Foi lançado, no dia 1º de dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.

O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico: medidasprotetivas.tjma.jus.br. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Cleones Cunha explicou que o serviço inicia no termo judiciário de São Luís, sendo estendido a todo o Estado em segunda fase de implantação do sistema. “Vamos facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência aos pedidos de medidas protetivas, de forma que, onde ela estiver, sem passar por uma delegacia, sem precisar presencialmente ir a uma vara judicial, possa fazer o pedido de forma online”, esclareceu o magistrado.

“Espero que seja útil para as mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente àquelas que não podem sair de casa. Que a ferramenta possa atingir todas as mulheres que sofrem de violência e que nós possamos diminuir ou tentar amenizar essa situação de violência doméstica no Estado do Maranhão”, concluiu o desembargador Cleones Cunha, agradecendo o apoio da presidência do TJMA, da equipe da Diretoria de Informática e todos os envolvidos.

COMO FUNCIONA

Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos.

“A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e por último, poderá anexar documentos”, explicou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, durante a sessão.

Após finalizado o preenchimento, é cadastrado um pedido de Medida Protetiva no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher do termo judiciário de São Luís. “No futuro vamos viabilizar o atendimento a todo o Estado”, disse Paulo Rocha Neto.

A nova forma de cadastro possibilita que a pessoa que está sendo ameaçada, faça com rapidez e facilidade, um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

Ludovicenses de várias partes da cidade se reuniram, na noite de domingo (26), no Largo do Carmo, no Centro Histórico, para prestigiar a festa de encerramento do “Natal da Esperança”. No palco, atrações infantis e grandes cantores locais, fechando com êxito o primeiro ano da programação da Prefeitura de São Luís. O prefeito Eduardo Braide, acompanhado dos filhos Maria Antônia e Luís Eduardo, também prestigiou o encerramento e saudou o público presente. A decoração natalina segue até o dia 6 de janeiro de 2022.

“Estamos encerrando uma festa muito bonita, que teve cada detalhe pensado com muito carinho pela Prefeitura de São Luís. Nosso objetivo com essa vasta programação foi levar a esperança por dias melhores para cada um, e conseguimos fazer isso. O ‘Natal da Esperança’ foi sucesso de público, encantou a todos, inclusive nos bairros pelos quais passou, transmitiu a mensagem de esperança de dias melhores. O espetáculo já está garantido para o ano que vem”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para encerrar a programação do “Natal da Esperança”, cantores conhecidos subiram ao palco e emocionaram o público com as canções escolhidas para o último domingo do ano. Na voz de Camila Boueri, a plateia cantou “Jingle Bells Rock” – tradição de Natal. Em seguida, foi a vez de Ticiana Duailibe com “Hallelujah”; Flávia Bittencourt com “Canto de luz”; Guilherme Júnior com “Nas asas do Senhor”; e Sandra Duailibe com “Mãezinha do céu”.

 Depois foi a vez da cantora Dory Lima encantar a todos com a música “Semente do amanhã”, seguida de Luciana Pinheiro com “Natal todo dia”; Pepê Júnior com “Marcas do que se foi”; João Gerude com “Riqueza”; George Gomes com “Noite feliz”; Patrícia Ribeiro com “All want for christmas is you”; Simone Mouzy com “Então, é Natal”; encerrando com Jamilson Jackson, que cantou “Um novo tempo”.

A decoração natalina no circuito do Centro Histórico ficará até o dia 6 de janeiro de 2022, onde o público vai poder prestigiar tanto as luzes no Largo do Carmo, como as ruas de Nazaré, Egito, Praças Benedito Leite e João Lisboa, um verdadeiro presente aos ludovicenses e a todos os turistas que visitam São Luís.

Estiveram presentes durante o encerramento da programação cultural do “Natal da Esperança”, os secretários municipais de Cultura, Marco Duailibe; de Comunicação, Igor Almeida; e de Assuntos Políticos, Márcio Andrade.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu mais de 200 mil vagas para trabalhar no Censo 2022. A maioria (183.021) são para recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações. As inscrições vão até dia 29 de dezembro.

Quem pretende se candidatar a recenseador precisa ter nível fundamental completo e, no ato da inscrição, o candidato deverá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa para participar da seleção é de R$ 57,50 e pode ser paga até 25 de janeiro. A prova será aplicada na manhã do dia 27 de março de 2022. 

A ideia da autarquia é que os moradores se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de sua própria área. Por exemplo, para a cidade do Rio de Janeiro, há 6.480 vagas em 70 áreas de trabalho, inclusive em comunidades como Complexo da Maré (120 vagas), Vigário Geral (113), Rocinha (65), Complexo do Alemão (60), Cidade de Deus (35), morro do Borel (8) e Vidigal (6).

Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Outras oportunidades

Também estão abertas 18.420 oportunidades para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. Para essas funções, a taxa de inscrição é de R$ 60,50, que deverá ser paga até 25 de janeiro. A prova também será realizada em 27 de março, mas na parte da tarde.

Os salários são de R$ 1.700 para agente censitário supervisor e R$ 2.100 para agente censitário municipal. Também terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital. A taxa de inscrição é de R$ 60,50 e pode ser paga até 25 de janeiro. 

Outros dois editais disponibilizaram 1.781 vagas de nível médio para agente censitário de administração e informática (ACAI) e 31 para coordenador censitário de área (CCA). As inscrições custam R$ 44 para ACAI e de R$ 66 para CCA, e podem ser feitas até 10 de janeiro de 2022 no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 

Os salários são de R$ 1.700 para ACAI e de R$ 3.677,27 para CCA, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias para ambas as funções. 

Inscrições 

As inscrições para recenseador e agentes censitários podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Vale ressaltar que os processos seletivos permitem a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Para recenseador, o pedido deverá ser feito até o dia 29 de dezembro. Após o envio dos dados e documentação necessária, a solicitação passará por uma análise da organizadora. O resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa sairá no dia 11 de janeiro, cabendo recursos nos dias 12 e 13 de janeiro. No dia 24 de janeiro, sai o resultado definitivo. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato poderá pagar a taxa total até o dia 25 de janeiro.

Fonte: Brasil 61

O vírus da gripe Influenza A H3N2 segue se espalhando rapidamente pelo Brasil. Na última quinta-feira (23), o estado do Rio Grande do Sul confirmou a primeira morte pela variante, no município de São Francisco de Paula. Na Bahia, já são cinco óbitos e a capital Salvador está em alerta para surto. Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde registrou mais duas mortes nesta semana.  

No Rio de Janeiro já são sete mortes causadas pelo subtipo H3N2, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Rio. O estado pode ser considerado a porta de entrada da nova mutação no Brasil, segundo o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe da Fiocruz, por conta da grande movimentação nos aeroportos da capital.

Os estados de São Paulo, Pará, Amazonas, Rondônia e Goiás estão em alerta por conta da alta no número de casos, apesar de ainda não terem registrado óbitos relacionados ao subtipo H3N2. 

Sintomas e vacina

Assim como ocorre com o coronavírus, o vírus H3N2 é facilmente transmitido de pessoa para pessoa, através de gotículas expelidas pela tosse, espirro ou fala. Segundo o Dr. Carlos Machado, os sintomas são semelhantes ao de uma síndrome gripal. “Os sintomas provocados são semelhantes a um quadro infeccioso viral. Então os mais comuns são febre, tosse seca, dor no corpo. Em crianças, pode dar dor de barriga e diarreia”, esclarece. 

O médico também afirma que os sintomas podem ser parecidos com os de Covid-19. Mas, no caso da influenza, eles são mais intensos nas primeiras 48 horas, enquanto que na Covid-19, eles aparecem a partir do 5º ou 6º dia. Mesmo assim, se houver dúvidas, é preciso fazer o teste para ter o diagnóstico preciso. 

As prevenções para não contrair o vírus da Influenza são as mesmas que já estamos acostumados desde o começo da pandemia de Covid-19: usar máscaras, higienizar as mãos com frequência e evitar aglomerações. Além disso, o Ministério da Saúde, através do SUS, disponibiliza gratuitamente vacinas contra a Influenza. Porém, Marcelo destaca que a nova cepa H3N2 não é compatível com as cepas presentes nesse imunizante.

“A vacina da gripe é composta por três vírus: uma cepa da Influenza A, que é H1N1; uma cepa da Influenza A, que é H3N2; e uma cepa do vírus da Influenza B. A escolha de qual cepa vai entrar na vacina é feita de acordo com o que aconteceu na temporada passada. No nosso hemisfério, é por volta de setembro que se bate o martelo para saber qual será a composição da vacina para o ano seguinte. Então, naquela época, essa variante do H3N2 não era a dominante, e não tinha indícios de que ela passaria a ser dominante agora”, explica.

Gomes acrescenta que esse não é um caso isolado, que é “da natureza da biologia” que o vírus da gripe mude de forma acelerada e que, mesmo a vacina disponível não tendo uma proteção específica contra a nova cepa, é importante se vacinar para prevenir infecções causadas pelas demais cepas.  

O Instituto Butantan, maior produtor de vacinas para a gripe do Hemisfério Sul, confirmou que já iniciou a preparação dos bancos virais para atualizar o imunizante contra a nova variante, e que as vacinas devem estar disponíveis para os brasileiros no começo de 2022.

Fonte: Brasil 61

Um dos bairros mais culturais de São Luís, referência no bumba meu boi e em uma das mais tradicionais iguarias da nossa culinária – a juçara – o Maracanã, na Zona Rural da capital, foi o cenário do encerramento da programação do “Natal no Bairro” na noite de quinta-feira (23). Realizado pela Prefeitura de São Luís ao longo do mês de dezembro, o evento itinerante levou a magia natalina para diversas regiões da cidade por meio de apresentações artísticas e culturais que fizeram a alegria de crianças e adultos.

“Estamos encerrando hoje, no Maracanã, a programação do Natal no Bairro. Fiz questão de iniciar e encerrar este projeto em bairros da zona rural para deixar bem claro que em nossa gestão esta área da cidade está sendo vista sempre com muito carinho e que temos nos esforçado para atender as necessidades da nossa população. Durante todas as semanas do mês de dezembro, levamos a alegria do Natal para dentro das comunidades. Este ano nós fomos para nove bairros diferentes. Mais que levar atrações artísticas e culturais, levamos uma mensagem de esperança e fé para a nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Ao longo de dezembro, o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e da Trupe Doce Natal, percorreu os bairros de São Luís a bordo do Trio da Esperança. No Maracanã, o local escolhido para a partida do trio foi a Avenida Evandro Bessa. Ao longo do percurso, os moradores foram convidados a se reunirem no Viva Maracanã, onde foi montado o palco para as apresentações. Assim que o Trio da Esperança chegou ao Viva Maracanã, a Trupe Doce Natal desembarcou com sua alegria de sempre, iniciando a noite de apresentações.

Antes da segunda atração subir ao palco, a comunidade homenageou o prefeito Eduardo Braide com a entrega de uma cesta de Natal e da boa juçara produzida no bairro. Em seguida, foi a vez da Companhia Thayná Matarazzo fazer a festa da criançada com o espetáculo Natal das Princesas.

Próximo ao encerramento da noite, a chegada do Papai Noel foi um momento lúdico para muitas crianças que não perderam a oportunidade de tirar fotos e fazer seus pedidos ao Bom Velhinho. Para coroar a magia do “Natal no Bairro”, um show pirotécnico encheu de beleza o céu do Maracanã.

Acompanharam o prefeito na última noite do “Natal no Bairro”, o vereador Marlon Botão (PSB), os secretários municipais de Administração, Diego Rodrigues; Trânsito e Transportes, Diego Baluz; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; Informação e Tecnologia, Felipe Falcão.

A programação “Natal no Bairro” faz parte das comemorações natalinas promovidas pela Prefeitura de São Luís. O projeto itinerante passou por bairros de diversas regiões da capital. O primeiro a receber as atrações natalinas foi o Quebra-Pote. O Trio da Esperança também passou por Cidade Operária, Coroadinho, Cohatrac, Ilhinha, Anjo da Guarda, Vila Luizão e Residencial Ribeira.

Nessa quarta-feira (22), a cidade de Montes Altos comemorou seu aniversário de fundação e o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, esteve presente, ao lado dos representantes municipais, prestigiando a festa e entregando obras de presente à cidade.

Entre as atividades da agenda do dia, Clayton fez a entrega da obra de reforma e modernização da Praça Caboclo Sousa, no centro do município. Em um trabalho realizado em parceria com a prefeitura municipal, a praça agora está com uma estrutura de qualidade para o esporte da população, e ainda conta com um parquinho para as crianças e academia para o público adulto.

“Inauguramos aqui essa praça, esse lindo espaço de convivência, e nós precisamos cada vez mais de espaços desse tipo para que as pessoas possam se encontrar e para que haja integração comunitária. É uma contribuição para termos uma Montes Altos ainda melhor.” afirmou Clayton Noleto.

Na cerimônia, o ex-prefeito da cidade, Adail Albuquerque, filho de Caboclo Sousa falou em nome da família e agradeceu a homenagem. “Nos sentimos honrados com a lembrança e agradecemos o reconhecimento e orgulho em passar a levar o nome do meu pai este importante equipamento público”, frisou

Além dos investimentos existentes, o secretário Clayton Noleto anunciou o planejamento de mais obras para o município, fruto de reuniões de alinhamento entre as lideranças municipais e estaduais. Entre os próximos investimentos, Clayton Noleto destacou os serviços do Mais Asfalto, revitalização e urbanização da entrada da cidade, uma areninha, reforma da quadra da escola e melhoramento de estradas vicinais.

Mais de 300 professores da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar receberão nesta quinta-feira (23), o pagamento referente as progressões horizontais e verticais. O pagamento foi garantido por meio do decreto n° 3.668/2021, homologado pela prefeita Paula Azevedo.

“Foi uma longa espera, mas desde que soubemos dessa demanda, demos prioridade a esse direito, que é garantido por lei é fizemos questão de cumprir. Valorizar os professores é fundamental para o desempenho desses profissionais e, consequentemente, valoriza a qualidade do ensino dos nossos alunos da rede municipal”, destacou a prefeita de Paço do Lumiar.

A partir de agora, todos os cinemas do Estado do Maranhão deverão oferecer, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 11.633/2021, oriunda do projeto de lei 522/2021 de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), promulgada nesta quarta-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Além de promover a inclusão social e estimular o crescimento pessoal das pessoas com TEA, garantimos também acesso a um momento de lazer necessário para elas. Nossa luta pelo respeito e tolerância as diferenças será constante”, disse Neto.

De acordo com a legislação, durante a exibição dos filmes as luzes deverão estar levemente acesas, o volume do som mais reduzido e não poderá haver propagandas.

Além disso, fica garantido aos familiares e acompanhantes acesso irrestrito à sala de exibição, sendo permitido entrar e sair da sessão sempre que necessário. Os estabelecimentos tem 90 dias para a adaptação.

Representando a Associação de Amigos do Autista (AMA) e acompanhada do seu filho autista João Lucas, Poliana Gatinho disse que sentiu uma alegria indescritível com a nova conquista. “São muitas as lutas para alcançar direitos tão básicos de nossos filhos. Mas os dias de glória nos enchem de disposição pra alcançarmos cada vez mais conquistas. João Lucas ter ido hoje a Assembleia é muito significativo pra causa autista, porque são eles, o João assim como todos os seus irmãos desta condição de diversidade humana os grandes protagonistas desta história”, relatou.

Poliana também agradeceu o Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto por permitir sua presença e de seu filho no plenário num dia tão importante. E reiterou sua “gratidão mais uma vez à sensibilidade do nosso Deputado Neto Evangelista por mais esta lei de grande relevância para nossos autistas”.

Neto Evangelista também é autor de outras duas leis que garantem Laudo permanente para autistas (Lei 11.465/2021) e assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com TEA (Lei 11.456/2021).

O vereador Jordão Reis (PTB) de São José de Ribamar, encerra 2021 com muito trabalho em prol dos ribamarenses. Na última sessão da Câmara de Vereadores, Jordão agradeceu aos seus pares e aos eleitores, afirmando que em 2022 continuará ao lado do povo com verdade e transparência.

“Agradeço de coração a cada amigo e amiga que me concedeu a oportunidade de representá-los nesta casa, foi um ano de muitos desafios e aprendizados. Venho cumprindo com a missão a qual me foi dada, continuarei fiscalizando de forma responsável e defendendo os interesses da população”, disse o vereador.

Jordão Reis está em seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar e tem se destacado pelo seu trabalho dedicado em favor dos menos favorecidos.

É um dos vereadores mais atuantes com ações importantes como distribuição de peixes e alimentos, revitalização e perfuração de poços artesianos, além de projetos importantes para educação como ônibus escolar, professores capacitados para alunos com Transtorno do Especto Autista (TEA), dentre outros.

O Prefeito Eduardo Braide e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram, nesta quarta-feira (22), o termo de retomada das obras de construção dos residenciais Mato Grosso I e II, paralisadas desde 2019. Ao todo, serão entregues 3 mil habitações de interesse social que beneficiarão mais de 12 mil pessoas.         

“Estamos retomando hoje não apenas a construção destas residências, mas o sonho de milhares de famílias de São Luís que não têm casa própria. A construção destas unidades habitacionais foi paralisada, por isso, teremos que fazer uma série de intervenções para que elas fiquem em condições dignas de receber os futuros moradores. Além das casas, será entregue toda a infraestrutura necessária de transporte, creches, escola, unidade de saúde e outros serviços públicos. Enquanto as obras são finalizadas, faremos o cadastro e sorteio das famílias para que elas possam se mudar o mais breve possível”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

O ministro Rogério Marinho destacou que sua vinda a São Luís representa o compromisso do Governo Federal em concluir a construção das obras. “Este é um dos maiores conjuntos residenciais de interesse social com obras paralisadas no Maranhão. Pelo nível de deterioração dos imóveis estimamos que teremos que refazer de 30% a 40% das intervenções de engenharia para que elas possam ser entregues. Garanto que tudo será concluído dentro do novo prazo e que os recursos necessários para a conclusão do projeto estão assegurados”, disse.

O empreendimento 

Os residencial Mato Grosso I e II são um empreendimento de habitação de interesse social do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), inscrito na modalidade para municípios com mais de 50 mil habitantes.

O empreendimento, contratado entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2014, estava com obras paralisadas desde janeiro de 2019 e é formado por 3 mil unidades habitacionais, do tipo casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço (externa). Deste total, 3% são reservados a pessoas com deficiência e idosos.  

As obras serão finalizadas em três etapas. A primeira e a segunda compreendem a retomada a partir da assinatura do Termo de Retomada, nesta quarta-feira (22), sendo compostas, cada uma, por 1.350 moradias. A terceira compreende a finalização da construção de 300 moradias.

Além das moradias, o projeto do empreendimento conta com a construção de três creches, uma escola, uma unidade básica de saúde e tem, também, áreas institucionais destinadas ao município para a construção de equipamentos públicos necessários para atender às demandas da comunidade. A expectativa é que o conjunto habitacional seja entregue em prazo máximo de 18 meses. Ao todo, serão investidos R$ 254 milhões.

Enquanto as obras forem executadas, a Prefeitura de São Luís fará o cadastramento e posterior sorteio das famílias que serão beneficiadas pelo programa para acesso à moradia própria. As famílias contempladas com o imóvel pagarão o financiamento de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O valor da prestação ficará entre R$80,00 e R$270,00, de acordo com renda familiar mensal, atendendo famílias com renda de zero a R$1.800,00.

Participaram do ato de assinatura que vai garantir a retomada das obras, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o senador Roberto Rocha (PSDB); os deputados federais Gil Cutrim (Republicanos) e Edilázio Júnior (PSD); os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís; Marcial Lima (Podemos), líder do Governo na Câmara; Ribeiro Neto (PMN) e Chaguinhas (Podemos); e os secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; de Segurança Alimentar, Júnior Vieira; os secretários adjuntos de Fiscalização, Asbhel Muniz; de Agricultura, Dilmar Araújo; e a presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Nádia Quinzeiro.

Também estiveram presentes, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos; o superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Alexandre Cardoso; o superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, Coronel Monteiro; o presidente do Sinduscom-MA, Fábio Nahuz e a representante da LN Incorporação, Taís Carvalho.