Em solenidade virtual para comemorar o Dia da Educação, nesta quarta-feira (28), o secretário Felipe Camarão entregou 24 equipamentos educacionais à população.

Foram diversos municípios contemplados com as entregas de escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, possibilitando condições favoráveis às práticas do ensino, visando ao fortalecimento da educação no Estado.

“E hoje, Dia da educação, entregamos 24 equipamentos educacionais aos maranhenses. Um deles, é o Iema Tamancão, prédio histórico, que já foi Casa de Ana Jansen, agora é uma Escola em Tempo Integral”, disse o secretário Felipe Camarão.

Neste momento, foram beneficiados os municípios de Bom Jardim, que recebeu o Centro de Ensino Newton Serra totalmente reformado; Buritirana, onde o Governo construiu o CE Flaudismar Alves de Sousa; São João do Paraíso, com a reforma do CE Delfino Aguiar; Tasso Fragoso, reforma do CE Eneas Maia Filho; Peritoró, reforma do CE Engenheiro Roberto Cunha; Coroatá, construção da Biblioteca Farol do Saber Maria José Ferreira Cunha Amador e a reforma da biblioteca do CE Clodomir Milet.

As inaugurações contemplaram também os municípios de Dom Pedro, com a reforma e ampliação do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares; Arame, reforma do CE Felipe de Barros Lima e reforma do CE Bem Ony Gomes; Viana, construção da quadra poliesportiva do CE Nossa Senhora da Conceição e a construção da Unidade Plena IEMA Dom Hamleto de Angelis; Parnarama, reforma do CE Mestre Tibério.

Em São Luís, foram entregues os seguintes equipamentos educacionais reformados: CE Antônio Ribeiro da Silva; Escola de Cinema; IEMA Tamancão; CE Professor Luiz Alves Ferreira – Prof. Luizão; Escola Avenida Quarto Centenário; e Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho. Outros municípios contemplados foram Bacabal, que receberá o IEMA reformado; Cururupu, com a reforma do Farol do saber; e Montes Altos, onde o Governo do Estado construiu a Escola Indígena HYCPAHEH.

A Receita Federal recebeu mais de 15,4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que tem 2020 como ano-base.

O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia, ficando indisponível somente entre 1h e 5h da manhã. No site do órgão, o contribuinte pode encontrar informações completas sobre como preencher corretamente o documento e conferir as regras sobre o que pode ser utilizado como deduções.

A não apresentação da declaração estará sujeita à multa, portanto, é importante estar atento ao prazo de 31 de maio. Quanto antes for feito o envio da declaração, mais rápido o cidadão poderá receber a restituição.

Fonte: Brasil 61

O deputado Gil Cutrim realizou uma reunião virtual bem proveitosa com a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios – FINDECT sobre o PL 591/2021 que trata das melhorias e modernização do serviço postal brasileiro.

Participaram da reunião o presidente da Findect, José Aparecido Gandara; o diretor de Assuntos Parlamentares da Findect, Silvio Prudêncio; o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Maranhão, Márcio Martins; o diretor de Postal e Logística da Findect, Wilson Araújo; o diretor de Imprensa da Findect, Douglas Melo; Consultoria Blue (Findect); o deputado federal, Bira do Pindaré e o ex-senador e ex-ministro de Estado, Romero Jucá.

O deputado Gil Cutrim, ao iniciar a reunião reforçou o seu compromisso com as partes envolvidas no PL, “Como relator prometi ouvir todas as partes envolvidas, por isso, agradeço a presença de todos os presentes, com toda a certeza esta reunião me ajudará na formulação do relatório final”, disse.

Abrindo a roda de conversas, o ex-senador e ex-ministro de Estado, Romero Jucá, relatou alguns dados importantes e reforçou o sentido do projeto de Lei que é organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, “é claro que o Sistema Postal brasileiro precisa modernizar, precisamos regular e definir claramente as obrigações dessa nova proposta”, frisou.

Para os dirigentes da FINDECT a reunião foi proveitosa e otimista “o principal objetivo da FINDECT e dos Sindicatos nesta reunião é apresentar ao relator ideias diferentes da do governo, e ficamos felizes com a recepção do deputado Gil Cutrim”, relatou o presidente Gandara.

Na oportunidade, Gil Cutrim agradeceu a presença de todos na reunião e reforçou: “Vamos construir um relatório a quatro mãos, garantindo a universalização, respeitando a transição, discutindo e garantindo o mínimo de estabilidade aos servidores”.

Uma operadora de plano de saúde não pode cancelar um contrato unilateralmente, sem a devida notificação à outra parte. Assim decidiu uma sentença do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmando decisão liminar proferida em favor do autor no início do processo. Trata-se de uma ação, tendo como parte requerida a Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e a Bradesco Seguros, na qual a parte autora declara que, devido a uma crise financeira enfrentada e agravada pela pandemia do Covid-19, houve a inadimplência das parcelas 02/2020 e 03/2020, fato este, que resultou na suspensão do plano de saúde seguido do cancelamento no mês de abril de 2020.

Relata que não lhe foi apresentada nenhuma possibilidade de negociação dos débitos existentes, além de não ter sido realizada nenhuma notificação oficial pela empresa ré. Dessa forma, requereu liminar no sentido de reativar o plano de saúde, parcelando o valor das mensalidades em aberto, o que foi concedido. Na contestação, a requerida Qualicorp fundamentou defesa na tese do exercício regular do direito. Afirmou que não houve qualquer negligência ou cometimento de ato ilícito por parte do plano de saúde, sendo certo que o cancelamento do contrato foi realizado dentro das normas inerentes ao caso. A Bradesco Seguros alegou não ter ingerência na condução do contrato.

Segue alegando que o cancelamento do contrato firmado entre as partes se deu em razão da ausência do pagamento da mensalidade do plano, referente aos meses de fevereiro e março de 2020. Ressaltou que desconhece norma que a obrigue a cancelar o plano apenas após 60 dias de inadimplência, requerendo pela improcedência da demanda. “O ponto central da questão reside em averiguar as questões inerentes ao cancelamento do plano de saúde do autor, observando se foi obedecido o que é previsto na Lei nº 9.656/98 e no contrato firmado entre as partes, bem como nos entendimentos e orientações da Agência Nacional de Saúde”, fundamenta a sentença, frisando que tal demanda deve ser resolvida à luz do Código de Defesa do Consumidor.

ROMPIMENTO UNILATERAL

Para a Justiça, conforme se verifica nos documentos anexados ao processo, ficou comprovado que houve rompimento ilegal do vínculo contratual por culpa da requerida, pela ausência de notificação previa do débito, antes da suspensão dos serviços, a fim da parte justificar-se quanto ao fato. “Os contratos individuais de assistência médica devem obedecer o que diz a Lei nº 9.656/98, que veda a suspensão ou rescisão unilateral do contrato, salvo nas hipóteses de fraude comprovada ou não pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias”, ressalta, frisando ser obrigatória a prévia notificação do usuário do plano de saúde para que possa evitar a resolução do contrato.

E segue; “Em que pese a alegação da empresa, de que houve a devida notificação, a mesma não detém validade, vez que a própria requerida afirma que não houve confirmação do recebimento das notificações (…) Estabelecidas essas premissas é de se concluir que competia às requeridas, para a suspensão ou rescisão unilateral do contrato, a demonstração de que o requerente foi regularmente notificado do débito em aberto para que pudesse regularizar a ocorrência, o que não foi feito (…) Feitas as considerações supra, a situação apresentada nos autos se trata de tema deveras delicado e requer um equilíbrio interpretativo entre os princípios do direito civil, as normas constitucionais e aquelas previstas no código consumerista, vez que estamos diante de relação de consumo”, pondera.

O Judiciário observa que, diante da crise econômica, muitos segurados, pela impossibilidade de eventuais acordos na seara administrativa, acabam por buscar entrar na Justiça com a intenção de evitar o cancelamento dos planos de saúde, em momento em que mais precisam manter sua condição de segurado. “Ainda, não se pode ignorar que muitos figuram na condição passiva de devedores de boa-fé, porquanto, sempre honraram seus compromissos financeiros, entretanto, acabam se encontrando na posição de devedor por caso fortuito”.

E decide: “Assim, sopesando os direitos envolvidos e os princípios basilares do contrato e do CDC, e a luz da Súmula 608 do STJ, entende-se que a análise do caso vertente aponta para a existência de perigo de dano irreparável o autor, ao ficar descoberto pelo atendimento médico do plano de saúde em um momento extraordinário de pandemia (…) Há de se confirmar a liminar já deferida, determinando que a requerida restabeleça o plano de saúde do autor, oportunizando ao mesmo o parcelamento do débito, bem como condeno, ainda as requeridas a pagar, a parte autora, quantia de 2 mil e 500 reais, a título de danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Com um mês que assumiu a direção administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de São João dos Patos, o vereador Pedro Neto (PTB), segundo denúncias que chegaram ao conhecimento deste blog, já comete suposto ato de improbidade administrativa.

Documentos revelam que a empresa P.E. Coelho Neto, situada à rua Floriano Peixoto, 267, Centro, em São dos Patos, de propriedade do vereador Pedro Neto, continua fornecendo alimentação – café da manhã, refeição para pacientes e funcionários e garrafas de café – para a unidade hospitalar que é referência em toda região do sertão maranhense.

Nessa situação fica até difícil fazer uma reclamação quanto à qualidade do serviço prestado, já que o diretor é o próprio fornecedor. Uma prática, considerada ilegal, contrária aos princípios básicos da administração pública e que consiste num claro e transparente ato contra o erário público.

O curioso é que nem o diretor, nem o governo do Estado que, por meio da empresa EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares) faz todos os pagamentos das quentinhas parecem se importar. Resta-nos aguardar o posicionamento e a atuação do Ministério Público quanto ao caso.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, segue avançando e promovendo ações e atividades no combate à Covid-19.

Até esta segunda-feira (26), 5.196 trabalhadores das redes estadual e federal da Educação, com idade de 50 anos ou mais, já haviam recebido a primeira dose da vacina. Com o avanço na vacinação deste público, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, na capital, a imunização de profissionais com idade a partir de 45 anos.

“Estamos empenhados em acelerar o ritmo de vacinação dos trabalhadores da Educação. Quanto mais acelerada for a imunização desse público, mais benefícios o estado terá, como por exemplo o retorno às aulas de forma híbrida e mais pessoas protegidas contra o vírus”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Das pessoas vacinadas, 2.930 foram em São Luís, 972 em Imperatriz, 348 em Bacabal, 300 em Timon, 278 em Caxias, 120 em Codó, 119 em Açailândia, 76 em Paço do Lumiar e 53 em São José de Ribamar. A vacinação acontece por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde.

Desde esta segunda-feira (26), nas cidades de São Luís e Bacabal, por exemplo, profissionais com 45 ou mais já puderam receber a primeira dose, enquanto que em Imperatriz, a faixa etária é a partir de 40 anos. Já os municípios de Açailândia, São José de Ribamar, Timon, Paço do Lumiar, Caxias e Codó têm como público-alvo trabalhadores da Educação que têm a partir dos 50 anos.

Conforme decidido na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a equipe do secretário Lula, juntamente com a equipe da Secretaria de Educação, Felipe Camarão, segue vacinando os profissionais da Educação que são das redes estadual e federal, enquanto os das redes municipal e privada ficam sob a responsabilidade das prefeituras.

“Graças ao bom Deus e equipes de saúde, estamos avançando rapidamente com o cronograma de vacinação para os profissionais da Educação. Em menos de uma semana, conseguimos alcançar o número de 5 mil pessoas vacinadas com a 1ª dose. Venceremos”, disse o secretário de Educação, Felipe Camarão.

Na capital maranhense, os pontos de vacinação foram descentralizados, com drive-thru no São Luís Shopping e as escolas IEMA Rio Anil e Centro de Ensino de Tempo Integral João Francisco Lisboa (Cejol). Na cidade de Imperatriz, o ponto de aplicação da vacina está sendo no drive-thru instalado no Imperial Shopping.

Em Codó, a vacinação acontece no C.E Renê Bayma; em Caxias, no C.E Inácio Passarinho; em Timon, no C.E. Padre Delfino; em Açailândia, no C.E. Professora Norma Suely Mendes; em Paço do Lumiar, no Educa Mais Domingos Vieira; em São José de Ribamar, no Liceu Ribamarense; e em Bacabal, no C.E. Estado do Ceará.

Prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho. A medida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada no Diário Oficial da União.

A decisão vale tanto para contratos simplificados, quanto os não simplificados, e também estabelece para 30 de junho o prazo para os estudantes interessados em pedir transferência de curso ou de instituição de ensino, com dilatação do período de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.

A portaria foi assinada por Marcelo Lopes da Ponte, presidente da autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

O FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica, Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior do país.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Proinfância são alguns exemplos de projetos executados pela autarquia.

Os recursos financeiros disponível para esses programas vêm de várias fontes, como dos impostos das loterias e, principalmente, do salário-educação, um tributo de 2,5% descontado da folha de pagamento das empresas.

Fonte: Brasil 61

Idosos de 60 anos começam a receber nesta terça-feira (27) a vacina contra a Covid-19. A exemplo do que vem acontecendo desde o início da campanha, a Prefeitura de São Luís organizou a vacinação por mês de nascimento para evitar aglomerações. A vacinação para esta faixa etária segue até quinta-feira (28) e será aplicada, exclusivamente, no Centro de Municipal de Vacinação e no drive thru instalados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nesta terça-feira, vacinam pela manhã os idosos de 60 anos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e à tarde os nascidos em março e abril. 

O prefeito Eduardo Braide destacou que a Prefeitura de São Luís tem avançado com as faixas etárias e os públicos-alvo a proporção que recebe novas doses. “Temos todo o esquema de vacinação planejado e sempre que chegam novas doses avançamos com a imunização. A vacina para os idosos de 60 anos segue na quarta-feira e na quinta. Na quarta pela manhã, vacinam aqueles nascidos nos meses de maio e junho e à tarde em julho e agosto. Na quinta-feira, serão vacinados pela manhã os nascidos em setembro e outubro e à tarde os nascidos em novembro e dezembro”, explicou o prefeito Eduardo Braide destacando ainda que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), segue com a vacinação da segunda dose e com a vacinação de profissionais da área de educação das redes municipal e particular de ensino.

 Documentação

Ao comparecer ao local de vacinação os idosos devem apresentar comprovante de residência e documento de identidade com foto. Em relação aos profissionais da rede municipal de educação continuam sendo vacinados nesta terça-feira profissionais da ativa, com 50 anos ou mais, que atuam na rede básica de São Luís, conforme lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a Semus. Pela manhã, vacinam os nascidos de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro. Para esses profissionais, a vacinação também está sendo realizada no Centro de Vacinação instalado na UFMA. 

O mesmo vale para os profissionais da rede particular: serão vacinados profissionais da ativa, com 50 anos ou mais, que atuam nas redes escolares ou instituições, conforme lista encaminhada pelos estabelecimentos de ensino à Semus. Para estes profissionais o horário de vacinação também segue o mesmo determinado para os da rede pública municipal. 

Para quem já recebeu a vacina o sentimento é de confiança em dias melhores. “Sabemos que não podemos relaxar com o uso da máscara, higienização e distanciamento social, mas a vacina nos dá esperança de dias melhores. Aumenta a nossa confiança e a fé em Deus de que estamos mais protegidos contra essa doença”, disse Zacarias Nunes Lopes, Gestor Escolar que tomou nesta segunda-feira a primeira dose da vacina. 

“Estava muito ansiosa para ser vacinada. Nós estamos na ativa, na sala de aula, e a vacina é uma segurança para todos, para os professores e alunos. Estou muito feliz por receber a primeira dose e pela perspectiva de logo estar imunizada, depois da segunda dose”, disse a professora Sergiana Gonçalves, que também se vacinou nesta segunda-feira.

Desde que tomou posse, a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, tem realizado diversas ações com o intuito de melhorar a vida da população e dar mais dignidade aos luminenses.

Paula tem dado uma atenção especial aos produtores rurais. Como ação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento já foram doados 500 quilos de sementes de feijão e 500 quilos de sementes de milho aos agricultores.

Além disso, foram 23 toneladas de alimentos adquiridos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da assinatura do termo de cooperação técnica do PAA, onde foram destinados 65.000 reais que irão gerar renda e garantir segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Mas não foi só na agricultura que a gestão avançou. Na educação, duas Unidades Básicas de Ensino foram entregues completamente reformadas: Lêda Tajra e Tácito Caldas.

Nos direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tiveram a Carreta da Mulher Maranhense, que levou atendimentos básicos de saúde e atualização de cadastro em programas sociais às comunidades do Iguaíba e Pau Deitado.

Na infraestrutura, houve a inauguração das ruas Jacinto Maia, Santo Antônio e Rua Principal da Praça Nossa Senhora da Luz, todas na Sede do Município. Além disso, foi entregue a Praça da Família, onde ficava o antigo Viva Maiobão, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Ainda como ação da SEMICT, a feira da avenida 10 do Maiobão será completamente reformada, graças a uma emenda feita por um Deputado Estadual que destinou 500.000 reais para a reforma da feira. O Mercado Municipal do Maiobão também segue sendo reformado, em parceria com a SEMIU e SEMAPA.

Na área de saúde, em tempos de COVID 19, em que tudo é tão delicado, a atual gestão tem feito de tudo para cuidar da população e evitar a proliferação da doença. Em parceria com o Governo do Estado, foi iniciada a vacinação através do sistema drive thru no estacionamento no Shopping Pátio Norte.

A vacinação também segue acontecendo na escola Nadir Nascimento Moraes, como forma de descentralizar e evitar aglomerações. Até o presente momento, já foram centenas doses da vacina aplicadas no município.

São algumas das ações da gestão séria e comprometida com o povo luminense, que promete continuar fazendo muito mais.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça tem realizado um trabalho de gestão e articulação com os municípios maranhenses. Prova disso, foi uma reunião, no último sábado (24), sobre a criação de um consórcio voltado para a região da Baixada Maranhense, em parceria entre o Governo do Maranhão e prefeituras da região.

Estiveram presentes os prefeitos de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina, de Pedro do Rosário, Toca Serra, de Olinda Nova do Maranhão, Conceição de Maria, de Viana, Carrinho Cidreira, de Penalva, Ronildo Campos, de Matinha, Linielda de Eldo e representando a prefeitura de Cajari, Lucas Coelho, vereadores e o presidente da Agem, Lívio Correa.

A iniciativa visa garantir ações nas áreas da agricultura familiar, educação, infraestrutura saúde, destinação de resíduos sólidos, aterro sanitário, dentre outros contando com ampla participação em um conjunto de ações de Secretarias do Governo Estadual.