A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28/09/2021, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA (gestão 2020), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

A Caixa Econômica Federal lançou nesta segunda-feira (27) uma nova linha de crédito que pode ser contratada direto do celular, por meio do Caixa Tem. O aplicativo, criado em 2020 para o pagamento do auxílio emergencial, agora oferece também empréstimos com valores entre R$ 300 e R$ 1.000, taxa de juros de 3,99% ao mês e pagamento em até 24 vezes.

O montante ficará disponível para assalariados, autônomos, beneficiários de programas sociais e de políticas públicas de distribuição de renda. Quem recebe o auxílio emergencial ou o Bolsa Família, no entanto, ficarão de fora: “Por quê? Porque elas não têm condições de pagar”, explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães durante o lançamento.

Emocionado ao ponto de ir às lágrimas em mensagem gravada e exibida no evento — do qual participou o presidente da República, Jair Bolsonaro — Guimarães, argumentou que a nova linha dá continuidade à transferência de renda promovida pelo auxílio.

“Estas pessoas tomam crédito entre 15% e 20% ao mês. Pegam de agiota, pegam de fora do sistema financeiro”, disse ele, que testou positivo para covid-19 e não pôde participar pessoalmente do evento. “Esse crédito será o primeiro crédito bancário de dezenas de milhões de pessoas”.

Juros salgados

Os juros porém, são superiores aos praticadas por outras instituições financeiras. O relatório Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgado pelo Banco Central hoje, mostra que a taxa média do sistema bancário para o crédito pessoal geral é de 2,42% ao mês.

O presidente da Caixa justifica o percentual elevado com o dado de que pelo menos 38 milhões de invisíveis não têm nenhuma informação de crédito, “então não há como realizar uma análise matemática”. Ele garante, que, à medida em que a instituição seja capaz de formar histórico de pagamento dos usuários, poderá oferecer condições melhores.

Condições do Crédito

Vale destacar que, antes de pedir o crédito, o cliente deverá atualizar suas informações pessoais no Caixa Tem. Essa etapa é importante para a avaliação de crédito, pois os valores liberados para cada usuário são definido de acordo com o histórico financeiro pessoal ou do negócio.

Com o cadastro atualizado, é possível solicitar dois tipos de empréstimos: o Pessoal e o Produtivo. O primeiro tipo, como indica no nome, é voltado para o pagamento de despesas pessoais; já o segundo busca financiar o investimento em pequenos empreendimentos. Para ambos, a taxa de juros é de 3,99% ao mês, em 24 parcelas.

Antes de contratar, lembre-se de fazer as contas para ver se o valor das parcelas cabe no seu bolso, pois é importante manter o pagamento do empréstimo em dia para que sua vida financeira fique sempre organizada”, destaca um aviso no próprio aplicativo.

A atualização ainda não está disponível para todos os 106 milhões de usuários do Caixa Tem, mas será liberada gradativamente, de acordo com mês de aniversário. Confira o calendário abaixo:

Janeiro e fevereiro: 27/9;

Março e abril: 18/10;

Maio e junho: 8/11;

Julho e agosto: 29/11;

Setembro e outubro: 13/12;

Novembro e dezembro: 27/12.

Fonte: Estadão Conteúdo

As prefeituras vão receber cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (30). O maior aporte de recursos deve impactar de forma positiva  as contas públicas, permitir aos gestores a ampliação dos serviços prestados à sociedade e ajudar a movimentar a economia nos municípios.

Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os cofres municipais vão receber cerca de R$ 2,46 bilhões, montante mais de meio bilhão de reais superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30 e se referem, respectivamente, ao arrecadado nos dez dias anteriores.

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O recurso é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, em sua página na internet, os avisos sobre as distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.  O aporte que as prefeituras vão receber no dia próximo dia 30 tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de setembro.

Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de Interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Fonte: Brasil 61

As conferências do PcdoB seguem acontecendo na Região Tocantina, e Clayton Noleto, secretário de Estado da Sinfra e Líder do Comitê na região, esteve neste sábado (25) em João Lisboa.

A cidade recebeu o secretário com festa, onde ele teve um bom tempo de diálogo e escuta com as lideranças locais. Além de muito trabalho nestes últimos dias, Clayton recebeu uma surpresa, já que o mesmo faz aniversário na próxima semana.

É trabalho, é diálogo e se tem uma coisa que Clayton Noleto pode é comemorar. Um dos nomes mais forte na gestão do governador Flávio Dino, é certo que ele tem muito para celebrar.

Segue o líder, Maranhão!

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (23), a adoção do esquema heterólogo na dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para os trabalhadores da saúde que atuam nas unidades das redes públicas estadual, municipais e privadas.

A decisão dos gestores de saúde do Estado e municípios estabelece que terão prioridade de vacinação para a dose de reforço os trabalhadores da saúde que estiverem no efetivo exercício de suas funções das unidades de saúde.

“A intercambialidade de vacinas em situações de indisponibilidade de vacina homóloga, de certo, vai permitir a aceleração e o reforço da vacinação dos profissionais de saúde, então vamos aproveitar esse momento para elevar a imunização das pessoas e vencer a luta contra a Covid-19”, enfatizou Lula.

A adoção do esquema heterólogo na vacinação contra a Covid-19 no Maranhão será adotado em situações de indisponibilidade do esquema homólogo.

O colegiado aprovou também que os trabalhadores da saúde dos estabelecimentos de assistência, vigilância, regulação e gestão à saúde serão contemplados com vacinação, de acordo com os critérios das respectivas categorias, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

Anteriormente, os gestores de saúde do Estado e municípios já haviam aprovado a Resolução AD Referendum n.º 26, de 13 de setembro último, que aprovou, no Estado do Maranhão, o esquema heterólogo na vacinação contra a Covid-19 da 3ª dose para todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, com intervalo de cinco meses após a última do esquema básico (D1 + D2 ou dose único), bem como para as pessoas com comprometimento da resposta imune, com intervalo para a dose de reforço de 28 dias após dose do esquema básico (D1 + D2 ou dose única).

Em um evento histórico que reuniu mais de 1300 pessoas da advocacia maranhense, o pré-candidato presidência da OAB/MA, Kaio Saraiva, se consolidou para o projeto 2022/2024 com o apoio e representatividade dos advogados e advogadas de todo o Maranhão.

No lançamento da pré-campanha, o atual diretor-financeiro da Ordem, se comprometeu em seguir com a manutenção das conquistas ao longo da gestão, que integra desde 2016, mas com o olhar no futuro, avançando em melhorias para a classe ainda mais. O evento aconteceu em São Luís, na noite de quinta-feira, no Vila Realle.

Em um palco que tinha a representatividade da advocacia maranhense: presidentes das Subseções, presidentes das Comissões da Advocacia, Conselheiros Estaduais e Federais, e muitas mulheres advogadas que fazem a gestão, Kaio Saraiva questionou qual seria o melhor caminho? Seguir pelo rumo da incerteza com mudanças ou seguir preservando as conquistas e avançando cada vez mais? E coro firme e forte, a plateia respondeu “Kaio presidente da OAB/MA”.

Aos 33 anos, procurador concursado de Pedreiras-MA, casado com a advogada Lilianne Saraiva e pai do Mateus, Kaio Saraiva diz sentir-se honrado em poder representar e ajudar a sua classe na diretoria da OAB/MA, além de contribuir com a sociedade maranhense.

Kaio atuou na diretoria da Escola Superior de Advocacia ao lado do professor João Batista Ericeira e Lilianne Saraiva (2017 a 2018), que resultou em cerca de 10 mil profissionais qualificados pela instituição e uma gestão financeira exitosa e eficiente com recente aprovação das contas da OAB/MA pelo Conselho Federal da Ordem, são feitos que o conduzem para a presidência da Casa no triênio 2022/2024.

Propostas

“As propostas são resultados de reuniões junto aos profissionais e de suas demandas, uma construção coletiva. Temos um caminho seguro e de ainda mais realizações a serem concretizadas em prol da categoria. Por todas as conquistas ao longo dos cinco anos de gestão e que eu realizei diretamente, reafirmo o meu comprometimento, a responsabilidade e transparência com os advogados e advogadas. Vamos seguir: preservando as conquistas e avançando cada vez mais”, afirmou. 

São mais de cem propostas distribuídas em nove eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. As propostas sugerem um avanço contínuo, seguro com a certeza de mais conquistas para a classe advocatícia no Maranhão.

Entre as propostas estão: fomentar a criação de linhas de crédito diferenciadas para a Jovem Advocacia; PEI – Plataforma de empregabilidade e integração ao mercado de trabalho – plataforma alimentada junto ao site da OAB com o cadastro de vagas para jovens advogados em escritórios parceiros; Núcleo de inteligência Artificial da OAB/MA voltado ao exercício profissional da advocacia, capacitação e defesa de prerrogativas; Criação da Academia da Nova Advocacia (ANA): voltada para a capacitação de habilidades comportamentais e emocionais essenciais para o exercício da advocacia (oratória, comunicação assertiva, liderança, negociação, persuasão, influência, inteligência emocional, dentro outras); através de cursos, Workshops, mentorias, conferências e outros).

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto e comitiva estiveram nesta quinta-feira (23), no município de Arame para realizar vistoria das obras da MA-006, além de anunciar obras, como a construção de uma unidade do IEMA.

As demais ações consistiram em entrega de cestas básicas e kits esportivos, além da assinatura de ordem de serviço de nova escola e acordo de cooperação técnica para execução do Maratoninha Maker do Programa Inova Maranhão.

A vistoria na MA-006 foi a última para que então possa ser inaugurada, como destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que mencionou outras obras correspondentes à sua pasta.

“Nós tivemos que superar entraves referentes à licença ambiental, conseguimos. Executamos agora a obra: 19 km totalmente restaurados, um investimento de mais de 10 milhões de reais. Além disso, nós temos outras realizações em Arame, como execução do programa Mais Asfalto em vias urbanas, nas ruas e avenidas, reforma do hospital municipal, reforma de escola, tudo programado para iniciar a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia aqui em Arame, muitas novidades e investimentos que ajudam a melhorar a vida da população”, pontuou.

O prefeito de Arame, Pedro Fernandes, ressaltou a importância da atuação estadual.

“Estamos muito felizes com a vinda da comitiva. Veio vistoriar aquilo que a gente já conseguiu com o governador, que é estrada, reforma de hospital, reforma de escola, calçamento, e veio dizer que a prefeitura, pelo que está realizando, pode ter muito mais. E traz uma grande notícia, para nós, tão desejada, que é o IEMA”, disse Fernandes.

A comitiva ainda fez entrega, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), de três kits de material esportivo, que totalizam 576 itens; assinatura de ordem de serviço da obra de revitalização do Complexo Educacional (municipal) Prof. Cicero Rodrigues Vieira, com prazo de 120 dias para conclusão, com investimento de R$ 459.130,28.

Também foram feitas entregas de 1.245 cestas básicas (correspondentes a 8,4 toneladas de alimentos), por meio do Programa Comida na Mesa, para que a Prefeitura Municipal entregue às famílias em situação de vulnerabilidade social; e assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para execução do projeto Maratoninha Maker, que integra o Programa Inova Maranhão.

O município São Luís comprometeu-se a concluir em 90 dias a reforma do Hospital da Mulher, localizado na área Itaqui Bacanga. O acordo foi firmado com o Ministério Público Estadual, em audiência de conciliação, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, nessa quarta-feira (22). O juiz titular da unidade judiciária, Douglas de Melo Martins, homologou o acordo e extinguiu o processo com resolução do mérito.

Pelo acordo, a Prefeitura de São Luís deve finalizar a reforma em 90 dias e o procurador do município juntará, aos autos, relatório detalhado sobre as obras realizadas, no prazo de 100 dias, bem como apresentará concordância do procurador-geral em 30 dias.

Participaram da audiência por videoconferência, presidida pelo juiz Douglas Martins, o promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo; o procurador do município Hugo Leonardo Séder Sousa Amaral; e os representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Jorge Eduardo Gomes Nascimento e Priscila Uchoa.

A medida é resultado da ação civil pública ajuizada pelo órgão ministerial para que o município faça a recuperação e manutenção do Hospital da Mulher, realizando as imediatas reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento em conformidade com as normas sanitárias.

Na ação, o Ministério Público alegou que nas inspeções e reinspeções sanitárias realizadas naquela unidade hospitalar, em janeiro de 2021, pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal (SVES), fora constatada reincidência de condições inadequadas de funcionamento nos aspectos sanitários na demanda física estrutural, organizacional e de higiene

Fonte: Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

Um vazamento de dados deixou expostos 426 milhões de dados pessoais e 109 milhões de informações de CNPJs e placas de veículos. Tudo isso estava em um banco de dados que poderia ser encontrado e consultado por qualquer pessoa com acesso à internet — bastava acessar o site e fazer uma busca.

O banco contem informações como nome, CPF, endereço, gênero, data de nascimento, e-mail e renda de pessoas físicas, além de contratos com empresas de telefonia e TV, com números, tipo de plano, data de contratação e forma de pagamento, entre outros. Por isso, acredita-se que ele esteja relacionado a vazamentos de empresas de telecomunicações.

O incidente foi descoberto pelo laboratório de segurança digital PSafe. A empresa diz que sua ferramenta dfndr enterprise é capaz de fazer varreduras na internet aberta e também na deep web e na dark web, usando inteligência artificial para detectar dados expostos.

Em comunicado, a companhia diz ter elaborado um relatório e encaminhado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Desde agosto de 2021, ela pode multar empresas que desrespeitem essa lei.

Segundo Emilio Simoni, executivo-chefe de segurança da PSafe, o banco de dados foi encontrado pelo dfndr lab da empresa em 19 de setembro. Como engloba muitos dados pessoais, Simoni cogita que ele seja um compilado de outros possíveis vazamentos.

O principal risco é a aplicação de golpes: de posse dessas informações, cibercriminosos podem usar engenharia social para entrar em contato com vítimas por mensagens e telefonemas e conquistar a confiança para tirar dinheiro. Outra possibilidade é a contratação de serviços e empréstimos não-autorizados.

Vazamentos anteriores tinham informações parecidas

As suspeitas de que este banco de dados seja um enriquecido por vazamentos anteriores e esteja ligado a empresas de telefonia fazem lembrar um incidente de fevereiro de 2021. Na ocasião, 100 milhões de números de telefone foram expostos na dark web. Entre eles, estavam o do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os dos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes. Naquele episódio, o cibercriminoso alegou ter também informações de contas de telefone, dívidas em aberto e valor de faturas.

O episódio de fevereiro de 2021 não é o único que tem dados parecidos aos desse. Em janeiro, um vazamento revelado pelo Tecnoblog trazia placas e mais informações — como chassi, marca e modelo, cor, tipo de carroceria e modelo/ano, além de dados do proprietário e da compra — de mais de 100 milhões de veículos, praticamente todos os existentes no Brasil.

Fonte  PSafe