O comércio de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar está autorizado a funcionar no feriado de Finados, do dia 02 de novembro. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). Lojistas de ruas, bairros e galerias poderão funcionar das 08h às 18h e os de shopping, das 10h às 22h.

Por se tratar de trabalho extraordinário, os comerciantes que optarem pela abertura das lojas deverão pagar adicional de 100% sobre o valor da hora normal ao empregado convocado neste dia, além de gratificação de R$ 40,00 reais ao final do dia e recolhimento do valor de R$ 10,00 por empregado ao Sindicato dos Comerciários.

De acordo com a Fecomercio, as regras não se aplicam aos supermercados e farmácias, por serem consideradas atividades essenciais, podendo funcionar em horário livre neste dia.

Com foco em uma gestão moderna, o prefeito Erlanio Xavier (PDT), entrega nesta sexta-feira (28), mais três importantes obras para a população de Igarapé Grande.

A programação de inaugurações começa às 10h com a entrega de mais uma escola para reforçar uma das principais áreas de empenho da gestão municipal: a Educação. A Unidade Escolar Santa Rosa, no povoado Centro do Militão, é nova unidade escolar construída do zero que será entregue aos moradores, com uma estrutura que vai proporcionar maior comodidade para o aprendizado das crianças da comunidade.

A segunda entrega do dia será na sede do município. às 18h, o prefeito Erlanio Xavier vai entregar aos igarapé-grandenses o canteiro central da Avenida João Carvalho. Após intervenções da prefeitura, a principal via do município será entregue como um verdadeiro cartão postado da cidade.

A última entrega será das novas instalações da sede administrativa da gestão municipal. O Palácio Municipal Oswaldo Barbosa ganhou uma nova estrutura que vai proporcionar um melhor ambiente de trabalho para os servidores e, principalmente, melhor atendimento à população.

“Com muita alegria, vamos entregar à nossa população mais três grandes obras construídas com recursos próprios, que vão reforçar a nossa educação, o lazer e o bem-estar de todos os igarapé-grandenses”, destacou Erlanio Xavier.

Todas as obras foram feitas com recursos próprios da prefeitura.

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que teve o cartão utilizado por outra pessoa, bem como a declarar nulas as compras realizadas. Trata-se de ação que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Juizado do Maracanã, que teve como parte demandada o Mateus Supermercados, na qual uma mulher alega ter solicitado junto ao estabelecimento um cartão de crédito, o qual nunca chegou na sua casa, entretanto, diversas compras foram realizadas com ele. Daí, pleiteou danos morais, bem como a anulação das compras feitas pela outra pessoa.

A autora narrou que adquiriu o cartão CredNosso, representado pela empresa ré, mas afirmou que nunca recebeu o plástico em sua residência e, tempos após, teria sido surpreendida, em 25 de junho deste ano, foram realizadas compras no valor de R$ 621,41 e R$ 2.700,00, valores que afetaram o seu crédito. Ela afirmou que não reconhece tais compras. Ao contestar, o Mateus Supermercados afirmou que as compras foram legítimas, tendo sido, inclusive, as autorizações de compras assinadas pela reclamante. Ao final, pediu pela improcedência dos pedidos da autora.

ASSINATURAS DIFERENTES

“Em análise da documentação a olho nu, observa-se claramente a discrepância existente entre as assinaturas colhidas no Registro Geral da autora, em confronto com a registrada na aludida autorização de compra (…) Compulsados os autos, verifica-se assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) O Mateus Supermercados sustentou em sua defesa única e exclusivamente em uma assinatura registrada em documento denominado autorização de compra, a qual não bate com a da autora”, observou o Judiciário na sentença, frisando que a empresa demandada poderia ter apresentado outros elementos de prova, tais como documentos utilizados no momento da autorização de compra e até mesmo as filmagens daquele que efetivamente realizou as compras.

De tal forma, a Justiça entendeu que não pode a empresa reclamada cobrar da autora débito sobre compras que ela não efetuou. “Se não foi diligente no momento de autorizar a compra efetuada por terceiro, não há como agora querer cobrar valores de pessoa que foi vítima (…) Assim, firme a convicção deste Juízo de que deverá a demandada cancelar as compras efetuadas em 25 de janeiro deste ano, respectivamente nos valores de R$ 621,41 e R$ 2.700,00 e suas parcelas, registradas em cartão de crédito CredNosso em nome de M.A.S.M”, destacou.

Ao analisar o pedido de dano moral, o Judiciário vislumbrou que o correto é ser acatado, já que a atitude da empresa ré em cobrar do consumidor os valores contratados por fraudador, sem a devida diligência, em atitude temerária, certamente se distancia do conceito de mero aborrecimento. Por fim, decidiu: “Ante todo o exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora, no sentido de condenar a empresa ré a proceder ao cancelamento das compras efetuadas, bem como proceder ao pagamento de 3 mil reais à autora, a título de danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Em Pinheiro será o segundo desagravo da OAB/MA o primeiro aconteceu em São Luiz Gonzaga com a presença do presidente Kaio Saraiva

A valorização da mulher advogada e da classe será mais uma vez reafirmada pelo Conselho Seccional da OAB/MA que realiza desagravo em Pinheiro na próxima sexta-feira, 28/10 às 10h em frente à Delegacia Regional. O ato é em solidariedade aos advogados e professores Betty Maria Matos Aroucha, e Mariano Muniz Neto.

A ação integra as diretrizes do fortalecimento do Sistema de Prerrogativas da Advocacia Maranhense da gestão do presidente, Kaio Saraiva. Ele reafirmou o seu comprometimento com a valorização de cada advogada e advogado do Maranhão. “Não vamos tolerar qualquer desrespeito ou ato de violência contra a advocacia”.

O ato foi aprovado pelo Conselho Seccional da OAB/MA e envolve a Subseção de Pinheiro, por meio do presidente Ruterran Martins, as Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas e da Mulher e da Advogada e toda a advocatícia e acadêmicos de Direito. “Importante a participação de todos para que possamos em uma manifestação legítima reafirmar a importância do papel do profissional”, afirmou Ruterran Martins.

Entenda o caso

A OAB/MA, por meio da Subseção de Pinheiro e das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas e da Comissão da Mulher e da Advogada acompanha o caso da advogada e professora Betty Maria Matos Aroucha, e do advogado Mariano Muniz Neto. A instituição vai abrir procedimento administrativo, ingressar com Representação, além de atuar como amicus curiae, no caso dos advogados e professores Betty Maria Matos Aroucha, e Mariano Muniz Neto.

Eles foram agredidos verbalmente e fisicamente pelo policial civil Redson Menezes Costa, de 49 anos, que já foi afastado do cargo por solicitação da Subseção de Pinheiro. As agressões, que aconteceram na noite da última sexta-feira (21), foram registradas em vídeo, por moradores da região. Os advogados estavam voltando para São Luís, onde moram, quando se envolveram em um acidente de trânsito, sem gravidade e que não envolvia o policial, no centro de Pinheiro.

Atuação das Comissões da OAB/MA

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e a Comissão da Mulher e da Advogada atuam diretamente no caso. No dia 24 de outubro, as presidentes das duas Comissões, Sandra Macedo e Nathusa Chaves, respectivamente, foram à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA) para cobrar celeridade na instauração do Processo Administrativo Disciplinar sobre o caso. “Cobramos a instauração do processo e seguiremos acompanhando todas as possíveis ações e desdobramentos civis e criminais”, afirmou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo.

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, explica a preocupação do que já pode ter com outras mulheres na região. “Se ele agrediu uma advogada no meio de tanta gente que registrava a violência, imagina o que não fez com outras pessoas ao se colocar como autoridade policial, que foge de seu dever como profissional”, comunicou.

O ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplicio Araujo, divulgou em sua redes sociais mais um vídeo em apoio ao candidato Jair Bolsonaro. Ele diz que a reeleição do atual presidente do Brasil é uma oportunidade de oxigenar a política no país.

“Eu quero a oxigenação da política. Eu quero renovação, novos ares. E essa é uma grande oportunidade da gente mandar pra casa de uma vez por todas a maior parte da classe política brasileira que não tá nessa eleição preocupada com religião, com o preço dos combustíveis ou com os empregos. Vamos votar 22”, disse.

Simplicio destacou ainda que a polarização política pode acabar com o país. E que somente com a derrota definitiva do PT isso pode mudar.

“Com o PT a gente sabe, repete tudo o que aconteceu nos últimos 40 anos na política… Votando 22 a gente abre uma avenida de novos caminhos para novos políticos. E essa história de golpe, ditadura…, eu adoraria ver os cerca de 400 militares da ativa contra milhões de brasileiros. Isso é historinha, quem chegou ao poder pela ESPERANÇA, agora quer voltar pelo MEDO!”, afirmou.

Veja o vídeo:

Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) de todo o país vão a fazer a testagem para a varíola dos macacos, a Monkeypox. 

Os kits para os diagnósticos produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já foram entregues aos 31 laboratórios de referência, compostos pelos 27 Lacens dos estados, Laboratório da UFRJ, Fiocruz/RJ, Fiocruz/AM e Instituto Evandro Chagas. Antes da ampliação, os exames já eram realizados em 15 laboratórios designados pelo Governo Federal, entre eles o do Distrito Federal. 

Sintomas da varíola dos macacos

A varíola dos macacos é uma doença viral, transmitida pelo contato entre pessoas doentes por meio das lesões na pele. O indivíduo infectado apresenta vesículas na pele, pequenas bolhas, que se rompem e causam dor. Além disso, podem aparecer ínguas, dores de cabeça, calafrios e fraqueza.

Exames e resultados

Para garantir o resultado do exame, a amostra deve ser coletada, preferencialmente, a partir da secreção das lesões de pus que se formam na pele do indivíduo contaminado. Quando essas feridas já estão secas, as crostas podem ser retiradas e encaminhadas ao laboratório.

Desde setembro, a varíola dos macacos está na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças. Todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da varíola dos macacos precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata, em até 24 horas.

Fonte:Brasil 61

Aprovado na manhã desta terça-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), que torna a tradicional Missa do Vaqueiro de Balsas, que acontece há 69 anos no dia 12 de junho como parte do festejo de Santo Antônio, em Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Maranhão.

A Missa do Vaqueiro, que em 2023 completa 70 anos, é um momento de muita fé e devoção que reúne comitivas de vaqueiros de toda a região. A Missa celebra a tradição e a história dos vaqueiros e sertanejos que ajudaram na construção de Balsas.

O deputado Márcio Honaiser, destaca que a Missa do Vaqueiro faz parte da sua infância, da sua formação religiosa e da história da sua família. Todos os anos o deputado participa e apoia a tradicional Missa.

“ Este é um momento muito especial para mim, para minha família e para o povo de Balsas. Me sinto grato pela aprovação deste nosso projeto que reconhece esta tradicional Missa que celebra a religiosidade de um povo trabalhador. Um povo que ajudou a construir a nossa cidade. Agradeço aos colegas deputados que aprovaram este projeto e já convido todos a estarem presentes na 70º Missa e celebrar conosco este grande momento de renovação de fé”, disse Márcio Honaiser.

A final da Copa Libertadores da América entre o Athletico-PR e o Flamengo está marcada para o próximo sábado (29) às 17h, no horário de Brasília.

Como o jogo acontece em Guayaquil no Equador, torcedores que não pretendem viajar, já se programam para assistir daqui e o Boteco Caminho de Casa no Cohatrac traz uma super programação com as bandas DIVO6 e Argumento.

Além da programação musical, promoções de cerveja e caipirinha dobradas, sorteios de brindes, um telão de 8 metros em alta definição para a transmissão do jogo e para quem gosta de assistir jogo com o calor e hinos que cantam no estádio, a torcida organizada rubro negra URUBUZADA também confirmou presença.

“Teremos uma estrutura pra receber a todos os torcedores flamenguistas, com festa, música, cerveja gelada, sorteio de brindes, inclusive uma camisa oficial do Flamengo no melhor clima da cidade”, afirmam os sócios do local.

Mais de 32 milhões de eleitores deixaram de votar no primeiro turno das eleições de 2022. Representando 20,95% do total, o número foi o mais alto para as eleições presidenciais desde 2002. O número de abstenção tende a crescer no segundo turno e pode impactar na vitória de Lula ou de Bolsonaro.

Entre 2002 e 2018, a abstenção no segundo turno cresceu no mínimo 0,97% em 2018, e no máximo 3,35% em 2010. Para cientistas políticos, a maioria dos que deixam de votar no primeiro turno, fazem o mesmo no segundo. A outra parte não vota ou porque seu candidato do primeiro turno não passou para o segundo, ou porque as eleições locais foram decididas no primeiro turno, como é o caso do Maranhão.

Na luta de Bolsonaro e Lula para convencer os eleitores indecisos ou os que prometem não votar no segundo turno, há um equilíbrio entre os dois candidatos. Nos 15 Estados onde as eleições locais foram decididas no primeiro turno, onde a abstenção tende a ser maior, Lula ganhou em oito e Bolsonaro, em sete. Nos outros 12 que terão uma nova votação, cada um chegou à frente em seis.

A comunidade do bairro Recanto Verde, região Vila Itamar, Zona Rural de São Luís, aguardava com ansiedade a construção da creche de tempo integral que atenderá às crianças da comunidade. Na terça-feira (25), ocorreu a assinatura da Ordem de Serviço, em solenidade que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide e autoridades municipais. As obras, que já estão em andamento, integram um pacote de seis creches cujas Ordens de Serviço o gestor assina no decorrer desta semana.

“A nossa gestão está presente na Zona Rural desde o começo, levando ações que melhoram a vida da nossa população. Aqui na Vila Itamar e Recanto Verde temos trazido diversas ações, mas nosso trabalho não estaria completo se não construíssemos a creche na qual nossas crianças tivessem o direito de estudar em uma unidade escolar e uma de tempo integral. Assim, muitas mães e pais poderão deixar seus filhos pela manhã e buscá-los no fim do dia, o que para nós é motivo de muita felicidade. Até sábado, assinaremos seis Ordens de Serviço para construir uma creche de tempo integral em São Luís. Isto demonstra nossa preocupação com a primeira infância e com o futuro das nossas crianças”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda, secretários e demais autoridades.

Na segunda-feira (24), o gestor assinou a Ordem de Serviço para obras na Vila Bacanga. Nesta quarta (26), será a vez da comunidade do bairro Alexandra Tavares receber a comitiva municipal para a assinatura do documento. Ao longo da semana, recebem ainda as obras da Prefeitura de São Luís os bairros Residencial Santo Antônio, Cohab Anil IV e Conjunto São Raimundo. Ao todo, as seis creches terão capacidade para atender 700 crianças nos bairros nos quais estão localizadas, bem como adjacentes.

A creche do Recanto Verde terá salas de administração e dos professores, fraldários, salas de atividades, amamentação, solário, sanitários acessíveis adultos (masculino e feminino), lactário com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios, bancada de entrega de alimentos prontos, copa para funcionários, lavanderia com balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar, rouparia com balcão de entrega de roupas limpas, vestiário masculino e feminino, cozinha com despensa, varanda de serviço e ainda sala multiuso e de pré-escola e almoxarifado.

Estiveram presentes na assinatura da Ordem de Serviço da creche de tempo integral no Recanto Verde, os secretários Igor Almeida (Secom), Joel Nunes (Semus), Sérgio Mota, controlador-geral do Município e Dilmar Araújo, subprefeito da Zona Rural, Flávio Foguinho (coordenador da Zona Rural). A subdefensora Pública do Estado do Maranhão, Cristiane Marques, os vereadores Marlon Botão (PSB) e Manoel Filho (Avante) e o diretor geral da CCG Construções, César Roberto Pereira.