Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Pedro Lucas defende ampliação do teto do MEI e destaca avanço de projeto na Câmara

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) voltou a defender a ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e destacou o avanço da proposta na Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, o projeto encaminhado pelo Governo Federal prevê elevar o teto anual do MEI para R$ 110 mil já em 2027 e alcançar R$ 140 mil em 2028. A proposta também abre a possibilidade de contratação de mais um funcionário por empresa, ampliando a capacidade de operação dos pequenos negócios.

Pedro Lucas afirmou que a mudança é uma pauta antiga de sua atuação no Congresso. “A ampliação do limite de faturamento do MEI é uma pauta que venho defendendo e que agora avança na Câmara dos Deputados”, declarou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

O deputado destacou ainda que a medida pode fortalecer a economia ao estimular a formalização de trabalhadores e pequenos empreendedores. Para ele, a iniciativa representa um passo importante para ampliar oportunidades no mercado.

“Uma medida que incentiva a formalização, fortalece os pequenos negócios e gera mais oportunidades”, escreveu.

De acordo com Pedro Lucas, o texto já está em análise na Comissão Especial da Câmara. O parlamentar afirmou que vem acompanhando de perto o debate e buscando articulação política para impulsionar a proposta.

“A matéria já está em debate na Comissão Especial da Câmara”, ressaltou.

A proposta se soma a outras pautas voltadas ao ambiente de negócios e às relações de trabalho, como a discussão sobre a escala 5×2, também citada pelo deputado como parte do diálogo em busca de soluções para o desenvolvimento econômico do país.

Fraudes digitais crescem 36% no Brasil e somam quase 1,5 milhão de tentativas em três meses

O Brasil registrou 1,49 milhão de tentativas de fraude de identidade em acessos a serviços digitais no primeiro trimestre de 2026, segundo levantamento mais recente do Mapa da Fraude da Serasa Experian. O volume representa um aumento de 36,6% em relação ao mesmo período de 2025 e equivale a uma investida criminosa a cada cinco segundos.

Caso os golpes não tivessem sido bloqueados, o prejuízo potencial para consumidores e empresas poderia chegar a R$ 1,98 bilhão.

O setor financeiro foi o principal alvo dos fraudadores. Cerca de 60% das tentativas se concentraram em bancos, operadoras de cartão, meios de pagamento e empresas de crédito. Entre os segmentos analisados, os meios de pagamento lideraram, com 644,5 mil ocorrências, o equivalente a 43% do total.

Na sequência aparecem os setores de telefonia, com 21%; bancos e cartões, com 17,3%; casas de apostas, com 11,3%; serviços, com 3,4%; varejo, com 2,2%; e financeiras, com 1,7%.

No comércio eletrônico, o cenário também preocupa. Foram mais de 368 mil tentativas de fraude no período, média de uma ocorrência a cada 21 segundos. Segundo a Serasa Experian, quase 1% de todas as transações online analisadas apresentaram indícios de golpe.

As ferramentas antifraude evitaram perdas estimadas em R$ 337,9 milhões. O levantamento aponta ainda que os criminosos priorizam compras de maior valor, com ticket médio de R$ 917,52 por tentativa.

Regionalmente, o Sudeste concentrou a maior parte das ocorrências, com 557 mil registros, o equivalente a 38,5% do total nacional. Só São Paulo respondeu por mais de 230 mil tentativas.

O Nordeste aparece em segundo lugar, com 333,1 mil casos, seguido pelo Sul (216,1 mil), Centro-Oeste (188,7 mil) e Norte (181 mil). Apesar do volume menor, Norte e Centro-Oeste apresentaram crescimento acelerado e dobraram os registros na comparação anual.

O estudo também identificou uma expansão da estrutura por trás desses crimes. Quase 2 mil grupos voltados à troca e disseminação de conteúdos fraudulentos foram mapeados nos três primeiros meses do ano, alta de 139% em relação a 2025.

Além disso, foram localizados 10.053 anúncios, perfis, páginas e aplicativos falsos, crescimento de 8,3% em um ano. O monitoramento também encontrou 19,7 milhões de mensagens ligadas a golpes, média de 152 publicações por minuto.

Para a Serasa Experian, os números mostram que a fraude digital deixou de ser uma prática isolada e passou a operar em rede, com estruturas organizadas voltadas à replicação e distribuição de golpes em larga escala.

Bandeira tarifária da conta de luz continuará amarela em julho

A bandeira tarifária permanecerá amarela em julho, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, será mantido o acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A manutenção da bandeira amarela, ativa desde abril, reflete condições menos favoráveis de geração no País, típicas do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado”, explicou a agência.

Bandeiras tarifárias – Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras.

Portanto, as cores são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 kWh consumidos.

Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 por 100 kWh; na bandeira vermelha, no Patamar 1, a tarifa aumenta R$ 4,46 / 100 kWh.

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais caras e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Fonte: Agência Brasil

Rildo e Brandão cada vez mais unidos pelo Maranhão e o Brasil

O registro do governador Carlos Brandão ao lado do prefeito Rildo Amaral, na tarde desta segunda-feira (29), em Imperatriz, durante a transmissão do jogo entre Brasil e Japão, calou a boca dos que insistiam em propagar um possível distanciamento político entre os dois.

Nas últimas semanas, rumores apontavam que Rildo poderia deixar a base governista e buscar outro caminho para 2026. A aparição pública, porém, transmitiu uma mensagem diferente.

Vídeos e fotos que circularam do evento mostraram um clima de comemoração entre Brandão e Rildo após a vitória do Brasil, com abraços e celebração conjunta.

O gesto foi uma demonstração pública de sintonia política e reforçou a leitura de que o prefeito segue alinhado ao grupo governista e permanece como peça importante na construção do projeto político liderado pelo Palácio dos Leões para 2026.

Weverton Rocha participa de entregas que reforçam habitação e saúde em Duque Bacelar, Matões e São Bernardo

O senador Weverton Rocha cumpriu uma intensa agenda neste fim de semana nos municípios de Duque Bacelar, Matões e São Bernardo, onde participou de importantes entregas nas áreas de habitação e saúde. As ações contaram com a presença de prefeitos, lideranças políticas e da população, reforçando a parceria entre os municípios e o Governo Federal.

Duque Bacelar : Em Duque Bacelar, ao lado do prefeito Flávio Furtado, o senador participou da entrega de 50 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo o sonho da casa própria para dezenas de famílias.

Durante a solenidade, Weverton destacou que os investimentos são resultado do diálogo permanente com os municípios e da parceria com o Governo Federal.

“Nos municípios, ouvimos as demandas da população e as levamos ao presidente Lula. O resultado são ações concretas que garantem mais qualidade de vida e dignidade para quem mais precisa. Quero agradecer ao presidente Lula por manter esse compromisso com os brasileiros e por continuar investindo em programas que transformam vidas”, afirmou o senador.

O prefeito Flávio Furtado ressaltou que a entrega representa mais um importante marco para a política habitacional do município.

“Já entregamos muitas moradias ao longo da nossa gestão e, agora, temos a alegria de entregar mais 50 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Isso significa mais dignidade, segurança e qualidade de vida para as famílias de Duque Bacelar. Agradeço ao senador Weverton Rocha e ao Governo Federal por essa importante parceria”, declarou.

Matões : De Duque Bacelar, o senador seguiu para Matões, onde participou, ao lado do prefeito Nonatinho e do deputado federal Juscelino Filho, da entrega de novos investimentos para fortalecer a rede municipal de saúde.

Foram entregues uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), uma Unidade Odontológica Móvel, uma ambulância, um micro-ônibus destinado ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e kits de trabalho para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Durante o evento, o senador destacou que a união entre os gestores tem garantido resultados concretos para a população maranhense.

“É união de esforços, parceria e compromisso com quem mais precisa. Quando as lideranças trabalham juntas, quem ganha é a cidade. Esse é o caminho que seguimos por todo o Maranhão”, afirmou.

O prefeito Nonatinho destacou a importância da parceria para ampliar os serviços oferecidos à população.

“Esses investimentos fortalecem nossa saúde pública e representam mais qualidade no atendimento à população. A parceria com o senador Weverton Rocha e com o Governo Federal tem sido fundamental para que Matões continue avançando”, disse.

São Bernardo: No domingo, o senador Weverton Rocha esteve em São Bernardo, onde participou da entrega de mais 100 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A ação beneficiou diretamente 100 famílias, que realizaram o sonho da casa própria com mais segurança, dignidade e qualidade de vida. A entrega reforça o compromisso da parceria entre o Governo Federal, o mandato do senador e a gestão municipal na ampliação do acesso à moradia para a população maranhense.

Para Weverton Rocha, a política deve estar voltada para transformar a vida das pessoas por meio de ações concretas.

“A boa política é feita com compromisso, sensibilidade e respeito pelas pessoas. É olhar para quem mais precisa e transformar necessidades em ações concretas. Em São Bernardo, 100 famílias realizaram o sonho da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, conquistando um lar com mais segurança, dignidade e esperança para o futuro. É assim que acreditamos na política: colocando as pessoas em primeiro lugar e trabalhando para mudar vidas”, destacou o senador.

Com a agenda em Duque Bacelar, Matões e São Bernardo, o senador Weverton Rocha encerrou o fim de semana reforçando sua atuação junto aos municípios maranhenses, acompanhando de perto a entrega de obras, moradias, equipamentos e investimentos que fortalecem as políticas públicas e melhoram a qualidade de vida da população.

A agenda reforça a atuação de Weverton Rocha na articulação de investimentos federais para os municípios maranhenses, acompanhando de perto a entrega de obras, equipamentos e programas sociais que contribuem para ampliar o desenvolvimento e garantir mais qualidade de vida à população.

Empresas terão de informar IBS e CBS nas notas fiscais a partir de agosto

A emissão de notas fiscais eletrônicas passará por uma mudança obrigatória a partir de 3 de agosto de 2026. Empresas do regime regular terão que incluir nos documentos os dados referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Sem essas informações, a nota será barrada automaticamente pelos sistemas fiscais.

A exigência faz parte da fase inicial de adaptação à reforma tributária do consumo, que começa a redesenhar o modelo de arrecadação no país. Nesta etapa, será aplicada uma alíquota simbólica de 1%, dividida entre 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS.

Mesmo com a nova obrigação, a cobrança efetiva ainda não terá impacto financeiro adicional para as empresas. Isso porque a legislação autoriza que os valores pagos nessa fase sejam compensados com tributos federais já existentes, como PIS e Cofins.

A implementação integra o processo de substituição gradual de impostos atuais, como IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins. O novo sistema adota o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, repartindo competências entre União, estados e municípios.

Por enquanto, o descumprimento da regra não gera multa imediata. O Ato Conjunto nº 01/2025, editado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), suspendeu temporariamente as penalidades para contribuintes que deixarem de destacar os novos tributos.

A postergação das sanções tem como finalidade dar tempo para que empresas, profissionais autônomos e administrações tributárias façam ajustes técnicos e validem os mecanismos de apuração. A ideia é testar o sistema em ambiente real antes da adoção definitiva.

Com isso, o governo busca corrigir falhas operacionais e preparar a estrutura para a futura transição completa ao novo modelo tributário, considerado uma das principais mudanças fiscais das últimas décadas no país.

Edivaldo Jr. amplia força política de Orleans Brandão com presença consolidada na Grande São Luís

A possível composição da chapa majoritária liderada por Orleans Brandão com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, como candidato a vice-governador, representa um movimento de grande impacto político para o projeto governista no Maranhão, especialmente no desafio de ampliar presença e competitividade na Grande São Luís.

Caso confirmada, a aliança une dois perfis considerados complementares dentro da construção eleitoral. Enquanto Orleans intensifica sua agenda de interiorização e fortalecimento regional, Edivaldo entra como um nome com forte identificação junto ao eleitorado da capital e dos municípios do entorno, agregando experiência administrativa, capilaridade política e reconhecimento consolidado.

O anúncio da composição está previsto para acontecer no dia 04 de julho, na região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas e politicamente estratégicas de São Luís.

Advogado por formação, Edivaldo Holanda Júnior construiu trajetória no Legislativo e no Executivo. Foi vereador de São Luís, deputado federal e comandou a Prefeitura da capital por dois mandatos consecutivos. Sua eleição em 2012 e a reeleição em 2016 consolidaram seu espaço político e fortaleceram sua presença junto ao eleitorado ludovicense.

Entre os fatores que ampliam sua relevância para a chapa está justamente sua inserção histórica na Grande São Luís — região que concentra o maior colégio eleitoral do Maranhão e costuma apresentar disputas mais competitivas e pulverizadas. Ao longo dos anos na administração municipal, Edivaldo estabeleceu diálogo com lideranças comunitárias, representantes de diversos segmentos sociais, entidades religiosas e setores organizados da sociedade.

Outro elemento apontado como estratégico é sua capacidade de comunicação e perfil de interlocução. Com discurso moderado e histórico de diálogo político, Edivaldo construiu presença pública que alcança diferentes setores do eleitorado, característica considerada relevante em uma eleição estadual.

Sua experiência parlamentar também amplia o repertório institucional da composição. A passagem pela Câmara Municipal e pela Câmara dos Deputados contribuiu para ampliar sua articulação entre diferentes esferas de governo e consolidar conhecimento sobre gestão pública.

No campo político-eleitoral, a entrada de Edivaldo pode representar para Orleans uma ampliação da capacidade de diálogo justamente em uma região decisiva para qualquer projeto ao Governo do Maranhão. A combinação entre presença no interior e fortalecimento na Grande São Luís surge como um dos pilares da estratégia governista para o próximo pleito.

Se oficializada, a composição deverá ocupar posição central no cenário da pré-campanha estadual, reunindo experiência administrativa, alcance político na capital e uma tentativa de ampliar a conexão da chapa com diferentes segmentos do eleitorado maranhense.

Festa de São Marçal deve reunir milhares de brincantes no João Paulo

A tradicional Festa de São Marçal 2026 promete, mais uma vez, transformar o bairro do João Paulo, em São Luís, em um dos maiores palcos da cultura popular maranhense. Realizada no dia 30 de junho, a celebração marca o encerramento simbólico do ciclo junino na capital e reúne milhares de brincantes, devotos e admiradores do bumba meu boi do sotaque de matraca.

A festa ocupa a Avenida São Marçal, ao longo de todo o dia, em uma intensa programação de cortejos, toadas e apresentações que transformam o espaço urbano em uma grande arena cultural a céu aberto. A manifestação é considerada uma das mais emblemáticas do calendário cultural do Maranhão.

A celebração também possui dimensão religiosa, sendo dedicada a São Marçal, figura reverenciada na tradição popular e associada à proteção dos brincantes e ao encerramento das festividades juninas. Ao longo do dia, diferentes grupos percorrem o trajeto tradicional em um encontro marcado pela fé, pela música e pela valorização das identidades culturais do estado.

O evento conta com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que atua no fortalecimento, organização e valorização das manifestações do ciclo junino, reforçando o compromisso com a preservação do patrimônio imaterial maranhense.

A programação deve reunir um grande público durante todo o dia, consolidando o bairro do João Paulo como um dos principais territórios da cultura popular em São Luís e reafirmando a Festa de São Marçal como uma das mais importantes manifestações culturais do estado.

Estão sendo esperados cerca de 30 grupos. Segundo a coordenação da festa, a passagem deles na avenida é por ordem de chegada e começa às 5 da manhã, com encerramento por volta de 23h.

Para garantir a segurança de público e brincantes, o evento conta com infraestrutura e apoio do Governo do Estado por meio das secretarias de Cultura e Saúde; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros; além de outras instituições como Exército Brasileiro, Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Em sua 99ª edição, a Festa de São Marçal é uma iniciativa espontânea dos grupos, e desde 2015 conta com o apoio do governo do Maranhão.

Embora a Festa de São Marçal seja tradicionalmente a que encerra o período junino, no Maranhão, o encerramento do maior São João do Brasil será apenas no dia 12 de julho, com apresentações em diversos arraiais da ilha, como o Caminhos da Cultura, na Praia Grande. Confira a programação nas redes sociais da Secma, ou pelo aplicativo São João do Maranhão.

Reforma Tributária pode elevar receita de cidades turísticas

Municípios que têm o turismo como uma das principais fontes de renda devem ganhar espaço na arrecadação com a implementação da Reforma Tributária. A mudança no modelo de cobrança dos tributos prevê que os impostos sejam recolhidos no local onde ocorre o consumo de bens e serviços, o que tende a favorecer cidades com grande circulação de visitantes.

Pelas novas regras, a receita deixará de ser destinada ao município onde a empresa prestadora está sediada e passará a ser direcionada à cidade onde o serviço foi efetivamente consumido. A alteração corrige um desequilíbrio histórico que, até então, limitava a participação de destinos turísticos na divisão dos tributos gerados em seus próprios territórios.

Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (Confederação Nacional de Municípios), o novo sistema fortalece o papel econômico das cidades turísticas dentro da estrutura fiscal do país. A entidade aponta que a substituição gradual do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve impactar diretamente as finanças locais.

Com a tributação no destino, setores como hospedagem, alimentação, transporte, eventos e meios de pagamento tendem a ter maior peso na composição das receitas municipais. A expectativa é que a movimentação econômica gerada pelo turismo passe a refletir de forma mais clara nos cofres públicos.

A área técnica de turismo da CNM destaca que o segmento movimenta uma cadeia ampla de serviços e exerce papel importante na economia de diversos municípios. Com isso, a participação dessas cidades na arrecadação deve crescer gradualmente ao longo da fase de transição para o novo modelo.

Apesar do potencial de aumento de receitas, a reforma também impõe desafios administrativos. A qualidade das informações fiscais, a atualização de cadastros e o fortalecimento da fiscalização serão pontos decisivos para garantir uma distribuição adequada dos recursos.

Especialistas apontam que ferramentas como emissão eletrônica de notas fiscais e sistemas de monitoramento da atividade econômica local ganharão ainda mais importância nesse processo. A modernização da gestão fiscal é vista como estratégica para que os municípios consigam acompanhar a nova dinâmica tributária.

A regulamentação da reforma também prevê estímulos ao turismo internacional. Entre as medidas está a devolução de tributos sobre determinadas compras feitas por estrangeiros, iniciativa que busca tornar o Brasil mais competitivo em relação a destinos que já utilizam esse modelo.

A transição será gradual e contará com mecanismos de compensação baseados no histórico de arrecadação, com o objetivo de reduzir perdas significativas entre os entes federativos. Mesmo com os efeitos mais robustos previstos para os próximos anos, a recomendação da CNM é que os gestores municipais iniciem desde já os ajustes necessários para aproveitar o novo cenário.

Orleans Brandão afirma que gerar emprego e renda será marca de seu governo

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou de um encontro na residência do pré-candidato a deputado federal Márcio Coelho, em São Raimundo das Mangabeiras, reunindo lideranças políticas, apoiadores e representantes da região Sul do estado. A reunião teve como foco o diálogo sobre o desenvolvimento regional e a construção de propostas voltadas à geração de emprego e renda.

Durante o encontro, Orleans destacou o potencial produtivo do Sul do Maranhão e defendeu a ampliação de investimentos para fortalecer a economia regional, especialmente com a atração de agroindústrias e novos empreendimentos. “Com a biorrefinaria, abrimos novas oportunidades, atraindo agroindústrias e fortalecendo toda a cadeia produtiva. Tudo isso gera empregos diretos e indiretos, e precisa ser mais fomentado. É uma região rica, que produz muito e pode gerar ainda mais renda”, afirmou.

O pré-candidato também defendeu um plano de desenvolvimento econômico para o Sul do estado, com foco em infraestrutura, logística e atração de investimentos. “Precisamos trazer aeroportos, atrair negócios, buscar recursos e garantir que cada pessoa da região Sul tenha um bom emprego e uma boa renda. Esse é o meu principal compromisso com a região”, disse.

Márcio Coelho reafirmou apoio ao projeto político de Orleans Brandão e destacou a importância da representatividade da região Sul no cenário estadual. “Estou acompanhando e acredito no seu projeto. Você, sendo jovem, está se dedicando a servir ao povo do Maranhão. Não só Mangabeiras, mas toda a região reconhece a sua liderança para conquistar mais avanços para o Maranhão”, destacou Márcio Coelho.

Ao tratar das questões sociais do estado, Orleans Brandão destacou a prioridade dada pela atual gestão estadual aos maranhenses mais vulneráveis e afirmou que a geração de emprego e renda precisa ser prioridade na administração pública. “Ampliamos a rede de Restaurantes Populares e criamos o programa Maranhão Livre da Fome, tiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema. Vi de perto essa realidade e queremos acabar com a fome em nosso estado. Vou retribuir à confiança de vocês com muito trabalho, com muita vontade de melhorar a vida das pessoas”, concluiu ele.