O pré-candidato a governador, Simplício Araújo (Solidariedade), segue destacando a geração de empregos como a principal ação de sua gestão caso seja eleito em outubro. Com experiência exitosa na área, Simplício promete continuar o que começou enquanto esteve à frente da pasta da Indústria e Comércio como secretário de Estado.

“Mais de 2.300 empregos gerados. Mais de 400 mil toneladas de produção. E quase R$ 1 bilhão em investimentos. Esses são só alguns dos números que ajudei a movimentar no Maranhão com a retomada da produção da Alumar”, disse.

Para Simplicio, foi um trabalho que fortaleceu o Maranhão como um grande produtor mundial de alumínio e tem dado oportunidades para milhares de maranhenses.

“É assim que se faz para movimentar a economia do nosso Estado. Eu sei como fazer e quero fazer muito mais”, finalizou.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados pouco mais de R$ 787 milhões. 

O montante é 19,92% superior ao que os municípios embolsaram no mesmo decêndio do ano passado: R$ 2,6 bilhões. No entanto, a inflação nos últimos 12 meses é de 10,54%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, apesar do efeito inflacionário, o repasse aos municípios terá aumento real. Além disso, é boa notícia para os gestores municipais, após a queda de 14,3% registrada no último decêndio. 

FPM: O que é?

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras vão receber nesta quinta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de março. Durante esse período, a União arrecadou R$ 17.492.864.950,20 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Fonte: Brasil 61

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.

Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.

O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.

Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.
A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.

O evento de comemoração alusivo à data também reuniu centenas de pessoas na praça principal da cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, Abraão do Joelino; o presidente da Câmara de Vereadores, Jorgiano Sá, entre outras autoridades.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial,  no poder-dever de reestabelecer a  ordem, utilizou-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, na segunda-feira (28/3), em ação ajuizada pelo Município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de 50 mil por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato  das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que  seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários, devendo a categoria abster-se da prática de mobilizações como operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras. Na manhã de hoje (29/3), a desembargadora  oficiou o Ministério Público Federal, para que este adote as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.

 A atual decisão ocorreu em ação que foi ajuizada em fevereiro pelo município de São Luís e que foi, recentemente, redistribuída para a desembargadora Márcia Andréa. Na ação, o município requereu à nova relatora a imposição de multa por descumprimento da decisão judicial, alegando que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), por meio de ofício, informou ao ente público que, consoante fiscalização realizada, os trabalhadores rodoviários, com respaldo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), iniciaram, a partir das 15 horas do dia 21/03/2022, a chamada operação tartaruga, situação expressamente vedada pela decisão judicial proferida no mês de fevereiro e que permanece vigorando.

Segundo Márcia Andrea, ficou evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, incumbindo ao Judiciário o poder-dever de restabelecer a ordem, utilizando-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, no caso a execução da multa previamente estabelecida por descumprimento da decisão judicial anterior.

Ainda, conforme a decisão, a execução imediata da multa deverá ser feita desde o dia 21 deste mês, data inicial de descumprimento da ordem, segundo informado pela SMTT e cumprida mediante bloqueio judicial através do sistema Bacen-Jud,  em conta bancária do sindicato dos trabalhadores, bem como em face da omissão perpetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); dos Consórcios Central, Via SL Ltda, Upaon Açu Ltda; e Viação Primor Ltda, devendo, para tanto, ser elaborados os cálculos e fixada a cota parte de cada responsável pelo pagamento da multa referida. A multa será mantida até que seja informado à relatora o restabelecimento integral do cumprimento da ordem judicial.

“Como já ressaltado nas decisões anteriores, não obstante se reconheça os interesses e necessidade dos envolvidos, trabalhadores, empregadores e ente público, bem como o direito de greve na defesa dos interesses da categoria profissional, devidamente amparado pela Constituição Federal e pela Lei 7.783/89, não se pode olvidar que essa mesma lei restringe o exercício do direito de greve, estabelecendo no artigo 11 a necessidade de manutenção das atividades essenciais, entre elas o transporte coletivo (artigo 10, inciso V), de modo a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, posto que transcende os interesses envolvidos nesta demanda”, concluiu a desembargadora.

Fonte: Ascom TRT16-MA

De uma coisa os moradores de Paço do Lumiar não podem reclamar, Paula Azevedo tem atuado com excelência e dedicação pela educação da cidade.

Quase todos os movimentos realizados pela Prefeita de Paço do Lumiar nos últimos meses centralizam-se em valorizar a categoria que agonizava há anos por direitos básicos como progressões, reajustes salariais e muitos outros benefícios.

A última de Paula da Pindoba foi nada mais nada menos do que o projeto de Lei em prol do reajuste salarial dos professores de 33,24%, a PL foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de março, na sexta-feira (25) foi votado o regime de urgência e nas próximas semanas já deve ser votado e encaminhado para sansão da prefeita. De fato os professores tem tido as demandas históricas atendidas, mudando a realidade e o destino da educação e o rumo da cidade.

O tempo de descaso, humilhação e desonra dos professores luminenses acabou, e isso se ver no pagamento das progressões (com retroativos), do abono do FUNDEB, além das ações em prol do retorno das aulas.

A vacinação dos estudantes da cidade é assunto na cidade devido o empenho que a prefeitura tem feito para alcançar cada estudante, realizando vacinação em escolas de forma itinerante. O combo saúde e educação continuam sendo pauta no gabinete de Paula da Pindoba! Nas últimas semanas também foram realizados o transporte escolar e a distribuição dos EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) para garantir maior segurança no retorno as aulas.

Como alguém que olha para o futuro, Paula Azevedo, a Paula da Pindoba, investe na educação, na valorização das pessoas e no reconhecimento aos profissionais da educação. Segundo relatos da própria Paula da Pindoba, quando estudava ela sentiu na pele o que foi não ter uma educação de qualidade tendo que ir para uma escola longe de casa, com pouca estrutura e com total desvalorização dos professores.

Visionária, Paula desenha um futuro para os luminenses onde a educação é o pilar de uma economia, saúde e desenvolvimento vindouros.

Em artigo publicado no Jornal Pequeno, o deputado federal Zé Carlos (PT) exaltou a importância do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para o Brasil e sua força política até hoje no país. Entre os destaques do texto, a liderança disparada de Lula nas pesquisas para as eleições de outubro.

Zé Carlos inicia o artigo relembrando que o ex-Presidente Fernando Collor, que havia sido adversário de Lula na campanha em que foi eleito, concedeu uma entrevista em que afirmava que Lula era uma força telúrica, uma expressão da natureza. “Tem um valor extraordinário, eu o admiro muito.”

As últimas duas pesquisas divulgadas pelo principais meios de comunicação apontam essa força e mostram Lula com o dobro do percentual de Bolsonaro para ocupar a presidência do Brasil.

A do Instituto Datafolha, informa que o ex-Presidente tem 43% dos votos no primeiro turno, contra 26% de Bolsonaro. A outra, do Instituto Ipespe, mostra Lula com 44% e Bolsonaro, mais uma vez, com 26%. Muito distante de ambos, principalmente de Lula, os terceiro e quarto colocados aparecem na faixa que vai de 6% a 9%.

Para Zé Carlos é compreensível a liderança de Lula nas pesquisas: povo quer solução para o problema dos 15 milhões de desempregados e dos mais de 50 milhões que vivem na informalidade, quer ver o país novamente fora do mapa da fome e que seja retomado o crescimento nos mais diversos setores em que regredimos e empobrecemos.

O parlamentar atenta que nem a prisão ou as perseguições judicial e midiática por sofridas por Lula foram capazes de afastar o carinho do povo brasileiro.

“Penso, no entanto, que podemos dar uma resposta simples a ela: o povo gosta dessa força telúrica chamada Lula, porque essa força telúrica chamada Lula gosta do povo”, finalizou.

A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a recuperar a conta, bem como indenizar um usuário que teve o perfil na rede social Instagram invadido. A sentença foi proferida pelo 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, tendo como parte demandada a plataforma. Na ação, a parte autora afirmou possuir uma conta na rede social Instagram, com aproximadamente 11 mil seguidores, onde possui diversas publicações. Alegou que, no dia 13 de janeiro de 2021, teve seu perfil invadido, bem como o mesmo foi usado para finalidades ilícitas.

Diante de várias reclamações e sem resposta da parte requerida, ele ajuizou a presente ação na Justiça, requerendo o restabelecimento do perfil e indenização por danos morais. A empresa requerida contestou os pedidos autorais, confirmando a invasão da conta e alegando, em síntese, as ferramentas que usa para que o provedor seja alertado sobre publicação de conteúdos e ações não permitidas, bem como informações de como manter a conta segura, afirmando que o requerente negligenciou a proteção de sua conta, alegando não ter culpa do fato ocorrido, requerendo pela improcedência da ação.

“Analisando-se os documentos, verifica-se que o autor, ao saber dos fatos, tomou as providências necessárias no sentido de comunicar à empresa requerida para que houvesse o restabelecimento da sua conta (…) No entanto, sem êxito as tentativas (…) Sem razão a reclamada quando alega que restou configurada a culpa exclusiva de terceiro, pois a culpa exclusiva de terceiros, capaz de suprimir tal responsabilidade, é somente aquela que se enquadra no gênero de fortuito externo, ou seja, aquele evento que não guarda relação de causalidade com a atividade do fornecedor, o que não ocorreu”, ponderou a sentença.

HACKER

Para a Justiça, ficou comprovado que o autor teve sua conta na rede social administrada pela reclamada invadida por um ‘hacker’ que, em nome deste, fez diversas publicações, com o intuito de obter vantagem indevida, publicações essas que foram vistas pelas pessoas que seguem o autor nessa rede social, e que foram ludibriadas pelo invasor, para realização de compras de eletrônicos e eletrodomésticos, dentre outros. 

“A parte requerida tinha todas as possibilidades de solucionar o problema e não o fez, viu-se o autor obrigado a procurar o Judiciário (…) Dessa forma, constitui dano moral o prejuízo decorrente da agressão à dignidade humana, que provoca constrangimento, mágoa ou tristeza na intimidade da pessoa, e se diferencia daquelas situações que causam meros aborrecimentos (…) Ante os fatos expostos, há de se julgar procedentes, em parte, os pedidos (…) Deverá a requerida proceder à recuperação da conta do autor, bem como proceder ao pagamento de 5 mil reais, a título de dano moral”, finalizou a sentença.

Fonte: Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

Muita festa na região sul nesta segunda-feira, 28. O Secretário Clayton Noleto esteve presente na cidade de Balsas junto com o governador Flávio Dino para inauguração de duas importantes obras: o IEMA e a MA-007.

Clayton Noleto e Flávio Dino, acompanhados da equipe de governo, inauguraram na cidade de Balsas a 33ª unidade plena do IEMA. Com muita festa, a comitiva foi recebida pelos estudantes, professores e gestores da instituição.

A Educação tem sido uma marca do Governo do Maranhão. Com essa unidade, a região sul do estado recebe mais um aporte estrutural que vai possibilitar a formação de alunos excelentes e abrir portas para o futuro profissional.

Noleto falou da satisfação que é fazer parte dessa construção do Maranhão. “Eu tenho muito orgulho de fazer parte dessa história através da nossa equipe de infraestrutura do estado, que coordena a construção dessas verdadeiras catedrais da educação que são os IEMA’s. Aqui tem oportunidade para os jovens desenvolverem suas vocações e potencialidades. Isso significa efetivamente transformar o Maranhão” disse ele.

Além disso, na cidade ainda, Noleto e Dino inauguraram também um trecho da MA-007, que vai desde o KM 50 até o povoado Ouro. Há muitos anos a população aguardava essa importante obra na região e hoje o ciclo de barro e poeira acaba por ali.

O vereador Paulo Victor será o próximo presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís. O vereador Gutemberg abdicou de sua candidatura nesta segunda-feira (28) e anunciou o apoio a Paulo Victor nas eleições do próximo dia 04 de abril.

“Recebo com muita alegria e gratidão o apoio do vereador Gutemberg e de toda sua chapa pra unificar nossa eleição. Vamos dirigir a câmera de forma coletiva, não teríamos chegado até aqui se não tivéssemos plantado a semente da paz e da coletividade nos vereadores”, disse Paulo Victor.

De acordo com Gutemberg, o grupo fez parte da decisão motivada para a manutenção da paz no órgão.

“Percebi pela experiência e vivência que esta Casa Legislativa corria o risco. Reunidos com o nosso grupo, entendemos que era a hora de trazer a paz e a união para que ela pudesse funcionar de acordo com os preceitos que todos nós acreditamos e ela precisa realmente resgatar. Decidimos pela composição em prol da união e da paz nesta Casa”, afirmou.

O trânsito no Maiobão tem sido reorganizado nas últimas semanas com o objetivo de evitar acidentes e harmonizar a circulação de pedestres e veículos no local. Após a alteração dos sentidos de algumas vias do bairro, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ,com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, realiza a partir desta sábado (26) a interdição da rua 101, no trecho da Feira do Maiobão, das 06h às 13h, ficando para uso exclusivo de feirantes e consumidores aos sábados, domingos e feriados.

“O objetivo é evitar acidentes, visto que antes o espaço disponível para os pedestres era bem comprometido por conta do forte fluxo de carros, caminhões e motocicletas”, afirmou Paula Azevedo, prefeita de Paço do Lumiar.

Alguns agentes de trânsito auxiliam os condutores quanto as vias alternativas para que evitem acessar a rua bloqueada. Já quanto a veículos de carga, as secretarias municipais realizaram um rodízio com horários disponíveis para a realização dessas entregas das cargas sem interferir no trânsito no local.

“Nós fechamos parte da via com correntes e sinalizamos com cones. Posicionamos agentes de trânsito para garantir que o acesso ao local não fosse comprometido e que o trânsito nas demais ruas fluísse com tranquilidade. Acreditamos que com essa iniciativa possamos diminuir os conflitos antes ocorridos entre pedestres e condutores”, disse o secretário de mobilidade urbana, Pádua Nazareno.

As ruas paralelas e perpendiculares à rua 101 estão liberadas para estacionamento de veículos.