Mais de 50 mil pessoas, dos 217 municípios do Maranhão, estiveram presentes no Estádio Municipal Nhozinho Santos, nesta sexta-feira (29), para declarar apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) para o Governo do Estado nas eleições 2022.

Weverton teve sua candidatura oficializada durante convenção conjunta que, além do PDT, envolveu outros partidos, como Republicanos, PL, PROS e PTB, que formam a coligação Juntos pelo Trabalho.

Em seu discurso, o candidato agradeceu as milhares de manifestações de apoio e carinho.

“Eu agradeço a vocês que não se renderam as garras do Palácio dos Leões que todo dia ameaça e chantegeia vocês. Estamos chegando hoje em um momento histórico em que teremos a condição política de discutir os problemas reais do Maranhão”, afirmou Weverton.

O candidato a vice-governador será o deputado estadual Hélio Soares (PL). Durante o evento, também foi anunciado a candidatura de Roberto Rocha (PTB) para a reeleição para o Senado Federal.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) enviou, nesta sexta-feira (29), os dados solicitados pelo Governo Federal para a concessão do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis. A medida atende à solicitação do Ministério do Trabalho e Previdência junto às prefeituras, que determina o prazo de 25 a 31 de julho para o envio de informações a fim de que os taxistas recebam os valores destinados à categoria.

Na relação encaminhada pela SMTT constam as informações de 2.332 taxistas que trabalham em São Luís. Os dados serão analisados e validados pelo Governo Federal. O prazo previsto pelo Ministério do Trabalho para pagamento das duas primeiras parcelas é 16 de agosto, considerando os cadastros enviados até 31 de julho.

Benefício

O benefício emergencial destinado aos motoristas de táxis foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, com a finalidade de proporcionar condições de enfrentamento do estado de emergência causado pela elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

O auxílio tem validade até dezembro de 2022 com o valor de até R$ 1.000,00 por parcela. O número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados em nível nacional e o limite global de recursos.

Terão direito ao pagamento os motoristas de táxis devidamente regularizados com CPF e CNH válida, registrados nas prefeituras, detentores de permissões ou autorizações até 31 de maio de 2022. É importante que os taxistas procurem a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para renovação de suas permissões, conforme portaria publicada em Diário Oficial, pois a elegibilidade será revisada mensalmente.

Respondendo ao convite dos familiares de internos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), juntamente com as Comissões de Jovens Advogados (CJA) e de Política Penitenciária, realizou visita técnica para um momento de escuta ativa de possíveis violações de direitos humanos dos apenados.

“Estamos aqui em uma ação conjunta da CDH, CJA e Política Penitenciária para que possamos ouvir os relatos e, juntos aos órgãos competentes, tomar as medidas necessárias para que os direitos humanos dos internos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas sejam resguardados”, esclarece Dr. Erik Moraes, presidente da CDH-MA.

Durante a escuta, houve relatos de que o funcionamento do atual regime de visitas no Sistema Penitenciário não possibilita que todos os visitantes consigam entrar no Complexo.

“Desde que juntaram todas as visitas para os domingos, não conseguimos visitar mais os nossos parentes. Primeiro porque são cerca de 700 visitantes e não há agentes em quantidade para fazerem a revista. Mais de 200 pessoas ficam todos os domingos sem visitar seus familiares”, relata Francidalva Pereira Martins.

Segundo a esposa de um dos apenados, que também tem um irmão em uma das unidades do sistema prisional em São Luís e prefere não se identificar, muitas mulheres passam por constrangimento durante a revista. “Eles [agentes penitenciários] ficam conversando, ficam rindo da gente e da comida que a gente traz para os nossos maridos e irmãos. Acham que somos lixo, mas nós não somos e não temos culpa pelos erros dos nossos parentes”, lamenta.

Alguns familiares se deslocam de outros estados, de forma quinzenal, com a intenção de visitar internos das unidades que compõem o sistema prisional na capital maranhense. No entanto, esposas e irmãs de apenados alegam que nem sempre conseguem entrar no complexo após pelo body scan, um equipamento de inspeção corporal que funciona como um raio-x.

“Eu saio de Teresina-PI para visitar o meu marido. Nós não temos condições, por isso quando venho até a penitenciária eu durmo em um papelão, embaixo de um trailer aqui próximo. Eu não tenho onde ficar. Tomo água de torneira, já que a água mineral é cara, e também faço só uma refeição por dia. Às vezes eu não consigo entrar, por que tem uma máquina, a body scan. Eles falam que aparecem manchas no nosso corpo. Meu marido vive oprimido e meu desejo é levar o meu esposo ao menos para o presídio em Timon”, afirma esposa de apenado.

Segundo consta nas redes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o sistema de agendamento online de visitas encontra-se em fase de testes e estará disponível a partir do dia 22 de agosto. Pelo sistema, serão atendidas as Unidades Prisionais São Luís 1, 2, 3, 4, 5 e 7.

De acordo com as famílias, o auxílio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, e das demais Comissões que fazem atendimentos durante ações pontuais na entrada dos presídios, é a única solução para reivindicar melhorias junto às autoridades. É que, para elas, a violação de direitos humanos é recorrente.

Ao fim da escuta, as denunciantes agradeceram o atendimento prestado pela OAB-MA e por terem sido acolhidas em seus relatos.

“Após apurarmos em um documento único todos os relatos que recebemos, em uma semana iremos pedir que o Sistema responda aos questionamentos dessas famílias. A OAB-MA, por meio das suas Comissões, faz esse trabalho voluntário de prestação social. Sempre que tiverem possíveis violações de direitos, estamos prontos para agir em defesa daqueles que estiverem sendo vulnerabilizados”, finaliza o advogado Erik Moraes.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, oficializará a sua candidatura ao governo do Maranhão neste sábado (30), na Convenção Estadual do Partido Social Democrático (PSD), a partir das 14h, no espaço Villa Reale, em São Luís.

O nome do Edivaldo na disputa ao Palácio dos Leões foi lançado tv pela direção nacional do PSD ainda no ano passado, integrando um sólido projeto que tem como objetivo não apenas fortalecer eleitoralmente o partido, mas contribuir com o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

Bem pontuado nas pesquisas de intenção de voto para o governo, Edivaldo é um dos nomes mais fortes na disputa para chegar ao Palácio dos Leões nas eleições deste ano.

Em agendas de pré-candidatura há cerca de um ano, ele tem percorrido todo o Maranhão apresentando o seu nome e o seu legado de trabalho. Em suas visitas aos municípios, o ex-prefeito tem conquistado importantes apoios de lideranças políticas, religiosas, comunitárias e da população em geral.

O pré-candidato a deputado estadual, Carlos Lula (PSB), está em Brasília, nesta sexta-feira (29), para a convenção da executiva nacional do partido que homologa o nome de Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da República na chapa com o PT, que conta com a candidatura presidencial de Lula.

Para Carlos Lula, o momento é decisivo para os projetos futuros do país. “A gente tem um risco de ter um rompimento com as estruturas, com as instituições e com a democracia. A vinda de Geraldo Alckmin para o PSB mostra que estamos todos do mesmo lado, do lado da democracia, do lado do Brasil. Se a gente não pensar dessa forma, colocamos em risco a democracia, mas também escolhemos o lado da fome, do desemprego, contra a ciência e a vida. Não dá não estar deste lado, do lado da vida e do respeito às instituições democráticas”, afirmou.

No Maranhão, PSB e PT também seguiram a aliança para as eleições. A homologação das candidaturas do PSB Estadual, que também confirma a primeira disputa de Carlos Lula a vaga de deputado estadual, acontece neste sábado (30).

Este ano, o PSB Nacional tem expectativa de eleger o maior grupo entre governadores, senadores, deputados federais e estaduais da última eleição majoritária. Entre os principais nomes estão Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro; Flávio Dino, Carlos Brandão, Bira do Pindaré e Carlos Lula, no Maranhão; Tabata Amaral, em São Paulo; Lidice da Mata, na Bahia.

Fernando Braide (PSC) homologará sua candidatura a deputado estadual neste domingo (31), durante convenção na Batuque Brasil, na Cohama, às 8h. Na ocasião, também serão oficializados os nomes dos candidatos a deputados estadual, federal e a governador pela Partido Social Cristão.

Estão convidados a participar da convenção todos os apoiadores de Fernando Braide e dos demais pré-candidatos pelo PSC, tanto de São Luís quanto do interior do estado. O evento é o pontapé para o início oficial da campanha eleitoral deste ano, conforme estabelece a legislação.

Fernando Braide tem se destacado nas pesquisas de intenção de voto entre os ludovicenses e buscado o diálogo com os maranhenses em todos os encontros com a população da capital, região metropolitana e demais município do estado que já visitou. Esta é a primeira vez que ele concorrerá a uma vaga no legislativo.

Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse do 3º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios. Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total a ser repassado aos Municípios brasileiros é de R$ 3.021.291.285,92.

O 3º decêndio representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou um crescimento de 14,36% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 32,05%.

Ao comparar o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022 apresenta um crescimento de 28,35% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça aos gestores municipais para que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras. A entidade lembra que mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, o país ainda atravessa um momento de incertezas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Agência CNM de Notícias

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), promoveu mudanças na configuração das vias e na sinalização de trânsito na extensão na Avenida Daniel de La Touche, na altura dos bairros Cohajap e Parque Shalon. As alterações entram em vigor a partir desta sexta-feira (29), e foram feitas em função do aumento da demanda de fluxo de veículos na região, executadas em quatro etapas e consistiram no aumento de faixas de tráfego, adequação de canteiros centrais para implantação de cruzamentos semafóricos, implantação de semáforos em saídas e entradas de bairros, criação de retornos de quadra, adequação de sinalização vertical, horizontal, semafórica e fixação de placas de orientação.

A intervenção se estende pela Avenida Daniel de La Touche, numa extensão média de 1.600 metros, do trecho que corresponde à interseção com a Avenida Mário Andreazza até a Avenida dos Holandeses. As mudanças foram necessárias no entorno do empreendimento, tanto para proporcionar o acesso ao local, quanto à entrada e saída dos bairros Cohajap e Parque Shalom.

Modificações

As modificações executadas consistiram na implantação de três cruzamentos semafóricos nas interseções ao longo da Avenida Daniel de La Touche com as vias de acesso dos bairros Cohajap e Parque Shalon.

Além dos aspectos físicos da mudança de configuração viária, foram implantados semáforos para controle de tempo e travessia segura, tracejados, faixas, bordos, zebrados, tachões, placas indicativas de retorno (permitido ou proibido), seta indicativa de sentido de fluxo, indicação de estacionamento proibido, indicação de pare e criação de contorno de quadra.

Implantação do cruzamento da Avenida Mário Andreazza (conhecida como área do Bambuzal) com a Avenida Daniel de La Touche

A ação consistiu na abertura do canteiro central, sinalização vertical e horizontal, pavimentação, calçada, acessibilidade, mudança do conjunto semafórico e abertura de acesso através da Rua 01 para o bairro Cohajap, destinado aos condutores que vêm da Avenida Mário Andreazza ou Avenida Daniel de La Touche para acesso ao bairro. Com essa mudança, os condutores terão as seguintes opções: quem vem da Avenida Mário Andreazza, atravessa o cruzamento da Avenida Daniel de La Touche, permitindo tanto entrar no Cohajap, quanto seguir no sentido Cohama; quem segue no sentido Olho D’água, pela Avenida Daniel de La Touche, basta contornar à direita da avenida, passar pelo cruzamento para acessar ao bairro. No local foi readequado um conjunto semafórico e toda a sinalização horizontal e vertical necessária para a orientação dos condutores.

Eliminação de aberturas dos retornos em canteiro central para entrada e saída na Avenida Principal do Cohajap, pela Avenida Daniel de La Touche

A mudança consistiu no fechamento dos dois retornos de acesso ao bairro localizados no canteiro central da Avenida Daniel de La Touche, com implantação de conjunto semafórico, sinalizações vertical e horizontal. Neste trecho foi realizada abertura do canteiro central para saída de veículos do bairro Cohajap, pela Avenida Principal do bairro, através de duas pistas de mão única, para quem vai seguir para a Cohama pela Rua Auxiliar e Avenida Daniel de La Touche ou atravessar o cruzamento para seguir no sentido Olho D’Água.

Para os condutores que vêm do sentido Olho d’Água, pela Rua Auxiliar, ao chegar ao tachão divisor de pista, tem duas opções: acessar ao bairro, contornando a direita ou retornar para o Olho d’Água pela esquerda, atravessando o cruzamento da Avenida Daniel de La Touche.

Implantação de cruzamento semafórico na Rua Principal (próximo à Raiuga) com a Avenida Daniel de La Touche para acesso aos bairros Cohajap e Parque Shalon

A alteração, no sentido centro-bairro, consiste na criação de mais duas pistas para tráfego de veículos à esquerda, a partir da Rua Arlindo Menezes e Pizza One (Parque Shalon), somando um total de cinco pistas até a Rua Principal do Parque Shalon, esquina com a Loja Raiuga.  As três faixas já existentes seguem livres no sentido Olho d’Água e as duas faixas à esquerda serão utilizadas para a entrada nos bairros. 

No sentido bairro-centro, foi executada obra para a criação de mais uma faixa de tráfego para manter três faixas de tráfego nesse sentido. No local foi implantado um conjunto semafórico e toda a sinalização horizontal e vertical necessária para a orientação dos condutores.

Eliminação de aberturas dos retornos em canteiro central para entrada e saída na Avenida da Paz, do Parque Shalon, pela Avenida Daniel de La Touche

A mudança consistiu no fechamento dos dois retornos de acesso ao bairro situados no canteiro central da Avenida Daniel de La Touche, implantação de conjunto semafórico, sinalizações vertical e horizontal, além da abertura do canteiro central para instalar cruzamento semafórico para saída de veículos do bairro Parque Shalon, pela Avenida da Paz, através de duas pistas de tráfego. Para os condutores que vêm na Avenida Daniel de La Touche sentido Centro e quiserem retornar, devem passar o cruzamento semaforizado, entrar a primeira rua à direita para fazerem o laço de quadra invertido, acessem novamente a Avenida da Paz e atravessarem a respectiva avenida com segurança no semáforo. Os condutores que saírem pela Avenida da Paz agora terão opção de acesso direto ao sentido Olho d’água ao realizar o cruzamento.

Veja o vídeo:

Gestores municipais e estaduais têm até 1º de agosto para preencher informações sobre a primeira etapa do Censo Escolar 2022. O acesso deve ser feito no Sistema Educacenso, que solicita dados da Matrícula Inicial, como informações de escolas, turmas, alunos e profissionais da educação em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.

O Censo Escolar é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que coordena a atividade, como o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. Os resultados desse levantamento acabam se tornando a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. 

São duas etapas principais. A primeira consiste nos dados sobre a Matrícula Inicial, com a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda diz respeito à Situação do Aluno, ou seja, os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos estudantes, ao final do ano letivo.

A coleta de dados da primeira etapa começou em 25 de maio, pelo diretor/responsável pela escola ou via exportação dos dados e pelos gestores dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. A segunda etapa, com a disponibilização do módulo Situação do Aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados, ocorre em fevereiro de 2023 e a divulgação final dos dados em 19 de maio de 2023.

Após esse processo, será realizado o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União, prevista para 16 de setembro pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed/Inep).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressaltou em nota a importância de os gestores observarem o prazo de agosto, pontuando que “as informações servem de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais da educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”.

Fonte: Brasil 61

O número de eleitores brasileiros cresceu cerca de 6,2% em 2022. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cifra é puxada, sobretudo, pelos jovens entre 16 e 17 anos, que registram um aumento de 51% do último pleito para o atual.

Somente nos quatro primeiros meses de 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram mais de dois milhões de novos jovens eleitore. O o crescimento do eleitorado entre 16 e 17 anos se deve às ações promovidas pela Justiça Eleitoral.

Uma das ações da Justiça Eleitoral, por exemplo, foi a Semana do Jovem Eleitor, realizada entre 14 e 18 de março deste ano junto aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A campanha reuniu uma série de notícias com as principais informações sobre o pleito de 2022, legislação eleitoral, alistamento, transferência e regularização do título de eleitor. As redes sociais também foram mobilizadas, em parceria com influenciadores digitais, instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil. 

Os últimos dados do TSE apontam que o público com ensino médio completo compõe a maior parte do eleitorado brasileiro neste ano: 41.161.552 eleitoras e eleitores, o equivalente a 26,31% do total. De acordo com o tribunal, o grau de instrução predominante entre eleitores passou por mudanças em relação a 2014 e 2018, quando a principal faixa do eleitorado era composta por pessoas com o ensino fundamental incompleto.

Acima de 70 anos

No Brasil, o voto também é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, mas esse eleitorado cresceu em relação às últimas eleições. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608, em 2018, para 14.893.281 de idosos, em 2022. Eles representam hoje 9,52% de todo o eleitorado.

Fonte: Brasil 61