Quase um ano fora da gestão da Secretaria de Saúde do Maranhão, Carlos Lula mantém fortalecida a imagem e o reconhecimento de institucionais nacionais e internacionais da Saúde.

Durante a pandemia da Covid-19, o maranhense se tornou uma das principais autoridades de saúde do país, chegando a comandar o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e estampar as manchetes dos principais jornais do Brasil como fonte especializada no enfrentamento do vírus.

Nesta semana, o ex-secretário e deputado estadual diplomado voltou a Brasília a convite do Conass, e também participou de reuniões no Ministério da Saúde e na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Carlos Lula ainda garantiu um encontrou com Flávio Dino, no gabinete do ministro da Justiça.

Com aliados importantes em Brasília, Carlos Lula deve realizar um mandato com grandes projetos, sendo um dos mais atuantes da nova geração de políticos maranhenses. Seu primeiro mandato servirá de termômetro para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) incluir o deputado nos planos para as disputas de 2024 e 2026.

“O desafio do nosso governo é melhorar os índices de desenvolvimento do Maranhão”, afirmou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, em entrevista ao programa Ponto Continuando nesta sexta-feira (27). Dentre os temas debatidos, Felipe abordou metas traçadas sobre a educação no estado.

“Temos a obrigação de dar continuidade aquilo que estava andando bem, que foram as políticas públicas que nos elegeram, como a Escola Digna, o Mais Asfalto, os Restaurantes Populares, as Policlínicas e etc”, disse.

Sobre as ações no governo Brandão, Felipe Camarão afirmou que o grande desafio será alcançar os índices de desenvolvimento do estado.

“Precisamos melhorar os índices do IDH, da pobreza, do PIB, da geração de emprego e renda, diminuir o número de analfabetos, tirar o Maranhão desses índices”, afirmou.

Felipe Camarão comandou por muitos anos a Secretaria de Educação do Estado, na gestão do ex-governador Flávio Dino. Após construir mais de 1.500 Escolas Dignas, ele pretende ser o embaixador da educação no Maranhão com foco na redução do número de analfabetos e no ensino profissionalizante. De acordo com o vice-governador, o Maranhão possui mais de 800 mil analfabetos acima de 15 anos.

“Temos metas para tornar Maranhão território livre do analfabetismo: alfabetizar na idade certa e colocar uma escola integral com ensino profissionalizante em cada município, além de investir no ensino superior. Alfabetizar e investir no ensino básico tira qualquer sociedade da pobreza, mas o que elimina as desigualdades é o ensino superior”, destacou.

Questionado sobre sua principal missão como vice-governador do Estado, Felipe reafirmou que será o embaixador da educação, articulando e sendo interlocutor do governo com a sociedade civil e movimentos sociais. Sobre a Seduc, felipe não descartou a possibilidade de retornar a pasta. “É possível eu voltar, eu estou pronto”, enfatizou.

Ao final da entrevista, Camarão agradeceu aos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva,  a quem destacou sua amizade apesar das críticas a sua gestão. “Respeito a amizade e o trabalho de vocês, porque acredito que não existe democracia sem jornalismo livre”, finalizou.

O prefeito Eduardo Braide entregou, em reunião na tarde desta sexta-feira (27), na Prefeitura de São Luís, a uma comissão de vereadores, o Projeto de Lei que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal frisou a importância de valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história. Hoje entregamos o Projeto de Lei aos vereadores que o levarão à Câmara para que seja apreciado e votado. Os parlamentares terão papel fundamental para que a gente possa conceder este reajuste, uma forma de valorizar cada vez mais, nossos professores”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O reajuste anunciado pelo prefeito Eduardo Braide para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%. O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017.

O documento foi entregue ao 3º vice-presidente da Câmara de Vereadores, Edson Gaguinho (União Brasil) e aos vereadores Marquinhos (DEM) e Raimundo Penha (PDT). Os secretários Igor Almeida (Secom), Caroline Marques (Semed) e Márcio Andrade (Articulação Política), acompanharam o prefeito no ato de entrega do projeto de lei.

“A entrega deste documento pelas mãos do prefeito Eduardo Braide é de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, da Câmara, é uma grande satisfação receber este documento que representa muito para estes profissionais”, destacou o 3º vice-presidente da Câmara, Edson Gaguinho.

O documento deverá ser levado ao plenário da Câmara de Vereadores, onde será debatido e votado. Depois, retorna novamente para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

Valorização

O prefeito Eduardo Braide tem trabalhado, desde o início do mandato, para melhorar as condições de remuneração e de trabalho para os professores da rede municipal. Uma das ações será a entrega, na próxima semana, de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e chromebooks como ferramentas adicionais ao aprendizado.

Outra conquista da classe na gestão atual é o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi viabilizado junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que serão pagos em três parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Outros benefícios concedidos são a unificação de matrículas, ampliação da jornada de trabalho e o seletivo, cujas provas foram realizadas no último dia 22 de janeiro, e que está em andamento.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (1°), a partir das 9h30, as Sessões Preparatórias de Posse dos Deputados Estaduais e de Eleição da Mesa Diretora da Casa, seguida de posse. Logo após, ocorrerá pleito para a escolha da titular da Procuradoria da Mulher. Fechando a programação, os membros eleitos para a Mesa participarão de entrevista coletiva.

As sessões marcarão o início da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse que será firmado pelos parlamentares.

Em seguida, na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora, Arnaldo Melo também convidará dois deputados para a Mesa. O primeiro secretário fará a leitura das chapas (havendo candidaturas para os cargos da Mesa, como vice-presidente e secretários, a eleição será em separado). Ao fim da escolha, o deputado decano declara os membros eleitos, dá posse e convida os novos presidente e secretários para comporem a Mesa Diretora.

Na sequência, será realizada a escolha da titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia. Logo após, os membros da Mesa Diretora participarão de entrevista coletiva.

Abertura dos trabalhos (dia 2)

A Assembleia Legislativa realizará na quinta-feira (2 de fevereiro), às 9h30, a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo. Na ocasião, o governador Carlos Brandão fará a leitura da Mensagem Governamental com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Na tarde da última terça-feira, 24, a Comissão de Recesso da Câmara realizou uma reunião para tratar sobre o novo Plano Diretor de São Luís. O encontro contou com a presença de autoridades, representantes da Prefeitura, de entidades empresariais e movimentos sociais. A próxima reunião para debater a proposta do novo Plano Diretor está prevista para ocorrer na segunda-feira, 30. 

Na ocasião, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a comissão de recesso apresente um relatório no início de fevereiro. 

“Essa Casa vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse. 

O parlamentar destacou que as discussões do Plano Diretor têm tido boa receptividade pela sociedade ludovicense. “Aonde eu chego, as pessoas perguntam sobre o plano, querem saber como ele está. Nas entrevistas cedidas nós temos mostrado para as pessoas o que é o Plano Diretor e qual a importância deste instrumento para toda a sociedade”, frisou. 

Dr. Gutemberg também informou que no momento os vereadores estão trabalhando como ouvintes e coletando o máximo de informações possíveis. “Neste momento nós vereadores funcionamos como ouvidores, queremos ouvir a palavra de todas as pessoas que têm experiência e de todos os níveis da nossa sociedade, para que no final a gente tenha condições de entregar o melhor Plano Diretor que São Luís já teve”, destacou o vereador. 

Um site de pagamentos via internet foi condenado a indenizar um usuário no valor de 4 mil reais. Motivo? O bloqueio, sem justificativa ou aviso prévio, da conta do usuário durante dez dias. A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, e tem a assinatura da juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial. O autor afirmou na ação, que teve como demandada o PagSeguro Internet Ltda, possuir conta bancária junto ao réu e que, em 7 de maio de 2022, foi surpreendido com o seu bloqueio. Alegou que tentou resolver a situação administrativamente por diversas vezes, mas não obteve êxito.

Diante disso, acionou a Justiça, pedindo liminarmente o desbloqueio do saldo, além de indenização por danos morais. À época, a liminar foi concedida. Em sede de contestação, o réu alegou, no mérito, que o caso não deveria ser interpretado à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a parte autora não utiliza o serviço do réu como destinatária final. Asseverou que as contas utilizadas pelos vendedores que contratam o serviço do PagSeguro passam por análises frequentes, e se for constatada alguma divergência de informações, solicita-se ao cliente que o mesmo apresente a documentação pertinente, a fim de comprovar a utilização dos serviços prestados pelo réu dentro do que é permitido pelo contrato pactuado bem como as regras de uso da empresa.

Assim, o bloqueio preventivo em questão foi efetuado em virtude das transações efetuadas com o mesmo Bin, ou seja, com o mesmo cartão, ocasião em que foram solicitados documentos para a parte autora com a finalidade de comprovar a veracidade e licitude das transações, bem como esclarecimentos acerca da atividade comercial. O autor encaminhou documentos para análise, sendo apenas cinco deles provados e quatro não passaram pela análise. Acrescenta que o bloqueio temporário efetuado na conta reclamada pela parte autora ocorreu em conformidade com as cláusulas pactuadas entre as partes, não merecendo prosperar a alegação da parte autora quanto a suposta falha na prestação do serviço.

CONSUMIDOR

“Importa salientar que, sendo a autora consumidora dos serviços prestados pelo demandado, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Note-se que há indícios de que o reclamante não utiliza a conta apenas para depósito de valores de seu labor, mas também a utiliza para fins pessoais, com transações diversas (…) Portanto, há efetiva prestação de serviço bancário pelo réu, o que enseja a aplicação do CDC”, entendeu a juíza.

E prosseguiu: “Analisando os autos, entendo que a falha na prestação de serviços é evidente, pois após o próprio processo administrativo, a requerida observou que não haviam motivos para o bloqueio e liberou a utilização da conta (…) Assim, a alegação do autor está bem embasada, já que as provas que estavam ao seu alcance foram produzidas, restando clara a falha na prestação de serviço pelo banco, o que fez com que o demandante, sem qualquer aviso prévio, tivesse sua conta e as transações bancárias bloqueadas por dez dias, tempo que excede em muito o razoável para qualquer análise de fraude”.

Para a Justiça, ficou demonstrada a ilegalidade na atitude da reclamada, a qual ensejou a reparação por danos morais pretendida, pois não há que se cogitar simples aborrecimento, não restando dúvida de que o autor foi ofendido moralmente diante da falha na prestação de serviços. “Esclareço que o dano moral não apresenta a mesma correlação indenizatória aplicada aos danos materiais, os quais devem corresponder à exata extensão do dano (…) O dano extrapatrimonial visa proporcionar à vítima uma compensação, pois impossível a recomposição patrimonial, bem como a sua recomposição do status quo anterior”, pontuou, finalizando pela condenação da empresa requerida.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta sexta-feira (27), representantes da empresa CCR, que assumiu a operação do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em março de 2022. A reunião teve como temas a parceria do Município tanto nas atividades cotidianas do aeroporto como nas que envolvem o instituto CCR, que faz parte do grupo e fomenta iniciativas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.

“A Prefeitura de São Luís se coloca à disposição de iniciativas de responsabilidade social e de desenvolvimento trazidas pela CCR. Todo o apoio será dado por meio das nossas secretarias, das nossas equipes, com infraestrutura necessária que possam contribuir com todas essas iniciativas”, garantiu o prefeito.

O gerente executivo do Aeroporto de São Luís, Jaison Mello, destacou o trabalho da CCR Aeroportos e o empenho da concessionária em valorizar e promover ações sociais na cidade.

“O objetivo desta reunião foi aproximar a governança municipal da gestão da CCR aqui no Aeroporto de São Luís e demonstrar nossa disposição em auxiliar nas questões que são sensíveis para o Município, bem como, ativar as melhores práticas dentro do aeroporto de São Luís. Entendemos a nossa responsabilidade junto à atividade aeroportuária e sabemos que é uma atividade que extravasa os muros do aeroporto, por isso, a gente atua em conjunto com o governo municipal para conseguir uma maior adequação dessas nossas práticas e iniciativas”, explicou o gerente executivo do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.

A secretária de Educação (Semed), Caroline Marques, falou sobre as ações e a parceria nos projetos “Embarque Cidadania” e “Caminhos da Cidadania”, apresentados na reunião.

“O Instituto CCR apresentou propostas de parceria nos projetos “Embarque Cidadania”, que vai beneficiar as comunidades do entorno do aeroporto e também a participação da Semed no projeto “Caminhos da Cidadania”, projeto que oferta formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com temáticas transversais. E a gestão municipal está à disposição de todos esses atores que chegam com propostas e melhorias em todas as áreas sociais da cidade. Estamos muito felizes com a parceria”, enfatizou a secretária de Educação (Semed), Caroline Marques.

Em decorrência das fortes chuvas, o Governo do Estado vem realizando ações cautelares e de reparação nas regiões da Grande Ilha que foram atingidas nos últimos dias. Entre as medidas adotadas estão a desobstrução dos córregos que cortam a Ilha de São Luís.

Nesta sexta-feira (27), o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, esteve nas ações em São José de Ribamar.

De acordo com o secretário da Sedes, as ações estão ocorrendo em diversos pontos da região Metropolitana e contam com o apoio das secretarias do Estado, da Defesa Civil e demais órgãos públicos. “Sob a coordenação do nosso Governador Carlos Brandão, o Poder Público reuniu forças para combater esse cenário. Não podemos esperar o pior acontecer, por isso estamos agindo em caráter emergencial, a fim de evitar tragédias”, afirmou.

Na quinta-feira (26), as ações de desobstrução dos córregos ocorreram em oito pontos, que apresentam altos índices de enchentes, como na área da Avenida Santos Dumont, atrás do antigo Jaguarema; na área do Mercado Central; nas proximidades do estacionamento do Tropical Shopping; Riacho Verde; entre outros. Já nesta sexta-feira, as ações continuaram no Bairro Maiobinha, próximo ao Rio Paciência, em São José de Ribamar.

Além da desobstrução, o Governo do Estado, por meio da Sedes, também realizou a entrega de cestas com itens de segurança para moradores no bairro da Vila Nestor, na tarde de ontem.

Na região, a Defesa Civil interditou 18 casas. O Governo do Estado está dando toda assistência necessária para as famílias atingidas pelas fortes chuvas na localidade.

Comitê Gestor de Prevenção das Chuvas

Todas as ações executadas estão sendo coordenadas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV). Composto por secretarias e órgãos de governo, o Comitê foi instituído pelo Governador Carlos Brandão, na última quarta-feira (25), e visa promover medidas de prevenção e reparação aos danos causados pelas fortes chuvas.

O Bloco da Imprensa é pauta obrigatória neste sábado, dia 28 janeiro, dos profissionais da comunicação e convidados.

“De volta a Folia”, é o tema do bloco, onde os trabalhadores da comunicação tornam a se encontrar após dois anos sem carnaval, devido à pandemia COVID-19. O evento chega a sua 22ª edição.

Segundo os coordenadores Célio Sérgio Joel Jacinto serão duas concentrações, a segunda ocorre no dia 04 de fevereiro e encerrando com o grande Baile, no dia 11 fevereiro, no Estaleiro Bar. A direção do Bloco não descarta os cuidados sanitários, sendo opcional o uso de máscara e álcool gel.

Para realização da folia, mais uma vez o evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, dirigido pelo secretário Yuri Arruda. E da Secretaria de Cultura do Munícipio – SECULT, na pessoa do secretário Marco Dualibe

Para abertura neste sábado, estão confirmadas as seguintes atrações. Tambor de Crioula Pungar da Ilha, Bloco Tradicional Os Apaixonados, Bateria Explosão da Turma do Quinto, Show de Roberto Ricci, grupo de samba Argumento e a Banda Confraria do Copo, que promete realizar um grande baile a céu aberto, com o melhor dos hits do carnaval maranhense e antigas marchinhas de carnaval.

Histórico

O Bloco da Imprensa é uma continuidade de um trabalho iniciado na década de 80 pelo publicitário Ray Santos (in memorian), que realizava o Baile da Imprensa, na sede do antigo Casino Maranhense.

Em 1997, os amigos jornalistas Francília Cutrim, Selma Figueiredo, Flora Dolores, Rosário Costa, Margareth Margô, Paulo Washington, Felix Alberto, entre outros, criaram o ‘Bloco do Imprensa’, que reunia-se aos sábados do pré-carnaval em áreas do circuito do carnaval de rua do Centro histórico e Litorânea.

Desde 2009, o agora ‘Bloco da Imprensa’, sob a direção dos comunicadores Joel Jacintho e Célio Sérgio, realiza a folia da imprensa na Praça dos Catraieiros.

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, concedeu entrevista ao Programa Ponto Continuando e falou sobre ações da companhia como a campanha “Fique em dias com a Caema” e a atuação na linha de frente do combate às enchentes.

O “Fique em dias com a Caema”, é um programa que concederá isenção e descontos para usuários inadimplentes.

“Esse endividamento foi construído ao longo de 120 meses. Mas a ação social maior está focada em quem mais precisa. Então, segregamos uma intenção de até 2 mil reais vinculado a quem tem conta de até 130 reais. É uma retirada de 355 mil cadastros de pessoas físicas de baixa renda da inadimplência”, explicou o presidente.

Interessados em negociar devem se dirigir a uma das lojas físicas da Caema, tanto em São Luís como nos demais municípios do Maranhão, ou ligar para o Call Center da empresa (0800 7010 195), para o Whatssapp (98) 9913.0195 ou ainda acessar o aplicativo CAEMA MOBILE. Sistema Android (clique aqui) ou Sistema IOS (clique aqui).

“Nós precisamos que quem esteja em negativação com a empresa se regularize no cadastro, para que a gente valide as informações no banco de dados. Pedimos o compromisso de todos para que mantenham as contas atualizadas por mês, depois da negociação”, solicitou o presidente.


A campanha de negociação de dívidas é válida para clientes vinculados aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e também aos poderes públicos.

Marcos Aurélio Freitas destacou ainda metas da Caema para 2023; reduzir tempo de intermitência em São Luís, executar um programa de hidrometração justo.

“As pessoas precisam perceber que a água é um bem vital para todos, fazer com que o consumo seja equilibrado”, destacou.

Sobre o grande volume de chuva que provocou diversos alagamentos em São Luís, Marcos Aurélio Freitas reforçou a importância de ações permanentes de limpeza de canais e a conscientização da população com relação a questão ambiental.

“Ficamos responsáveis pela área do Mercado Central e da Lagoa da Jansen. Sabemos que lamentavelmente os canais estão quase que totalmente obstruídos. A população precisa ajudar, tomar cuidado com lixo na rua. Precisamos passar por um processo de educação ambiental. O conceito de limpeza deve ser permanente senão sempre vamos sofrer as consequências”, enfatizou.