à parcela repassada no mês de junho.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

No Maranhão, apenas o município de Alto Parnaíba (distante aproximadamente 1000 km de São Luís) estava impedido de receber os recursos até a última sexta-feira (27). No entanto, basta o município regularizar as pendências que impedem o repasse para o montante ser transferido.

Transferências –  O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem contrapartida. Trata-se da segunda maior categoria de transferências, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios.

O FPM está previsto no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal. Esses dispositivos determinam que 23,5% da arrecadação, pela União, dos impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) sejam destinados ao FPM. Trata-se, portanto, de partilhar a receita de impostos específicos e não a receita da União como um todo.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de preenchimento das Vagas Remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2024, com base nas notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas edições de 2022 ou 2023.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de agosto. Todas as informações constam no endereço https://remanescentes.uema.br/ onde os interessados terão acesso ao edital com os procedimentos para o seletivo.

O processo seletivo visa preencher as vagas disponíveis nos cursos de graduação, modalidade presencial, para o segundo semestre de 2024. Ao todo, serão ofertadas 299 vagas distribuídas nos seguintes campi e cursos:

Campus Paulo VI (São Luís):
Meteorologia Bacharelado
Ciências Sociais
Campus Caxias:
Pedagogia Licenciatura
Física Licenciatura
Ciências Sociais Licenciatura
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa
Ciências Naturais Licenciatura
Campus Bacabal:
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Literaturas
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa
Pedagogia Licenciatura

Campus Timon:
Ciências Contábeis Bacharelado
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa
Pedagogia Licenciatura

Campus Pedreiras:
Pedagogia Licenciatura

Campus Colinas:
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental

Campus Lago da Pedra:
Ciências Biológicas Licenciatura
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa

Campus Pinheiro:
Ciências Biológicas Licenciatura
Pedagogia Licenciatura

Campus São Bento:
Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental

Campus Barra do Corda:
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa

Os candidatos interessados devem acessar o edital completo e a retificação através do site oficial https://remanescentes.uema.br/ para obter mais informações sobre os procedimentos e requisitos necessários para a inscrição no processo seletivo. Esta é uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar em um dos cursos oferecidos pela Uema no segundo semestre de 2024.

Para mais detalhes, acesse o Edital para Vagas Remanescentes do PAES 2024

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.

A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.

A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.

O gestor da UPCAF, Hidel Matos, considera que a ação fiscal visa resgatar o crédito tributário e, principalmente, regular a forma como determinados estabelecimentos atuam para concorrerem de forma desleal com os demais estabelecimentos do setor de atacado. “Portanto, esse tipo de ação fiscal busca combater a concorrência desleal e garantir um melhor ambiente de negócios para as empresas estabelecidas no Maranhão”, destacou o gestor.

As empresas autuadas poderão realizar o pagamento no prazo de até 30 dias após a ciência do auto com redução de multa e juros, ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.

Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

O município de São Bento parou neste sábado (27) para acompanhar a convenção do MDB, que oficializou os nomes de Dino Penha e Igor Paiva para prefeito e vice-prefeito. O encontro foi o maior da história das eleições na cidade, reuniu centenas de lideranças políticas e milhares de pessoas e consolidou o favoritismo do atual prefeito.

Lançado com apoio do MDB, União Brasil, Progressistas, Avante e PRD, o prefeito Dino Penha recebeu o apoio do governador Carlos Brandão, por meio do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que esteve presente na convenção.

Para Orleans, São Bento precisa continuar no rumo certo. “Estamos aqui para demonstrar ainda mais nosso apoio ao projeto de continuação da gestão de Dino Penha aqui em São Bento. O governo apoia essa gestão, por meio de projetos e obras e continuará apoiando no segundo mandato do nosso prefeito. Contem com o nosso apoio”, declarou.

Emocionado com a participação de milhares, Dino agradeceu o apoio recebido da população sãobentuense, fez um relato de suas ações na cidade e disse que o município vive realmente um novo tempo. “Desde o primeiro dia de nosso governo, não descansei um só momento em busca de melhores dias. Tenho a plena certeza de que a população sabe o esforço que temos feito para que ela viva melhor e, com apoio do Governo do Estado, dos nossos vereadores, lideranças e todo o nosso grupo, São Bento realmente vive um momento histórico hoje”, comentou o gestor.

Veja o vídeo:

A bandeira tarifária de energia elétrica será verde no mês de agosto. Isso significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, as condições favoráveis para geração de energia elétrica justificam a decisão.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de Um real e oitenta e oito centavos a cada 100 quilowatts hora consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e expectativa de aumento no consumo de energia.

Criado em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias, nas cores verde, amarela ou vermelha (patamares 1 e 2), sinalizam os custos variáveis da geração de energia elétrica no país.

Fonte: Agência Brasil