Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, nesta segunda-feira (26), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís.

A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas. Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de chuvas e ventos fortes no Maranhão para esta terça-feira, 27, afetando cidades como Bacabal, Pinheiro e Presidente Dutra.

Nesta terça, o Maranhão amanhece sob nuvens espessas conforme a previsão. Prevê-se pancadas de chuva em quase toda a região, exceto em Alto Parnaíba, onde não são esperadas precipitações.

No norte do estado e nas microrregiões de Gurupi, Pindaré, Baixo Parnaíba, Chapadinha, Codó, Coelho Neto e Caxias, as chuvas vêm acompanhadas de trovoadas. Pela tarde e noite, chuvas intensas e trovoadas isoladas são esperadas no estado.

As temperaturas variam, com mínima em torno de 22 °C em Alto Parnaíba e máxima prevista de 32 °C em Grajaú. Já em São Luís, a temperatura mínima pode chegar a 24 °C e a máxima pode chegar a 29 °C.

Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.

Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega – sem multa – vai de 15 de março a 31 de maio.

A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br (disponível para Google Play e App Store).

Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

Comprovantes – Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.

Fonte: Agência Brasil

Apoiador da cultura maranhense, o vereador Raimundo Penha participou com muita alegria de desfiles de blocos tradicionais na Passarela do Samba, em São Luís. No domingo (25), ele participou dos desfiles dos blocos Kambalacho e Guerreiros do Ritmo, com a empolgação de quem tem orgulho dos grupos que fazem o carnaval do Maranhão.

Na avalição do parlamentar, o carnaval é um momento de reencontro com a cultura maranhense. “Que alegria poder prestigiar o desfile dos blocos tradicionais, fazendo parte desta manifestação cultural que só o Maranhão tem e que precisa ser preservada e incentivada. Parabéns a todos os blocos pela resistência”, disse o vereador.

Penha esteve presente em diversos eventos e nos circuitos oficiais durante o carnaval em São Luís. Na Passarela, vestiu a fantasia dos blocos Kambalacho e Guerreiros do Ritmo, aos quais agradeceu pelo convite para fazer parte dos seus desfiles.

Além dos blocos tradicionais, Penha é apoiador da escola de Samba Favela do Samba e dos blocos carnavalescos de diversos bairros de São Luís.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 9% da população do Maranhão, um total de 643.793 pessoas, possui alguma deficiência. O percentual deixa o estado entre os 10 do país em proporção de pessoas com deficiência. A proporção do Brasil é de 8,4%.

Diante disso, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um novo projeto de lei para assegurar atendimento preferencial às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Maranhão.

“Esse PL é de uma importância ímpar na promoção da igualdade de acesso aos cuidados médicos e na garantia da dignidade e dos direitos fundamentais desses cidadãos. Ele assegura o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e diminui as desigualdades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde, garantindo-lhes prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade”, explicou Carlos Lula.

Giuliana Dominices Rocha é mãe de Jade Helena, de 7 anos, que nasceu com paralisia cerebral e microcefalia relacionada à infecção causada pelo zika vírus. Para ela, a proposta da nova legislação pode garantir uma melhor qualidade de tratamento e cuidados especializados da filha.

“Para a gente, é extremamente importante. Pelo fato de ter deficiência, a Jade precisa de vários especialistas profissionais na área da saúde e a gente tem muita dificuldade em conseguir. Com a prioridade, vai facilitar muito porque a maioria dos exames se tornam rotina pela condição neurológica e física dos nossos filhos. Se a gente tem prioridade nessa questão de consulta, fisioterapia, eles têm uma qualidade de vida melhor”, disse.

De acordo com o Projeto de Lei, nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico, realização de exames ou de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade em mais de uma especialidade existente no local, o agendamento será feito preferencialmente no mesmo dia e turno de atendimento.

Além disso, agendamento para retorno do paciente também terá preferência, respeitando as condições desses pacientes e as possibilidades de deslocamento e alojamento, para minimizar o sofrimento dos pacientes e de seus acompanhantes.

“Essa lei será fundamental para assegurar que esses cidadãos recebam a assistência necessária de forma oportuna e adequada, contribuindo, assim, para a melhoria de sua qualidade de vida e para a prevenção de complicações decorrentes da falta de acesso aos serviços de saúde. Um importante avanço na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa”, pontuou o deputado estadual Carlos Lula.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira, 27, uma sessão plenária dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

O objetivo da medida é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, às futuras candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores sobre as normas que vão orientar as eleições deste ano.

Já no dia 12 de março, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, realizará uma reunião com a presença de todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com uma pauta de três itens: atualização do cadastro biométrico, suspenso em virtude da pandemia da Covid-19 e retomado em 2023; solicitação de sugestões operacionais para a implantação das resoluções aprovadas para as Eleições 2024; e a implantação do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.

Andamento da biometria e juiz de garantias

Sobre a biometria, o ministro disse que pediu à Diretoria-Geral do TSE um levantamento sobre o avanço da implantação do cadastro biométrico por todos os tribunais regionais e que, neste primeiro semestre de 2024, a Justiça Eleitoral vai acelerar essa questão.

Por fim, com relação ao terceiro ponto a ser tratado na reunião de 12 de março, o presidente do TSE lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do juiz de garantias em agosto de 2023 e que compete ao TSE a implantação do juiz de garantias na esfera da Justiça Eleitoral.

O ministro informou que isso será feito a partir das sugestões apresentadas pelos TREs. “Determinei inclusive a instalação de um grupo de trabalho sobre o assunto”, ressaltou Moraes.

A Polícia Federal de Caxias prendeu em flagrante, na tarde de sábado (24/02), dois homens pela prática do crime de adquirir e colocar em circulação cédulas falsas, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Após receber denúncia de que um dos suspeitos havia pago serviços e efetuado compras em comércios e restaurantes na cidade de Caxias e em São João do Sóter, a equipe de policiais federais localizou o suspeito, realizaram busca pessoal e veicular e, ainda, após consentimento, realizaram busca em sua residência, onde encontraram notas falsas de R$ 50,00.

Em relação ao segundo preso, soube-se que ele havia passado duas notas falsas de R$ 50,00 em uma loja de conveniência em Caxias. Após diligências para localizá-lo, ele foi encontrado em uma churrascaria da cidade com 40 notas falsas de R$ 50,00 e R$ 100,00. No total, foram apreendidas 44 cédulas falsas e ainda outras 40 notas que foram enviadas para perícia para confirmação de autenticidade.

Diante dos fatos constatados, os suspeitos também serão investigados pelo crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista que ao colocarem notas falsas em circulação, conseguem obter, por meio de troco, notas verdadeiras e com isso, enriquecer ilicitamente. Após serem ouvidos na Delegacia da Polícia Federal, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal segue investigando casos de compras pela internet de notas falsas e tem trabalhando também para prender as organizações criminosas responsáveis pelas falsificações. Informa-se ainda que quem tiver tenha nota de cinquenta reais com os números de série SR 992731232 e PQ 250744639, deve dirigir-se à Delegacia de Polícia Federal em Caxias para informar as condições do recebimento.

Cerca de 3,2 milhões de maranhenses utilizam fossa rudimentar ou buraco como esgotamento sanitário. Foi o que mostrou o resultado da pesquisa Características dos Domicílios – Resultados do Universo do Censo Demográfico 2022,divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada.

Segundo o instituto, no ano passado, o Maranhão possuia uma proporção de 48,3% da população utilizando em suas moraria fossa rudimentar ou “buraco”, o que o IBGE caracteriza como uma solução de esgotamento sanitário precária. Eram 984.598 mil domicílios maranhenses nessa situação com uma população de 3.264.969 pessoas.

A segunda forma de esgotamento sanitário mais identificada foi a fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede com 24,4% dos moradores residindo em domicílios com essa condição. Eram 515.569 mil moradias, onde residiam 1.652.152 de pessoas com essa forma de esgotamento.

Já os domicílios que possuíam rede geral ou pluvial totalizavam 315.136 no ano de 2022, nos quais moravam 918.500 pessoas, representando 13,6% da população com esgotamento desse tipo.

Levantamento – As informações são oriundas do questionário básico da pesquisa e permitem mensurar o tipo de domicílio (casa, apartamento etc.), a forma de abastecimento de água, existência de canalização de água, existência de banheiro e sanitário, tipo de esgotamento sanitário e o destino do lixo.

Essas estatísticas, aliadas às características demográficas, sociais e econômicas da população e às características dos domicílios, divulgadas oportunamente, são imprescindíveis para a definição de políticas públicas regionais e para a tomada de decisão sobre os investimentos público e privado no país, além de contribuírem para o planejamento adequado do uso sustentável de seus recursos.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

As condições de geração de energia continuam favoráveis, como ocorre desde abril de 2022, há quase dois anos. A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.

Existem os seguintes tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha com dois patamares.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.692 da Mega-Sena, informou a Caixa Econômica Federal neste sábado (24).

Os números sorteados foram: 09 – 33 – 45 – 55 – 56 – 59

O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 120 milhões.

Segundo a Caixa, 152 apostas acertaram a quina levaram R$ 44.288,17 cada. Já a quadra teve 14.561 acertadores, que ficaram com prêmio de R$ 660,45 cada.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site das Loterias da Caixa Econômica Federal.