A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação, abre Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação na modalidade a distância. O edital é voltado para o preenchimento das vagas para os cursos de licenciatura em Computação e Informática, Letras-Português, Matemática, Pedagogia e bacharelado em Administração. As inscrições deverão ser realizadas até 2 de fevereiro, no site concursos.ufma.br.

PÚBLICO-ALVO – Poderão participar egressos do ensino médio ou equivalente e professores da rede pública de ensino, em exercício, sem formação inicial em nível superior ou que não possuam formação na área em que atuam.

VAGAS – O Processo Seletivo oferta 775 vagas, distribuídas entre os polos de Alto Parnaíba, Açailândia, Arari, Anapurus, Bacabal, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Coelho Neto, Colinas, Chapadinha, Codó, Humberto de Campos, Imperatriz, Pastos Bons, Porto Franco, Santa Quitéria, Timbiras e Vitorino Freire.

INSCRIÇÃO – Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formuláriodisponível no site e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50 reais.

A seleção e classificação dos candidatos consistirá em análise dos documentos. As vagas são destinadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Leia na íntegra o Edital Nº 2/2024 -DTED/UFMA.

Amplo e competente programa educacional pré-universitário, no município de São Mateus (MA), continua alcançando excelentes níveis de acesso nas universidades, faculdades e institutos do âmbito estadual, federal e privadas, com 95% de alunos oriundos da rede pública municipal e 5% de escolas privadas.

Mais de 1.600 alunos estudaram no Pré-Universitário Municipal de São Mateus, um projeto para o nível de ensino superior alcançando a abrangência na ocupação proporcional de vagas acima da média entre os municípios maranhenses com mais de 100 mil habitantes.

Professores, técnicos, gestores administrativos e as famílias dos alunos estão como parceiros no Pré-Universitário Municipal, comprometidos em fortalecer a educação dos vestibulandos com apoio diário e integral do prefeito Ivo Rezende e estruturas das secretarias do município.

Referência estadual como modelo de inclusão e multiplicação de estudantes formados em universidades e faculdades, permitindo o retorno dos profissionais para a qualificação e o atendimento da população de São Mateus após a conclusão completa dos cursos escolhidos pelos estudantes.

Foram aprovados 502 alunos, durante os oito anos do programa, sem incluir o resultado do último ENEM, sendo 328 em universidades e instituto públicos e 174 alunos em universidades e faculdades privadas utilizando a nota do ENEM. Medicina na UFMA, medicina veterinária, direito, engenharia (civil, elétrica, computação, ambiental), psicologia, farmácia, enfermagem, agronomia, pedagogia, administração e várias áreas de licenciatura, compõem a ampla lista de cursos alcançados pelos estudantes do programa.

“Acreditamos na ampla eficiência operacional do programa Pré-Universitário Municipal em São Mateus, sempre investimos na estrutura física, material didático e, principalmente, na valorização e respeito ao papel dos profissionais da educação em todos os níveis, proporcionando a permanente qualificação que estão demonstrados nos resultados dos estudantes até a formação universitária. Neste ano concedemos mais um aumento aos professores de 3,26%, com deposito automático no salário deste mês de janeiro, pois acreditamos na educação como instrumento fundamental do desenvolvimento do nosso município, no Maranhão e Brasil. ” Declarou o prefeito Ivo Rezende.

Muitos municípios acompanham as ações e atualizações do modelo educacional com gestores e seus técnicos que estiveram presentes em São Mateus para entender os processos de aprendizagem do programa. Governador do Maranhão, Carlos Brandão, veio conhecer o sistema aplicado pela secretária municipal de Educação e determinou estudo a sua equipe no sentindo de oferecer, inicialmente, o formato aos funcionários públicos estaduais.

As inscrições para o concurso público da Petrobras que oferece 916 vagas imediatas de nível técnico terminam nesta quarta-feira (31), às 18h. O prazo está aberto desde 28 de dezembro, e a taxa de inscrição é de R$ 62,79.

Para se inscrever, é necessário selecionar uma das 16 áreas de ênfase no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pagar a taxa até o dia 21 de fevereiro.

A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82, e não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A previsão é que as provas ocorram em 24 de março, em 40 cidades, incluindo todas as capitais.

A Petrobras destaca que é o primeiro concurso da companhia com reserva de vagas de 20% para pessoas com deficiência (PCD), percentual acima do mínimo exigido por lei, que é 5%. Além das vagas para PCD, o processo seletivo reserva também 20% de vagas para negros.

Fonte: Agência Brasil

O pagamento do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizado nesta terça-feira (30). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os gestores municipais precisam ficar atentos às mudanças no FPM para evitar erros e surpresas futuras. Isso porque desde o dia 1º de janeiro deste ano já estão valendo as alterações previstas na Lei Complementar 198/2023. Com ela, o cálculo do FPM não muda para municípios que tiveram redução de seus coeficientes, de acordo com o último censo do IBGE.

Já os que apresentaram aumento vão ter os ganhos escalonados. A interpretação de alguns pontos da lei pode causar dúvidas entre os gestores, que devem ter cuidado para a aplicação correta desses coeficientes e valores nos registros contábeis, evitando complicações futuras nos repasses e limites legais. O lançamento deve ser realizado pelo valor líquido recebido de FPM pela União.

Para muitas cidades, principalmente as do interior, o FPM é importante para manter o funcionamento da máquina pública, preservando serviços essenciais como saúde e educação, por exemplo, e garantir o pagamento de servidores e fornecedores, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita desses municípios.

Fonte: Brasil 61

O Governo do Estado entregou neste domingo (28) a estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca, no Litoral Ocidental do Estado. A via guarda um tesouro pouco conhecido, mas que em breve será rota obrigatória do turismo local.

Graças a uma iniciativa do Governo do Estado, com a tão sonhada pavimentação asfáltica de 19km entre a MA-305 e a praia, que recebeu um investimento de R$ 16 milhões, o “Caminho dos Poetas”, como foi batizada, permitirá o acesso de mais pessoas a esse paraíso escondido.

A obra da estrada, além de conectar a cidade à praia, traz consigo a garantia de desenvolvimento local, com geração de emprego e renda, bem como a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

A intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.

Para mostrar a alegria e a expectativa dessas pessoas que serão diretamente beneficiadas pela obra, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), entidade representativa dos municípios, tem desempenhado um papel importante no diálogo e articulação junto ao governo, para garantir a concretização de empreendimentos que beneficiem a população maranhense.

O diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, esteve presente na solenidade de entrega e destacou a importância da ação. “Vamos dar início a uma nova era para Guimarães e todos os municípios vizinhos, que terão melhorias na mobilidade urbana, no escoamento da produção local e no fomento ao turismo. Reforçamos também a união de esforços entre a Famem e as autoridades locais, demonstrando que a parceria entre o governo estadual e as entidades municipais pode trazer resultados positivos para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Durante a inauguração da via, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra marca a realização de um sonho de mais de 50 anos.

“A estrada que liga Guimarães à tão famosa Praia de Araoca é um marco para essa região, porque ela vai fortalecer o turismo, gerar emprego e renda, além de promover o desenvolvimento da região. Estou muito feliz porque o povo está feliz, e as pessoas vão passar a ter mais um ponto turístico para visitar no estado”, disse Brandão.

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI – Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial – Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Fonte: Agência Brasil

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem – Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa – O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Fonte: Agência Brasil

Atendendo a representação formulada pela empresa GM Quality Comércio Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, realizado pelo município de Nova Olinda do Maranhão, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação.

No valor global de R$ 2,3 milhões (R$ 2.397.212,27), dividido em três lotes, o certame impugnado se destinava a Registro de Preços para eventual e futura aquisição de livros didáticos para o município, tendo a empresa autora da representação vencido os três lotes pela apresentação de menor preço.

Posteriormente, a vencedora foi afastada da concorrência sob a alegação de que teria deixado de apresentar certidão em um dos itens do edital, sendo que o documento era obrigatório somente para empresas que, para fins de gozarem de tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006 declaram-se como microempresas ou de pequeno porte, o que não era o caso da vencedora do certame.

A empresa apresentou recurso tendo, no entanto, suas razões ignoradas, com a decisão de manter a desclassificação ratificada pela secretaria de Administração e Planejamento do Município.

Em sua apelação ao Tribunal, a empresa argumenta que a manutenção do resultado resultaria em grave prejuízo ao erário, uma vez que apresentou proposta bem mais vantajosa , preterida em favor de concorrente que apresentou proposta de valor bem superior nos três lotes do certame.

Em sintonia com relatório de seu corpo técnico, que reconheceu a existência de ilegalidade no procedimento e consequente risco de dano ao erário, bem com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal decidiu suspender cautelarmente os efeitos do certame, o que deverá ser confirmado pelo julgamento do mérito, no prazo estabelecido pela legislação de regência do órgão.

Contagem regressiva para o tradicional Carnaval da OAB/MA e da CAAMA. A folia está garantida com um novo nome, local e horário. Desta vez, advogadas e advogados vão se reunir no Blocão da Advocacia, no dia 03 de fevereiro, a partir das 16h, no Ipem Calhau, com uma extensa programação voltada para toda a família.

Os ingressos estão disponíveis na sede da OAB/MA, a partir da segunda-feira (29/01). A classe tem direito a 02 ingressos mediante à entrega de 2 kg de alimentos não perecíveis, exceto sal. Crianças até 12 anos não precisam de ingresso. Ingressos adicionais podem ser adquiridos pelo valor de R$ 30,00.
“É o momento de celebrar a alegria, rever amigos, conhecer pessoas tudo isso com segurança e atrações que vão garantir a animação do público. É a OAB/MA pensando mais uma vez no bem estar da advocacia”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Toda uma estrutura de som, palco e iluminação está sendo planejada para atender a advocacia e suas famílias com comodidade e segurança. Na programação musical: musicais diversas, que vão animar a advocacia de todas as idades que vão desde o som das marchinhas, passando pelo samba, axé e novos ritmos.
A programação começará com um DJ para iniciar a festa e esquentar a classe com muita música e agitação, dando espaço às 17h para os clássicos do axé de Pepê Júnior, seguido da Banda Gargamel, que é outro ícone das festas maranhenses.
Às 20h, será a vez do samba tomar conta da festa com a chegada do Grupo CDC, que vem há anos trazendo muita diversão e alegria nos eventos da capital. Para fechar a noite, o cantor Iohannes Cavalcanti vai trazer um mix de ritmos para celebrar em grande estilo.
O público infantil também será contemplado, com espaço exclusivo com diversos brinquedos para que as advogadas e advogados possam levar as crianças para a folia.
Entre as atrações para não deixar ninguém parado estão:
16h – DJ
17H – PEPÊ JÚNIOR
18H30 – GARGAMEL
20H – CDC
22H – IOHANNES

Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, foram investidos mais de R$ 16 milhões para a nova via, que possui acostamento em ambos os lados, sinalização e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

“A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população. Esta inauguração é de grande importância para o turismo e desenvolvimento da região. Há diversos povoados que também serão beneficiados com a pavimentação. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu”, frisou o chefe do Executivo.

Também presente na solenidade, o secretário extraordinário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, disse que além de melhorar o acesso à Praia de Araoca, a nova estrada beneficiará dezenas de pessoas da região.

“O acesso construído pelo governo do Estado, gerará novas oportunidades e proporcionará mais dignidade para a população. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu.

Além da estrada, a comunidade praiana de Araoca foi urbanizada com a pavimentação em blocos de concreto de, aproximadamente, 950 metros. Foi entregue, também, carrinhos dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’ e as famílias beneficiadas serão capacitadas para receber o fluxo turístico da região

Praia de Araoca – Localizada na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823, a praia é um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos que compõem a culinária local, principalmente o camarão.