A Prefeitura de São José de Ribamar, na gestão do prefeito Dr. Julinho, realizou a 6ª edição do projeto Brincando na Cidade. A programação aconteceu de segunda-feira (19) a sexta-feira (23), no parque de diversões Santa Cruz, instalado no estacionamento do Pátio Norte Shopping.

Mais de 2.500 crianças e adolescentes participaram das atividades recreativas, com momentos de diversão, lazer e convivência. O projeto tem como objetivo promover a inclusão social e garantir o direito de brincar às crianças e aos adolescentes do município.

Para Adriele Silva, mãe de uma das crianças participantes, a iniciativa proporcionou uma experiência especial para o filho. Moradora de Panaquatira, ela destacou a importância do transporte e dos serviços oferecidos gratuitamente.

“A gente mora no Panaquatira e fica difícil se deslocar. Com o projeto, ele brincou de graça, lanchou e ainda teve o transporte de ida e volta. Ele está muito feliz e eu também. A felicidade da mãe é ver o filho feliz”, contou.

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas), Gilvana Duailibe, idealizadora do projeto, ressaltou que a iniciativa vai além da diversão e contribui para o desenvolvimento social das crianças e dos adolescentes.

“O projeto não foi só um momento de diversão, mas uma oportunidade de fortalecer o sentimento de pertencimento, cidadania e criar memórias afetivas”, destacou.

O prefeito Dr. Julinho afirmou que o Brincando na Cidade reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o direito à infância.

“Estamos trabalhando com responsabilidade e respeitando o direito de brincar. A gente consegue fazer educação por meio da diversão. As crianças, adolescentes e suas famílias vão guardar na memória esse momento único para vida deles”, ressaltou.

O juiz Douglas Martins determinou ao Município de São Luís destruir construções irregulares feitas por moradoras sobre a calçada da Rua Nestor Ferreira, no Bairro Sá Viana, e restaurar a livre circulação das pessoas.

Antes disso, duas comerciantes que tinham barracas de venda de pescados e hortaliças nesse local deverão ser beneficiadas por programa de realocação comercial para feira livre, mercado público ou ponto comercial no Sá Viana ou próximo.

Em 90 dias, o Município de São Luís deve apresentar um plano de realocação das comerciantes e em um ano, e oferecer os pontos de trabalho, mantendo as atividades das comerciantes no local até a entrega desse espaço alternativo.

Ação proposta por morador – A decisão judicial, emitida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, resultou de ação proposta por um morador do Sá Viana, informando que na calçada em frente à sua casa funcionam três barracas construídas por moradoras.

As barracas atrapalham a passagem de pedestres, causam problemas sanitários com acúmulo de lixo, esgoto e insetos, além de servirem, à noite, como ponto de tráfico e consumo de drogas. O morador informou ainda que recorreu à administração municipal por meio do processo administrativo, sem que a Prefeitura tomasse providências sobre o problema.

Na análise do caso, o juiz observou que a venda comunitária mantida pelas moradoras ocorreu, ao longo de quase cinco décadas, durante a omissão estatal no fornecimento de alimentos frescos à vizinhança, com pleno apoio popular e sem reclamação dos demais moradores.

Uso comum do povo – Segundo Douglas Martins, a calçada, destinada à circulação das pessoas, tem a natureza de bem de uso comum do povo, destinado à comunidade.

“Em razão disso, o juiz afirmou – baseado em decisão do Superior Tribunal de Justiça – que “sobre tais áreas não incide usucapião, posse jurídica particular ou direito adquirido de ocupação definitiva, qualificando-se a utilização privada sem a devida concessão formal como mera detenção precária”.

A sentença estabeleceu prazos de 90 dias para o Município de São Luís comprovar a elaboração do plano de realocação das comerciantes e 1 ano para sua execução e oferta de local de trabalho, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A criação da Subseção de Lago da Pedra, a aprovação de homenagens a mulheres advogadas que contribuíram para a história da advocacia maranhense e o acompanhamento das condições de funcionamento do sistema de Justiça, principalmente a intervenção administrativa no TRT-16 e o anúncio de mãos uma etapa do OAB Maranhão de Ponta a Ponta estiveram entre os principais destaques da Sessão do Conselho Seccional, realizada na tarde desta quinta-feira (22/10). Conduzido pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o encontro reuniu conselheiros estaduais, federais, presidentes de Subseções em um espaço de diálogo institucional, apresentação de demandas e construção de soluções para os desafios enfrentados diariamente pela advocacia no Maranhão.

Um dos momentos mais significativos da sessão foi a aprovação da criação da 21ª Subseção da Seccional Maranhense, a de Lago da Pedra. A medida representa um avanço na política de descentralização administrativa e institucional da Ordem, com o objetivo de ampliar a presença da entidade no interior, fortalecer a defesa das prerrogativas profissionais e oferecer atendimento mais próximo e eficiente à advocacia.

A proposta foi apresentada pela Conselheira Estadual, relatora e ex-presidente de Bacabal, Marlúcia de Mesquita Carneiro Viana. A nova Subseção, antes ligada a Bacabal, contemplará, além de Lago da Pedra, os municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Paulo Ramos e Marajá do Sena. A região reúne aproximadamente 169 advogados, dos quais cerca de 100 atuam em Lago da Pedra. A criação se tornou necessária devido à ampliação da estrutura institucional para atender às demandas locais. Com a criação da unidade, a OAB Maranhão busca facilitar o acesso dos profissionais aos serviços da Ordem, agilizar o encaminhamento de reivindicações e fortalecer a atuação institucional em defesa das prerrogativas da classe. Presente na sessão o atual presidente de Bacabal, Gilberto Lacerda.

A situação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) também esteve entre os assuntos centrais da sessão. O presidente Kaio Saraiva atualizou os conselheiros sobre as articulações institucionais realizadas pela Ordem para acompanhar a intervenção administrativa decretada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no tribunal maranhense. No âmbito dessas articulações, o presidente da Seccional Maranhense e a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, reuniram-se com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para tratar da medida e de seus possíveis reflexos na prestação jurisdicional. Em São Luís, o presidente da OAB Maranhão, acompanhado do presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Seccional, Luiz Claudio Frazão, também participou de reunião com o presidente do TRT-16, desembargador Evandro Sousa. Na ocasião, foram discutidos os impactos das medidas adotadas sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho, o andamento dos processos e o atendimento às demandas da advocacia e da sociedade. Também foi informado que o ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann estará em São Luís a partir de 3 de novembro para acompanhar de perto a situação.

Para o presidente Kaio Saraiva, o acompanhamento da situação exige diálogo permanente, participação da classe e encaminhamentos capazes de produzir resultados concretos. “Nosso compromisso é contribuir para que a Justiça do Trabalho no Maranhão avance, com mais eficiência, transparência e respeito às prerrogativas da advocacia. Precisamos ouvir a classe, identificar os principais desafios enfrentados no dia a dia e levar essas demandas às instâncias responsáveis. A prioridade deve ser garantir uma prestação jurisdicional de qualidade, que atenda às necessidades da advocacia, dos trabalhadores, dos empregadores e de toda a sociedade”, destacou. A OAB Maranhão seguirá acompanhando os desdobramentos da intervenção e articulando medidas que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais, com atenção especial à garantia dos direitos dos profissionais e dos cidadãos que dependem da Justiça do Trabalho. No mês de novembro

Outro destaque foi a continuidade do programa OAB Maranhão de Ponta a Ponta, iniciativa que percorre diferentes regiões do estado para ouvir a advocacia, acompanhar as condições de funcionamento das unidades judiciais e encaminhar demandas aos órgãos competentes. A próxima agenda prevê visitas a João Lisboa, Senador La Rocque, Balsas e Alto Parnaíba, com realização de reuniões, audiências públicas e atividades voltadas à advocacia local. O retorno ao Sul do Maranhão reforça a continuidade das ações da Seccional em diferentes regiões do estado.

A sessão também foi marcada pela apresentação de demandas de conselheiros estaduais relacionadas à infraestrutura dos fóruns, ao atendimento nos balcões virtuais, à disponibilidade de servidores e às condições de acesso aos serviços judiciais. A conselheira estadual Stela Anicácio apresentou questões relacionadas à falta de servidores na comarca de Açailândia, incluindo a necessidade de atenção ao quadro de analistas judiciários e técnicos auxiliares. Também relatou problemas de conectividade na unidade judicial de Itinga, onde, segundo a demanda apresentada, a falta de internet se prolongava havia cerca de três a quatro meses, sem resposta efetiva às providências anteriormente adotadas.

As dificuldades de atendimento por meio dos balcões virtuais também foram apontadas pela conselheira Skarlath Hohara Almeida da Silva, conforme o relato apresentado os serviço estava sem funcionamento adequado havia mais de um mês. A situação de varas criminais de Imperatriz, com dificuldades de atendimento à advocacia pela ausência de servidores disponíveis, também foi mencionada. Em São Luís, foram levantadas questões relativas ao atendimento na Delegacia de Trânsito, incluindo horário de funcionamento e limitação de senhas.

A conselheira Olívia Castro Santos apresentou demandas relacionadas às condições de atendimento nas unidades prisionais e nos parlatórios destinados ao contato entre advogados e pessoas custodiadas. Entre os pontos levantados estão a necessidade de esclarecimentos sobre os procedimentos de acesso, as condições de infraestrutura e a situação de três dos seis parlatórios mencionados, que estariam sem as estruturas de proteção em acrílico. O tema deverá receber encaminhamentos específicos, incluindo a articulação de reunião com os responsáveis pela área, para verificar as pendências e buscar soluções que assegurem condições adequadas ao exercício da advocacia e ao atendimento das pessoas privadas de liberdade.

Já a conselheira Maria Alcimeire Florentino reforçou relatos sobre problemas de conectividade em fóruns e unidades judiciais, dificuldades de distribuição de demandas entre varas e limitações nos canais de atendimento. Também foram mencionados obstáculos de acesso aos serviços on-line da Justiça do Trabalho e dificuldades para a realização de procedimentos processuais, incluindo o acesso a documentos submetidos a sigilo.

Medalha Célia Linhares homenageará decanas da advocacia – A valorização da trajetória de mulheres que contribuíram para a advocacia maranhense também marcou a sessão. O Conselho aprovou a concessão da Medalha Célia Linhares à advogada e ex-deputada estadual Helena Heluy, inscrita na OAB/MA sob o número 583, reconhecida por sua trajetória e pelos serviços prestados à profissão. A homenagem foi proposta pela Comissão da Mulher e da Advogada, com participação da vice-presidente da OAB Maranhão, Tatiana Costa, que também coordena as Comissões da Seccional. A entrega ocorrerá por ocasião das celebrações do Dia da Mulher Advogada, em 15 de dezembro.

A iniciativa prevê ainda o reconhecimento de outras nove mulheres decanas da advocacia maranhense, sendo quatro da capital e cinco do interior do estado. A proposta busca valorizar profissionais que abriram caminhos, enfrentaram desafios e contribuíram para ampliar a presença e o protagonismo feminino na profissão.

Para a vice-presidente Tatiana Costa, reconhecer essas trajetórias é também preservar a memória da advocacia e reafirmar a importância da participação das mulheres na construção da instituição. “Essa homenagem representa o reconhecimento a mulheres que construíram uma história de dedicação, compromisso e contribuição para a advocacia maranhense. Valorizar essas decanas é reconhecer o caminho que elas abriram para as novas gerações e reafirmar a importância da participação feminina na vida institucional da Ordem. A trajetória de Helena Heluy é um exemplo dessa contribuição que merece ser celebrada e preservada”, destacou Tatiana Costa.

Durante a sessão, também foi aprovada uma moção de aplausos aos professores de Direito, em reconhecimento à contribuição desses profissionais para a formação jurídica, a qualificação da advocacia e o fortalecimento da cidadania. A homenagem destaca o papel da docência na formação de profissionais comprometidos com a ética, a justiça e a defesa dos direitos fundamentais, valorizando aqueles que contribuem diariamente para a formação das novas gerações.

Medalha Antenor Bógea reconhecerá contribuição de Stela Anicácio – O Conselho Seccional também aprovou a concessão da Medalha Antenor Bógea à conselheira estadual Stela Anicácio, ex-presidente da Subseção de Açailândia, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da advocacia, especialmente no interior do Maranhão. A homenagem destaca a atuação institucional da conselheira e seu trabalho em defesa das necessidades da classe fora da capital. A entrega está prevista para o Colégio de Presidentes de Subseções, programado para a próxima semana. As duas homenagens reafirmam o compromisso da OAB Maranhão com a valorização de profissionais que contribuíram para o desenvolvimento da instituição, para a defesa das prerrogativas e para o fortalecimento da advocacia em diferentes regiões do estado.

A Sessão do Conselho Seccional reafirmou o papel da OAB Maranhão como espaço de escuta, deliberação e encaminhamento das demandas da classe. Entre a ampliação da presença institucional no interior, o acompanhamento da situação do TRT-16, a fiscalização das condições de funcionamento das unidades judiciais e o reconhecimento de trajetórias relevantes, os debates demonstraram a diversidade dos desafios enfrentados pela advocacia maranhense. Com a aprovação da nova Subseção de Lago da Pedra, das homenagens à decana e à conselheira Stela Anicácio, além dos encaminhamentos relacionados aos serviços judiciais, a Ordem fortalece sua atuação institucional e reafirma o compromisso de trabalhar pela valorização profissional, pela defesa das prerrogativas e pelo aperfeiçoamento do sistema de Justiça em benefício da advocacia e de toda a sociedade maranhense.

Polícia Federal apreendeu, nesse domingo (25/10), mais de mil ampolas de tirzepatida no Aeroporto Internacional Cunha Machado, na capital maranhense.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina realizada por policiais federais. Durante a inspeção, as equipes detectaram a presença do medicamento acondicionado em caixas, na bagagem de um passageiro.

A Anvisa proíbe a comercialização, a importação, a distribuição e o uso de versões de tirzepatida, que não possuem registro oficial no Brasil, como as chamadas canetas emagrecedoras de marcas estrangeiras ou paraguaias, bem como produtos manipulados irregularmente.

O suspeito foi submetido aos procedimentos legais, e o caso será encaminhado à Justiça.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para se manifestar sobre o processo eleitoral de 2026. Em tom de pacificação, o parlamentar defendeu união nacional e o fim da polarização política.

“A eleição passou. Agora, os desafios do Brasil continuam enormes e exigem responsabilidade, diálogo e compromisso com o futuro. É hora de deixar as diferenças de lado, respeitar quem pensa diferente e lembrar que, acima de qualquer partido ou candidato, está o nosso país. O Brasil precisa se UNIR. Não para pensar igual, mas para trabalhar junto por um futuro melhor para todos os brasileiros. Que prevaleçam o respeito, a esperança e o amor pelo Brasil”, destacou o deputado.

Pedro Lucas reafirmou seu compromisso com o diálogo, o respeito às diferenças e a construção de um Brasil mais unido, reforçando o discurso institucional que já havia adotado durante a campanha.

Reeleito como o deputado federal mais votado do Maranhão em 2026, com 188.853 votos, garantindo o terceiro mandato consecutivo na Câmara, Pedro Lucas é um dos principais nomes do União Brasil no estado e tem atuado como articulador da legenda no Congresso.

A publicação reforça a estratégia do parlamentar de se posicionar como uma voz de diálogo no pós-eleição, em um momento de alta polarização no país.

O fim da escala de trabalho 6×1 para funcionários de empresas terceirizadas que atendem as prefeituras deve ter impacto de R$ 5,1 bilhões por ano nos cofres municipais, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A projeção considera apenas o impacto direto nos contratos de terceirização. Somados os gastos com contratação direta de servidores para cobrir a redução de jornada, o impacto sobe para R$ 6,6 bilhões anuais.

O cálculo tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.

Um levantamento com 2.146 prefeituras, que representam 38,6% dos municípios brasileiros, mostra que 75% delas utilizam mão de obra terceirizada. Ao todo, mais de 1 milhão de trabalhadores terceirizados prestam serviços às administrações locais. Em uma a cada cinco cidades ouvidas, esse número passa de 100 profissionais.

O impacto financeiro varia conforme o tamanho do município. Para as cidades de pequeno porte, a despesa extra é estimada em R$ 447 mil por ano. Nos municípios de médio porte, o valor chega a R$ 2,2 milhões. Já nas grandes cidades, o custo adicional pode atingir R$ 28,8 milhões anualmente.

Os serviços mais dependentes da terceirização são limpeza urbana, conservação e manejo de resíduos sólidos, citados por 69% dos gestores. Na sequência aparecem manutenção predial (44%), informática (29%) e segurança e vigilância (27%).

Entre os motivos para terceirizar, 57% dos prefeitos apontam que a demanda por serviços supera a capacidade do quadro próprio. Outros 42% citam a redução de custos com pessoal e 40% mencionam a dificuldade de manter equipes completas.

Para a CNM, o modelo de terceirização já está consolidado como ferramenta de gestão. A avaliação da entidade é que, sem recursos extras para absorver o aumento nos contratos, há risco de comprometimento na continuidade e na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

O vereador Raimundo Penha concluiu sábado (24) uma extensa programação dedicada às crianças em diferentes comunidades de São Luís, promovendo momentos de alegria, diversão e confraternização.

“Toda criança tem o direito de se divertir, brincar e viver momentos de alegria todos os dias, e não apenas no Dia das Crianças. Nosso compromisso é contribuir para que esses momentos estejam presentes na vida delas durante todo o ano”, afirmou.

Neste sábado, a programação incluiu atividades recreativas na Coréia de Cima, São Francisco, Pão de Açúcar e Forquilha, reunindo cerca de 1.000 crianças e famílias. Com o apoio de Raimundo Penha, as festividades aconteceram também nos bairros Liberdade, Camboa, Parque dos Sabias, Cohab e o povoado São Felipe, em Matinha.

A programação proporcionou momentos especiais à criançada, com brincadeiras, entrega de presentes, lanches e atividades recreativas.

As ações reforçam a importância de valorizar a infância, fortalecer os laços familiares e garantir às crianças oportunidades de lazer, convivência e alegria.

A insatisfação da indústria com a margem de lucro é a maior desde a pandemia. O índice de satisfação com a lucratividade caiu 1,3 ponto no terceiro trimestre de 2026, para 42,2 pontos, segundo a Sondagem Industrial da CNI. É o pior patamar desde o segundo trimestre de 2020, no auge da crise sanitária.

O levantamento mostra que o descontentamento não está só no lucro. A satisfação com o acesso ao crédito recuou 0,5 ponto, para 39,4 pontos, e a avaliação sobre a situação financeira das empresas caiu 0,2 ponto, para 47,4 pontos.

O custo de produção segue pressionando. O índice de evolução do preço de insumos e matérias-primas caiu 3,6 pontos, para 60,5 pontos, abaixo da média histórica para o terceiro trimestre, mas ainda acima dos 50 pontos, o que indica que os preços continuam subindo, em ritmo menor.

Os estoques também preocupam. O indicador que compara o estoque efetivo ao planejado subiu pelo terceiro mês seguido e chegou a 50,8 pontos em setembro, o maior nível em quase três anos.

Produção e emprego em queda – A atividade industrial perdeu força em setembro. O índice de evolução da produção ficou em 46,7 pontos, abaixo da linha de 50 pontos, apontando retração frente a agosto. O índice de número de empregados fechou em 48 pontos, indicando percepção de redução de vagas.

O único ponto positivo foi a Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que subiu 1 ponto percentual, para 70%, igualando o resultado do mesmo período de 2025.

O que mais trava a indústria – A carga tributária segue como o principal entrave, citada por 37,2% dos empresários, alta de 3,9 pontos sobre o trimestre anterior.

A demanda interna insuficiente saltou da 4ª para a 2ª posição, mencionada por 29,6% dos industriais, avanço de 3 pontos. Os juros elevados ficaram em 3º lugar, citados por 24,3%, alta de 0,6 ponto.

As expectativas para os próximos seis meses praticamente não mudaram e seguem abaixo da média histórica: demanda subiu 0,3 ponto, para 51,5 pontos; compra de insumos ficou estável em 50,4 pontos; emprego caiu 0,5 ponto, para 48,7 pontos; e exportação avançou 0,3 ponto, para 49,2 pontos.

Na prática, os empresários ainda esperam crescimento da demanda e das compras de matéria-prima, mas projetam queda no emprego e nas exportações.

Após quatro quedas consecutivas e atingir o pior nível desde a pandemia, a intenção de investir reagiu em outubro, com alta de 1,3 ponto, para 52,6 pontos. Apesar da recuperação, o indicador ainda acumula perda de 3,3 pontos em 2026.

A Prefeitura de São José de Ribamar, sob a gestão do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), concluiu a revitalização de 19 campos de futebol em diferentes regiões do município. A ação, executada pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação (SEMOSP), liderada pelo secretário Roberto Mouchrek, contemplou a melhoria da iluminação e da estrutura física dos espaços, que agora passam a oferecer melhores condições para atletas e para a comunidade.

Dr. Julinho foi reeleito em 2024 com 54,32% dos votos válidos e tem priorizado investimentos em infraestrutura esportiva. A SEMOSP, sob o comando de Mouchrek, tem coordenado a execução dessas obras, que incluem desde a instalação de novos sistemas de iluminação até a recuperação de vestiários, alambrados e áreas de convivência.

A revitalização dos campos vai além da prática esportiva: representa mais segurança e convivência para as famílias ribamarenses. Em 2025, a gestão municipal já havia iluminado seis campos comunitários de futebol, beneficiando diretamente atletas e moradores.

A lista dos campos reformados inclui:
· Campo do Miritiua
· Campo do Terra Livre
· Dois campos no Trizidela da Maioba
· Campo do Péba
· Campo do Santa Maria
· Campo do São Jorge
· Campo da Mata
· Campo do Santana
· Campo do Parque Jair
· Campo da Ilha
· Campo da Sanorte
· Campo do Ubatuba
· Campo da Kiola
· Campo do Panaquatira
· Campo do Independente
· Campo do Jaguarema
. Campo do Guarani
. Campo do União

A gestão Dr. Julinho tem tratado o esporte como ferramenta de inclusão e cidadania. Em setembro de 2025, a prefeitura inaugurou o Complexo Esportivo Dário Santos, que passou por reforma completa, com novo sistema de iluminação em LED, recuperação de vestiários, construção de guarita e ampliação da arquibancada. A entrega dos campos revitalizados segue a mesma lógica de valorização dos espaços públicos e de incentivo ao futebol amador, que movimenta a vida de milhares de jovens e trabalhadores da cidade.

“É um complexo que valoriza o esporte e oferece lazer para todas as idades. Além das quadras e arenas, o prédio do estádio foi totalmente reformado, garantindo mais conforto e segurança para a população”, afirmou o secretário Roberto Mouchrek à época da entrega do Dário Santos. O mesmo compromisso agora se estende aos 19 campos comunitários.

Com os campos revitalizados, a expectativa é de que as comunidades passem a contar com espaços mais seguros e adequados para torneios locais, escolinhas de futebol e atividades de lazer noturno, já que a iluminação foi um dos focos principais das intervenções. A prefeitura não divulgou o investimento total, mas reforçou que a manutenção e a conservação dos espaços seguirão sendo acompanhadas pela SEMOSP.

A revitalização dos 19 campos representa um passo importante na consolidacão de São José de Ribamar como uma cidade que investe no esporte de base e na qualidade de vida da população.

O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), está garantindo passagens sem custo no transporte semiurbano, no rodoviário intermunicipal e no transporte alternativo/complementar. O objetivo é facilitar o deslocamento da população neste segundo turno das eleições. A medida atende às determinações da Justiça Eleitoral, e os passageiros devem observar as datas e os horários previstos para cada modalidade.

Nos ônibus semiurbanos, a catraca estará liberada para todos os passageiros no dia 25 de outubro, das 4h às 23h59. A gratuidade contempla as linhas que atendem São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e a Região Metropolitana de Imperatriz. Para utilizar o serviço, basta embarcar.

No transporte rodoviário intermunicipal, os eleitores terão passagens gratuitas para viajar entre municípios de todo o estado, tanto na ida quanto na volta do local de votação. O benefício é válido da meia-noite do dia 23 de outubro até o meio-dia do dia 26 de outubro.

A gratuidade também contempla vans e micro-ônibus do transporte alternativo/complementar. No alternativo metropolitano da Grande Ilha, o benefício é válido apenas no dia 25 de outubro, das 4h às 23h59. Já no alternativo intermunicipal, incluindo as linhas por terra e as que utilizam a travessia aquaviária, a gratuidade vale da meia-noite do dia 23 de outubro até o meio-dia do dia 26 de outubro.

Para utilizar a gratuidade nos serviços rodoviários intermunicipais e no transporte alternativo/complementar, os eleitores devem apresentar título de eleitor ou documento oficial com foto.

A MOB reforça que todas as empresas e operadores dos serviços contemplados devem oferecer a gratuidade nas datas e nos horários correspondentes. Caso o passageiro observe alguma cobrança indevida, pode denunciar pelo site ouvidorias.ma.gov.br ou procurar os fiscais da MOB.