São Luís atingiu a marca estimada de 1.090.229 habitantes e ocupa a 15ª posição entre os municípios mais populosos do Brasil. Os números fazem parte das Estimativas da População divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com data de referência em 1º de julho de 2026.

O levantamento aponta que o Brasil tem 214,2 milhões de habitantes e que mais de 20% dessa população está concentrada nas 15 cidades que ultrapassam a marca de 1 milhão de moradores.

São Paulo lidera o ranking nacional, com 11.911.337 habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6.731.133, e por Brasília, que soma 3.009.996 habitantes considerando todas as regiões administrativas do Distrito Federal.

Entre as 15 cidades mais populosas, 13 são capitais estaduais. As únicas exceções são Guarulhos, na Grande São Paulo, com 1.351.284 habitantes, e Campinas, no interior paulista, com 1.189.761.

As estimativas também mostram a concentração populacional nas capitais. Juntas, as 27 capitais brasileiras reúnem aproximadamente 49,4 milhões de pessoas, o equivalente a 23,1% da população nacional.

Em dois estados, a capital não é o município mais populoso. Em Santa Catarina, Joinville tem 673.980 habitantes, acima de Florianópolis, que possui 598.370. No Espírito Santo, Serra, com 586.901 moradores, Vila Velha, com 510.512, e Cariacica, com 376.914, superam Vitória, que tem 343.935 habitantes.

Os dados divulgados pelo IBGE também são utilizados como referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. As estimativas servem ainda de base para cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Prédios históricos, ruas, monumentos e paisagens contam a história de uma cidade. A edição 63 da Revista Inovação mostra que a identidade de um lugar também é construída por meio de pessoas, saberes, tradições, poesias e histórias compartilhadas. A reportagem sobre o aniversário da capital maranhense é capa da revista, que traz como tema “São Luís 414 anos: memória viva, futuro em construção”.

Reconhecida em 1997 pela Unesco como Patrimônio Mundial da Humanidade, São Luís possui um conjunto arquitetônico de grande importância histórica. Mas a reportagem amplia o olhar para aquilo que não está apenas nas fachadas: está nos saberes, nas práticas culturais, nos lugares de afeto, nas histórias de seus moradores e na relação das novas gerações com a cidade.

Entre as iniciativas destacadas nesta edição estão dois projetos apoiados pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema): Agentes da Memória e Patrimônio em Rede e Guardiões da Memória.

O Projeto Agentes da Memória é desenvolvido em parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Participam jovens de 16 a 21 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Eles estão recebendo bolsas da Fapema para atuar no atendimento ao público e aos turistas que visitam o Convento das Mercês e outros locais turísticos de São Luís.

Por outro lado, o Projeto Patrimônio em Rede e Guardiões da Memória, iniciativa realizada a partir da cooperação entre Fapema e o Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI), articula instituições, pesquisadores, comunidades e agentes culturais em torno da valorização do patrimônio.

Personalidades maranhenses: as memórias de quem vive São Luís – Para ampliar esse olhar, a edição 63 traz depoimentos de Zeca Baleiro, Alcione, Flávia Bittencourt, César Boaes e Fauzy Beydoun que compartilham suas próprias memórias e o que desejam para o futuro da cidade.

Ciência maranhense em destaque – Com reportagens, entrevistas, notas e histórias que aproximam a ciência do cotidiano, a edição 63 reafirma a proposta da Revista Inovação de mostrar que pesquisa e conhecimento não estão distantes da vida das pessoas. Eles ajudam a compreender o território, preservar sua memória, enfrentar desafios e construir novas possibilidades para o futuro.

A Revista Inovação é produzida pela Fapema e desde outubro de 2025 tem periodicidade mensal. “A produção da revista faz parte das iniciativas promovidas por meio da linha de ação da Fapema intitulada Popularização da Ciência. O periódico é um veículo importante para mostrar à sociedade as pesquisas, projetos e trabalhos desenvolvidos no campo da ciência, tecnologia e inovação que estão contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o presidente da Fundação, Nordman Wall. “É importante que a produção científica ultrapasse os muros das academias e possam chegar até a sociedade”, complementou o presidente.

As edições da revista podem ser acessadas no site revista.fapema.br, onde o leitor pode fazer o download da publicação. A maior presença digital também faz parte desta nova fase da revista, que possui perfil no instagram.

A candidatura do vereador Raimundo Penha (PDT) a deputado federal vem ganhando cada vez mais espaço nas ruas de São Luís. A movimentação do fim de semana mostrou a força da caminhada e a crescente mobilização em torno do seu nome em diferentes regiões da capital maranhense.

No sábado e domingo, Penha participou de uma série de atividades que aproximaram ainda mais a candidatura da população. Na Santa Clara, depois do adesivamento dos veículos, uma forte e animada mobilização da comunidade, com mais de 100 motos e carros, reuniu apoiadores e moradores que caminharam pelas ruas do bairro, levando a mensagem de Penha para as ruas e reforçando o contato direto com a comunidade.

“Vamos trabalhar incansavelmente pela vitória de Raimundo Penha, porque ele tem sido nosso parceiro em todas as conquistas que estamos tendo na Santa Clara, como o campo de futebol, que era um sonho da nossa comunidade esportiva. Não conheço nenhum político como você: comprometido em trazer melhorias para nosso povo, e sempre presente em nossas ações. É por isso que queremos tê-lo na Câmara Federal, declarou o líder comunitário Nonato Gutemberg.

Na Liberdade, o adesivaço movimentou o bairro e chamou a atenção de quem passava pelo local. Motoristas e apoiadores aderiram à mobilização, demonstrando entusiasmo com a candidatura de Raimundo Penha, que como vereador já tem forte presença na comunidade, onde mantém turmas do projeto SuperAção Kids e 60+, onde realizou sábado (5) mais uma edição do projeto Movimentação, com o apoio do deputado Davi Brandão, com atendimento oftalmológico.

Já no Centro de São Luís, a juventude reforçou a campanha de Raimundo Penha, com panfletagem e distribuição de material para divulgar as ações que credenciam a sua candidatura a deputado federal.

Com presença cada vez maior nas ruas, Raimundo Penha segue ampliando sua mobilização e fortalecendo sua caminhada rumo à Câmara Federal. A agenda intensa do fim de semana reforça um movimento que vem crescendo, com participação popular e presença em diferentes pontos de São Luís.

Foi aberta, neste domingo (6), a 66ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos mais tradicionais eventos do agro no estado, no Parque Independência, bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís (MA).

O evento é realizado pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) com apoio total do Governo do Maranhão. O governador Carlos Brandão participou da solenidade, destacando a importância do setor para a economia do estado.

“Como sempre, a Expoema é um grande espaço para negócios, voltado à venda de máquinas e implementos agrícolas que ajudam a aprimorar o preparo e o beneficiamento da terra com o que há de mais moderno. A cada ano, vemos equipamentos mais avançados e a forte presença da tecnologia, como o uso de drones. O evento também se destaca pela comercialização de animais com genética altamente qualificada, o que contribui diretamente para a melhoria dos rebanhos nos municípios e nas fazendas. Para garantir que os produtores rurais do estado fortaleçam o seu trabalho, oferecemos diversos cursos, palestras e oficinas, possibilitando que os produtores rurais aprimorem seus conhecimentos e realizamos várias dessas capacitações em parceria com a Associação de Criadores”, assinalou.

Brandão também falou da participação do Governo do Maranhão na feira. “Durante a Expoema o governo se transfere para a exposição, descentralizando a sede da administração estadual para dentro do evento. Isso aproxima os serviços da população e facilita o debate de novas políticas e investimentos para o setor agropecuário. Para viabilizar todas as negociações que acontecem aqui também contamos com a presença de instituições bancárias e empresas agrícolas. Então, é um grande evento e uma grande oportunidade para todos e a população que também conta com grandes apresentações culturais gratuitas. É também uma excelente oportunidade de faturamento para estabelecimentos locais e vendedores ambulantes, gerando emprego, renda e aquecendo a economia”, pontuou.

A feira de exposições conta com shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e um grande leque de serviços e ações de diversos órgãos estaduais.

O presidente da Ascem, Ricardo Ataíde, destacou o que representa para o setor agropecuário maranhense chegar à 66ª edição da Expoema e as principais novidades deste ano. “Tendo em vista que a Associação de Criadores é uma associação de renome no estado do Maranhão, uma associação que representa os produtores, nós ficamos muito satisfeitos por estarmos a 66 edições realizando esta grande feira agropecuária. E com o fortalecimento cada vez maior da parceria público-privada com o Governo do Estado isso está se refletindo na pecuária, na agricultura, no nosso estado do Maranhão”, afirmou.

Ataíde também falou sobre a importância da Avenida Metropolitana, construída pelo Governo do Maranhão, que garantiu um novo acesso ao Parque Independência, diminuindo os engarrafamentos e tempo de deslocamento para os visitantes e expositores. “Este é um parque de grande fluxo de pessoas e ter uma avenida dessa que facilita muito o tráfego não apenas para expositores e o público em geral, mas principalmente para os moradores do entorno, é uma conquista muito grande para São Luís”, avaliou.

Visita aos espaços – Além de participar da solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão visitou os estandes dos órgãos do Governo do Maranhão que participam da Expoema.

Ao longo do evento, cerca de 30 órgãos estaduais estarão presentes no Parque Independência, levando informações e serviços públicos.

Mais uma vez foi instalado o Gabinete Itinerante, medida que aproxima a população e a gestão estadual. Graças a esta iniciativa, será possível debater ações diretamente com os produtores rurais, resultando em decretos e projetos de lei voltados exclusivamente para o desenvolvimento do setor.

O público que compareceu ao primeiro dia de evento está com boas expectativas pata os dias de exposições. “Eu vim aqui na Expoema para conhecer um pouco mais sobre agricultura, entender um pouco mais sobre a exposição. Já tinha a vontade de vir muitas vezes em alguns anos passados, mas a oportunidade que eu tive foi esse ano. Quero entender um pouco mais aqui sobre tudo que tem relacionado ao agro e entender um pouco mais para levar para o meu interior também”, comentou o designer Leonardo Alves.

Programação – Com entrada gratuita, a Expoema 2025 movimenta o setor agropecuário, levando cultura e entretenimento para a população.

Nesta edição a programação conta com 25 shows de artistas regionais e nacionais.

Na noite de abertura a festa ficou por conta de Nandá Furttado, Zezo e Seu Desejo, que atraíram um grande público para a Arena de Shows montada dentro do Parque Independência com uma grande estrutura de palco, som e iluminação especialmente para as apresentações.

O evento contará ainda com shows de Calcinha Preta, Limão com Mel, Taty Girl, Zé Neto & Cristiano, Rey Vaqueiro, Luan Santana, Wesley Safadão entre outros artistas.

Confira a programação completa e as principais notícias sobre a 64ª Expoema no perfil oficial da exposição no Instagram (@expoemaoficial).

Programação de shows desta segunda-feira (7):
– Thais Moreno
– Zé Cantor
– Zé Neto & Cristiano

A contabilidade das empresas de saneamento básico passará por um processo de padronização nos próximos anos. Os prestadores de serviços de água e esgoto terão até 2032 para implementar as práticas de contabilidade regulatória previstas na nova norma de referência para o setor.

A mudança pretende tornar mais uniformes e confiáveis os dados financeiros das empresas, facilitando a fiscalização e a análise do desempenho econômico-financeiro dos serviços. A padronização também busca diminuir possíveis distorções em cálculos relacionados a indenizações.

As entidades reguladoras que atuam nos estados e municípios terão três anos, contados a partir da publicação da resolução, para incorporar as novas diretrizes às suas regulamentações. Elas também poderão definir a frequência de apresentação das informações contábeis e patrimoniais, de acordo com as características de cada contrato e operação.

A exigência de auditoria independente não será automática. Caberá às entidades reguladoras decidir pela realização ou dispensa do procedimento, levando em conta critérios como risco, relevância e materialidade. Os dados contábeis detalhados deverão ser disponibilizados às entidades reguladoras.

A construção das regras teve início em 2022 e contou com participação de representantes do setor. Foram realizadas duas consultas públicas, sete webinários e uma audiência pública. Ao longo do processo, 621 contribuições deram origem a 628 manifestações analisadas pela área técnica.

A medida integra um cenário de ampliação dos investimentos necessários para cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033. A legislação estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% disponha de coleta e tratamento de esgoto.

De acordo com estudo da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), os investimentos no setor somaram aproximadamente R$ 29,1 bilhões em 2024. Ainda assim, o país precisa ampliar a infraestrutura e os recursos destinados à expansão dos serviços.

Atualmente, nove projetos estão sendo estruturados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com previsão de melhorias em 625 municípios e potencial de beneficiar mais de 18 milhões de pessoas.

Uma multidão de 20 mil pessoas tomou as ruas de Presidente Dutra na noite desta sexta-feira (4) para acompanhar o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, em um grande arrastão. O ato contou com a presença do governador Carlos Brandão, da candidata ao Senado Roseana Sarney, do candidato ao Senado Hilton Gonçalo, do vice-prefeito de Presidente Dutra Aristeu Nunes, liderança local , Dr. Remy Soares, Bruna Pessoa candidata a deputada estadual, Daniella Gentil candidata à reeleição para deputada estadual e de prefeitos de Gonçalves Dias, Suane Maria; Santa Filomena, Salomão Barbosa; Coroatá, Edimar Vaqueiro ; Tuntum, Fernando Pessoa ; Capinzal, Abnadar de Sousa; São José dos Basílios, Ronaldo Vieira e de Peritoró, Dr. Júnior, além de outras lideranças políticas.

Surpreso com a recepção, Orleans destacou o vínculo que mantém com Presidente Dutra e agradeceu à população pela demonstração de confiança. “Eu queria agradecer imensamente Presidente Dutra, uma cidade a qual eu tenho muitas amizades, uma cidade que nós temos muito trabalho e muito feliz de retornar aqui e ser abraçado. Muito feliz de retornar aqui olhar que as pessoas estão acreditando no nosso projeto”, afirmou.

Ao lembrar as ações realizadas no município durante sua atuação no governo, Orleans citou obras e investimentos que, segundo ele, ajudaram a transformar a realidade local. “A eleição não vai ser sobre política em Presidente Dutra. Essa eleição, Aristeu, Remy, vai ser sobre o trabalho que aconteceu em Presidente Dutra. O trabalho que fez a Estrada do Crioli, o trabalho que trouxe mais de 30 km de pavimentação asfáltica, o trabalho que trouxe mais de 12 poços, 13 anos hospital, centro de hemodiálise, restaurante popular, tudo isso nós fizemos.”

Para Carlos Brandão, a receptividade registrada em Presidente Dutra reflete a aprovação do trabalho realizado pelo governo e a confiança na continuidade do projeto. “É sempre bom voltar a essa terra onde a população nos recebe com muito amor, carinho e, acima de tudo, com a expectativa que você vai dar continuidade a esse governo que deu certo. O governo que tem 70% de aprovação popular”, afirmou o governador.

Carlos Brandão também destacou a participação de Orleans na construção das políticas públicas e afirmou que o candidato tem condições de ampliar os resultados alcançados. “Você aprendeu a fazer, me ajudou a fazer e eu não tenho dúvida que vai fazer até melhor”, declarou.

Entre os novos compromissos apresentados para Presidente Dutra, Orleans destacou a regionalização da saúde, mais segurança, escolas em tempo integral e a implantação de uma escola cívico-militar de ensino médio. “Vamos trazer pra cá a regionalização da saúde. Vamos trazer pra cá mais segurança através do Cinturão da Paz. Vamos trazer pra cá escolas em tempo integral. A Escola Cívico-Militar do Ensino Médio vai vir para Presidente Dutra no meu governo”, afirmou.

Orleans também garantiu que, caso eleito, manterá uma relação próxima com os representantes municipais e as lideranças que apoiam seu projeto. “Então, no meu governo, no Governo do Estado, na minha gestão, vocês irão encontrar uma porta escancarada pra gente trabalhar por Presidente Dutra”, disse.

A mobilização também foi marcada pela participação dos moradores ao longo do percurso. Em vários pontos, pessoas saíram às portas de suas casas para acompanhar a passagem de Orleans, que recebeu acenos, abraços e demonstrações de carinho durante todo o trajeto, em uma recepção de muita alegria e calor popular.

Ao final, Orleans pediu a confiança dos moradores e reforçou sua disposição para continuar percorrendo os municípios maranhenses durante a campanha. “Eu queria aqui pedir com muita humildade à população de Presidente Dutra pra vocês acreditarem nesse jovem, pra vocês depositarem o voto de confiança. Pode ter certeza, eu serei o melhor governador que esse estado já viu. Portanto, quando chegar no dia 4, é 15, é 15, é 15.”

Quem está se programando para a Expoema 2026 acabou de ganhar um novo acesso: a Avenida Metropolitana já chegou à Avenida Guajajaras. A obra está na terceira etapa e faz parte de um corredor viário que vai ligar 50 bairros e beneficiar mais de 1 milhão de moradores da Grande Ilha.

Com quase 4 km entre o Parque Independência e a Avenida Guajajaras, o trecho está recebendo uma força-tarefa para melhorar o acesso à Expoema e criar uma alternativa importante para o trânsito da região, mesmo depois do evento.

A via é formada por diferentes etapas. A primeira sai da BR-135, do Funil até o bairro São Raimundo. A segunda parte sai do São Raimundo, passa pela Expoema e chega até a Uema. Essas duas primeiras fases já foram entregues.

A terceira etapa chega à Avenida Guajajaras, e a quarta e quinta etapas já foram iniciadas. A quarta vai da Uema até a Estrada de São José de Ribamar, chegando à Estrada da Maioba. Já a quinta parte vai do Viaduto Neiva Moreira até o Posto Maracajá, na Estrada de São José de Ribamar, fazendo a ligação com a Nova Litorânea.

Com a conclusão do projeto, a Metropolitana terá mais de 30 km de vias, formando um amplo corredor de mobilidade na Grande Ilha.

A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sob o comando de Gilvana Duailibe, realizou na manhã desta sexta-feira (04), a cerimônia de posse dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado. O evento marcou o acolhimento oficial de cerca de 60 novos profissionais que vão atuar em diversos equipamentos e programas sociais do município.

A solenidade contou com a presença da secretária da pasta, Gilvana Duailibe, do secretário adjunto, Alfredo Lima, e dos empossados, que celebraram o ingresso no serviço público e a oportunidade de contribuir diretamente com a população mais vulnerável.

O secretário adjunto, Alfredo Lima, destacou a importância da chegada dos novos servidores para o fortalecimento das políticas públicas e reafirmou o compromisso da gestão com a qualidade no atendimento. Ele deu as boas-vindas aos novos integrantes da equipe. “A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), tem a alegria de fazer o acolhimento dos novos funcionários da Secretaria. Foram seletivados no último seletivo simplificado, e hoje a gente tem uma grata alegria de recebê-los aqui”, destacou.

Na sequência, a secretária Gilvana Duailibe reforçou a abrangência da atuação dos novos contratados e a capilaridade dos serviços que serão impactados positivamente com o reforço no quadro de pessoal. “São cerca de novos 60 servidores que contribuirão com a política de assistência social nos diversos equipamentos, como CRAS, CREAS, Centro POP e outros”, enfatizou a secretária.

Representando os novos servidores, a empossada Cleilze expressou a expectativa e a responsabilidade de iniciar os trabalhos. Ela falou sobre a motivação de fazer parte de uma equipe que atua diretamente na transformação social. “É uma grande oportunidade para a gente poder ajudar quem mais precisa. Estou muito feliz e espero fazer um bom trabalho ao lado dos meus colegas”, felicitou.

A cuidadora empossada Mayara Melo trouxe uma perspectiva emocionada sobre o cuidado com as pessoas e a missão que os novos servidores carregam a partir de agora. “Ser cuidadora é mais que uma profissão, é um dom. E poder exercer isso aqui, na nossa cidade, é gratificante demais. Vamos com muita garra para atender bem a nossa população”, lembrou.

Com a posse, a SEMAS passa a contar com um contingente maior de profissionais para atuar nos CRAS, CREAS, Centro POP, no programa Criança Feliz, nas equipes de abordagem social e no serviço de cuidadores, ampliando a capacidade de acolhimento e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Existem cidades nas quais a gente nasce. Há cidades que nascem dentro da gente. Posso dizer isso sobre São Luís, onde cheguei menino, de Colinas, com a mala arrumada pela minha mãe, sem imaginar que estava, na verdade, chegando em casa.

No Colégio Batista, no bairro do João Paulo, aprendi o que nenhuma sala de aula ensina: acreditar que dava para ir mais longe. São Luís não me deu só educação. Me deu amigos e uma direção.

Agora, essa senhora linda completa 414 anos – fundada por franceses, cobiçada por holandeses, colonizada por portugueses e, para sempre, amada pelos maranhenses que fizeram dela terra de Arthur Azevedo, Maria Firmina dos Reis, Aluísio Azevedo, Alcione, Ferreira Gullar e tantas outras personalidades. Terra de Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula e reggae dançado juntinho, como só aqui se dança.

Ser governador e ter São Luís como capital é, para mim, muito mais que geografia. É honra que carrego desde 2015, quando recebi da Câmara de Vereadores, por proposta do vereador Marquinhos, o título de Cidadão Ludovicense – orgulho maior que muitos outros da minha vida pública.

E porque quem ama cuida, tenho dedicado parte da minha gestão a devolver a São Luís um pouco do que ela me deu.

São obras e ações – muitas delas em parceria com o governo Lula – que ficarão para sempre, como: a nova Avenida Litorânea, já seguindo para sua conclusão; a Avenida Metropolitana, que vai interligar cerca de 50 bairros da Grande Ilha, beneficiando cerca de um milhão de pessoas; a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Sacavém e os investimentos da Caema em bairros como Coroado e João Paulo; o esgotamento sanitário dos sistemas São Francisco e Vinhais, para praias mais limpas; e a entrega do Terminal da Baixada e do novo Entreposto Pesqueiro, dignidade para quem viaja e para quem vive da maré. E o que falar da Praça do Sol, na Ponta d’Areia? Ou do nosso Centro Histórico, onde estamos recuperando 12 casarões – em parceria com o governo Lula – e trazendo a rede hoteleira Vila Galé, que vai movimentar ainda mais o turismo da região?

Sei de que ainda falta muito. São Luís, como toda cidade viva, tem suas urgências. Mas, hoje, prefiro apenas agradecer: por ter me recebido menino e devolvido homem. Por ensinar a este colinense que a gente também pode escolher de onde é.

Feliz aniversário, Ilha do Amor. Que os próximos anos nos encontrem sempre juntos, construindo a cidade que você merece ser.

Carlos Brandão Governador do Maranhão

O juiz Douglas de melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) condenou o Banco Itaú Unibanco a manter, no prazo de 30 dias, o funcionamento presencial das agências bancárias desativadas na Cohama e na Rua da Paz, em São Luís, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, por unidade.

O banco foi obrigado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, corrigido pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros de 1% ao mês a contar do evento, a ser aplicado ao Fundo Especial de Direitos Difusos, mais custas e honorários a advogados de 10% sobre o valor da condenação.

A sentença judicial aceitou pedido do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB-ma) em Ação Civil Pública contra o Itaú Unibanco, para suspender e, depois, proibir o fim das atividades daquelas agências bancárias, na capital.

O Procon acusou a medida de “extrema gravidade”, considerando que as duas agências concentravam cerca de 6 mil consumidores, dos quais aproximadamente 3 mil são aposentados e pensionistas do INSS, que dependem do atendimento físico para o recebimento de seus benefícios e sobrevivência.

Para o Procon, o fechamento das agências exclui parcela da população local, como pessoas idosas, quem recebe baixa renda ou sem letramento digital, forçando a procura por agências já sobrecarregadas, o que piora a ocorrência de filas excessivas, superlotação e atendimento precário.

Em resposta, o Itaú Unibanco defendeu a suficiência dos canais digitais de atendimento – aplicativos e internet – e a expansão de transações remotas como justificativas bastantes para a desativação de sua malha física presencial, mas o Judiciário não aceitou a justificativa.

O juiz Douglas de Melo Martins sustentou sua decisão no entendimento de que o serviço bancário, como serviço de relevância pública e caráter essencial à vida em sociedade, está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual os fornecedores são obrigados a prestar serviços “adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

No caso, o juiz relatou que, o encerramento das agências da Cohama e da Rua da Paz, atingiu cerca de 6 mil pessoas – metade beneficiária do INSS. E julgou que o fechamento simultâneo dessas duas unidades de grande porte, situadas em polos de grande movimento de pessoas e do comércio, representou “quebra injustificada do dever de continuidade do serviço”.

Segundo o juiz, “a jurisprudência(entendimento firmado) do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a quebra dos padrões normativos de qualidade e a intranquilidade social gerada pela degradação na prestação dos serviços bancários ensejam a devida reparação imaterial coletiva”.