Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Leste maranhense abraça pré-candidatura de Orleans Brandão em ato com mais de 10 mil pessoas em Timon

Com uma pré-campanha cada vez mais consolidada e após percorrer diversas regiões do estado, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), chegou ao Leste maranhense nesta sexta-feira (3), onde o movimento “Por Todo Maranhão”, realizado em Timon, reuniu mais de 10 mil pessoas e reafirmou a adesão de importantes lideranças políticas de toda a região.

Orleans entrou no espaço pelo meio do povo e foi ovacionado pela multidão que o esperava no Centro de Convenções Maranhenses, em mais uma grande demonstração de força e mobilização política nos municípios, além de evidenciar o engajamento de nomes importantes em torno do projeto liderado pelo emedebista.

No ato, ele ressaltou o gigantismo do evento e agradeceu as presenças, destacando que tem encontrado a mesma receptividade em todas as regiões por onde tem passado.

“Agradeço a cada pessoa que acredita que o futuro do Maranhão é promissor e que confia no nosso projeto para fazer nossas cidades avançarem ainda mais. Obrigado por levarem adiante nossa mensagem. Foi por acreditar nesse propósito que aceitei essa missão. Tenho a convicção de que vou trabalhar incansavelmente por Timon, por toda a região Leste e por cada município do Maranhão”, afirmou Orleans.

Na ocasião, ele também assumiu compromissos para fortalecer setores estratégicos do município e anunciou que implantará o Hospital de Alta Complexide da Região Leste, em Timon. Assegurou também melhorar a segurança pública com mais efetivo e inteligência policial. Ainda entre seus compromissos, garantiu que dará continuidade às obras da MA-040, que serão iniciadas pelo governo do estado

O ato reuniu prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças de diversos municípios da região Leste. “Sem dúvida, essa participação das lideranças e do povo tem nos ajudados muito a construir um projeto de governo ideal para os diferentes municípios e regiões do nosso estado”, ressaltou o pré-candidato.

Ao longo dos últimos anos, a região recebeu uma série de investimentos do Governo do Estado, muitos deles idealizamos e articulados por Orleans Brandão, reforçando áreas fundamentais para o desenvolvimento local. Entre as principais ações estão a reforma do Hospital Municipal, o Restaurante Popular, obras de mobilidade urbana, entrega de tablets para estudantes, obras de pavimentação asfáltica, entrega de viaturas policiais e outras iniciativas.

Presente ao ato, o prefeito de Timon, Rafael Brito, destacou que o grupo político tem como principal compromisso o trabalho e afirmou que vê essa mesma marca em Orleans. Segundo ele, o governador Carlos Brandão escolheu um sucessor preparado para dar continuidade aos avanços alcançados pelo Maranhão.

“Defendemos a bandeira do trabalho e do municipalismo, e é exatamente isso que enxergamos em Orleans. O governador Carlos Brandão escolheu um sucessor à altura do seu governo. Timon é prova desse compromisso, com ações importantes que chegaram à nossa cidade graças à articulação de Orleans”, afirmou.

Ribamar recebe unidade móvel do Programa Mais Especialistas para zerar filas de exames na região metropolitana

São José de Ribamar recebeu a Unidade Móvel do Programa Mais Especialistas, uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a gestão municipal, instalada no bairro Jota Câmara, com o objetivo de reduzir drasticamente as filas de espera por exames de alta complexidade. Estiveram presentes na solenidade a secretária municipal, Bernadete Viégas e o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Alan Patrício.

“Esta é uma iniciativa estratégica de vanguarda, desenvolvida em parceria com o Ministério da Saúde, que visa fortalecer a rede de assistência especializada e transformar a realidade da saúde pública em nossa região”, destacou a secretária de Saúde, Bernadete Viégas.

A estrutura de alta complexidade tecnológica funcionará pelos próximos 30 dias e tem capacidade para realizar até 50 exames de imagem por dia, incluindo tomografias e ultrassonografias, com equipe multiprofissional especializada. O atendimento é regulado e organizado, priorizando pacientes que já aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de atender os munícipes de São José de Ribamar, a unidade móvel assume a responsabilidade de ser o polo de atendimento para toda a Regional de São Luís, acolhendo e processando também as demandas das cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

“O programa integra as ações do “Agora Tem Especialistas” do governo federal, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera para consultas, exames, tratamentos e cirurgias eletivas, fortalecendo a atenção especializada em todo o território nacional, com ênfase em regiões historicamente desassistidas”, destacou o superintendente .

Serviços oferecidos:

Ultrassonografia (USG) – A unidade está plenamente equipada para oferecer suporte diagnóstico abrangente, com foco em áreas vitais da saúde pública:

· Saúde da Mulher: exames de Ultrassonografia Mamária Bilateral, Pélvica (Ginecológica) e Transvaginal, fundamentais para a prevenção e o acompanhamento integral da saúde feminina.

· Saúde do Homem: Ultrassonografia de Próstata (via abdominal), com medida de resíduo pós-miccional, e Ultrassonografia de Bolsa Escrotal.

· Exames Gerais e Preventivos: Ultrassonografia de Abdômen Total, Abdômen Superior, Tireoide e Aparelho Urinário.

Tomografia Computadorizada – Elevando o patamar da assistência na região, a carreta conta com tecnologia de ponta para a realização de tomografias, abrangendo estudos detalhados de:

· Neurologia e Cabeça: exames de Crânio, Face, Seios da Face, Articulações Temporomandibulares (ATM), Sela Túrcica e Pescoço.

· Coluna Vertebral: avaliação minuciosa dos segmentos Cervical, Torácica e Lombo-sacra.
· Tórax e Abdômen: estudos de Tórax, Hemitórax, Pulmão e Mediastino, além de avaliações de Abdômen Superior e Pelve/Bacia (Abdômen Inferior).

· Ortopedia e Membros: tomografias de Articulações de Membros Superiores e Inferiores, bem como de Segmentos Apendiculares.

Ao sediar esta estrutura e abraçar a Regional de São Luís, o município reafirma seu compromisso com a vida e com a excelência clínica preconizada pelo Ministério da Saúde, assegurando diagnósticos rápidos e precisos para toda a população.

O Programa Mais Especialistas –  que já soma mais de 80 carretas da saúde em operação pelo país — integra um esforço nacional para levar exames, consultas e cirurgias a municípios de todo o Brasil, garantindo atendimento digno onde antes faltava.

Burocracia trava acesso de empresas a bilhões destinados à inovação no Brasil

O Brasil terá, em 2026, a maior previsão de recursos já registrada para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). deve movimentar mais de R$ 17 bilhões, mas parte desse volume pode continuar sem chegar ao setor produtivo devido à lentidão e às exigências dos processos de liberação.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o excesso de burocracia é hoje o principal obstáculo para empresas que tentam acessar políticas públicas de incentivo à inovação. O problema é citado por 36% dos industriais consultados.

A dificuldade é ainda mais acentuada no Nordeste, onde quase metade dos empresários, 48%, considera os trâmites administrativos a principal barreira. No Sudeste, esse percentual cai para 32%.

Os dados mostram também que uma parcela significativa das empresas sequer tenta buscar esses recursos. Ao todo, 42% dos industriais afirmaram nunca ter recorrido a mecanismos públicos de apoio à inovação. No Nordeste, o índice chega a 45%.

Além da burocracia, o setor aponta outros fatores que dificultam o acesso ao crédito, como a demora na análise de projetos, a complexidade das regras, a baixa previsibilidade e o receio de penalidades futuras em caso de falhas no processo.

O cenário é considerado mais crítico para micro e pequenas empresas e startups, que enfrentam maiores restrições por conta da exigência de garantias patrimoniais para obtenção de financiamento. A avaliação é que o modelo atual favorece negócios mais consolidados e limita iniciativas de maior risco tecnológico.

Segundo representantes da indústria, em alguns casos o tempo entre a aprovação de um projeto e a liberação dos recursos pode chegar a um ano e meio, prazo considerado incompatível com a velocidade exigida pelo mercado de inovação.

Entre as mudanças defendidas para ampliar o acesso aos recursos está a modernização dos processos em instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Financiadora de Estudos e Projetos, além da substituição de exigências patrimoniais por mecanismos de compartilhamento de risco, como fundos garantidores.

Outra proposta é tornar os editais mais dinâmicos, com fluxo contínuo para apresentação de projetos, eliminando a dependência de chamadas pontuais. A ideia é acelerar a análise e permitir respostas mais rápidas ao setor produtivo.

Também está em discussão a criação de fundos regionais abastecidos por royalties e outras receitas regulatórias, como forma de fortalecer áreas estratégicas e estimular o desenvolvimento tecnológico de acordo com as características de cada região.

A indústria também questiona o alcance restrito da Lei do Bem, principal política de incentivo fiscal à inovação no país. Atualmente, o benefício atende apenas empresas enquadradas no regime de Lucro Real, o que limita o acesso da maior parte do setor.

A avaliação é de que simplificar o financiamento e ampliar a previsibilidade dos investimentos públicos pode ser decisivo para aumentar a competitividade da economia e reduzir entraves históricos ao crescimento tecnológico brasileiro.

Pedro Lucas reforça compromisso com programa espacial brasileiro

O fortalecimento do programa espacial brasileiro voltou ao centro do debate político com a defesa da Lei Geral do Espaço, proposta pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, durante visita à Agência Espacial Brasileira (AEB). Autor do marco regulatório, o parlamentar destacou a importância da nova legislação para garantir segurança jurídica, ampliar investimentos e consolidar o setor como estratégico para o futuro do país.

Em publicação nas redes sociais, Pedro Lucas ressaltou o papel da AEB no apoio ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, e reafirmou o compromisso de buscar mais recursos para fortalecer a estrutura e ampliar sua capacidade operacional. Segundo ele, o estado tem razões para se orgulhar da atuação da agência e do potencial que Alcântara representa para o Brasil.

“Estamos vendo o catálogo de emendas para 2027 e tenho certeza de que vamos poder ajudar ainda mais a agência”, afirmou o deputado ao lado do presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon.

A agenda reforça um movimento que vem ganhando força nos últimos anos: transformar Alcântara em um polo estratégico de inovação, tecnologia e desenvolvimento econômico. Localizado em posição geográfica privilegiada, o centro maranhense é considerado um dos mais competitivos do mundo para lançamentos espaciais, fator que pode atrair empresas privadas e impulsionar uma nova cadeia produtiva no estado.

Pedro Lucas avalia que a Lei Geral do Espaço abre caminho para essa expansão ao criar um ambiente mais seguro para investimentos e estimular a participação da iniciativa privada. Na prática, a legislação é vista como um passo importante para modernizar o setor e permitir que o Brasil avance em uma área historicamente tratada como estratégica pelas grandes potências.

Para o Maranhão, o avanço do programa espacial representa mais do que tecnologia: significa oportunidade de geração de empregos, qualificação profissional e fortalecimento da economia regional. Nesse cenário, a defesa de Alcântara feita pelo parlamentar evidencia uma visão de longo prazo, conectando o desenvolvimento local a um projeto nacional de inovação.

Ao colocar o Centro de Lançamento de Alcântara no centro dessa discussão, Pedro Lucas reforça uma pauta que une soberania, ciência e crescimento econômico — elementos que podem redefinir não apenas o futuro do Maranhão, mas também a posição do Brasil na corrida espacial das próximas décadas.

Weverton Rocha realiza 18 entregas e reforça investimentos em segurança e agricultura familiar

O senador Weverton Rocha cumpriu uma extensa agenda de entregas nesta quinta-feira (2), marcada por investimentos voltados ao fortalecimento da segurança pública e da agricultura familiar no Maranhão. Ao todo, foram 18 entregas que beneficiarão diretamente 17 municípios maranhenses, além de associações de produtores rurais, colônias de pescadores e entidades ligadas ao setor produtivo.

A agenda começou na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde o senador entregou duas viaturas semiblindadas que irão reforçar o trabalho de combate ao crime nas rodovias federais que cortam o estado.

Ao longo do mandato, Weverton tem destinado recursos para o fortalecimento das forças de segurança do Maranhão, com investimentos para aquisição de viaturas, equipamentos, armamentos, tecnologia e melhorias na estrutura de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, Policia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, contribuindo para ampliar a capacidade de atuação das instituições e garantir mais segurança para a população.

Codevasf – Na sequência, o senador esteve no galpão da Codevasf, em São Luís, onde realizou a entrega de equipamentos agrícolas e de apoio à produção para beneficiar municípios e entidades de diversas regiões do estado.

Foram contemplados os municípios de Água Doce do Maranhão, Carolina, Chapadinha, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Coroatá, Grajaú, Fortuna, Jatobá, Dom Pedro, Codó (duas entidades), Araioses, Presidente Vargas, Vargem Grande, Brejo e Matinha.

Weverton Rocha reafirmou que seu mandato tem compromisso com todos os maranhenses, independentemente de posicionamentos políticos.

“Meu trabalho é pelo povo do Maranhão. Não faço distinção de partido ou lado político. Quem me elegeu foi o povo maranhense, e é esse povo que continuo ajudando todos os dias. Seguiremos trabalhando para levar investimentos, fortalecer a agricultura familiar, melhorar a vida das pessoas e apoiar os municípios que mais precisam. Esse é o compromisso que assumi e que continuarei honrando.”

Entre os equipamentos entregues estavam tratores, barracas de feira, grades aradoras, caminhões leves com carroceria de madeira, motores de rabeta, barcos de alumínio, bombas d’água e kits de irrigação.

Desde o início do mandato, Weverton já viabilizou a entrega de mais de 2.300 equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. Os investimentos atendem tanto prefeituras quanto associações de agricultores, sindicatos rurais e colônias de pescadores, fortalecendo a produção, ampliando a geração de renda e oferecendo melhores condições de trabalho aos pequenos produtores.

Durante a solenidade, o prefeito de Araioses, Neto Carvalho, recebeu um caminhão leve com carroceria de madeira e ressaltou a parceria mantida com o senador.

“Esse caminhão chega em boa hora e será muito importante para atender as demandas da zona rural. Weverton tem sido um parceiro presente, que conhece as necessidades dos municípios e transforma esse compromisso em ações concretas para nossa população”, afirmou o prefeito.

O deputado estadual Aluísio Santos também destacou o trabalho desenvolvido pelo senador ao longo do mandato.

“Weverton tem sido um grande parceiro dos municípios maranhenses. Diversas associações, sindicatos e produtores foram contemplados por meio de solicitação que fizemos a ele. Hoje estamos vendo esses equipamentos chegando para transformar a realidade de muitas famílias”, disse o parlamentar.

Entre as solicitações encaminhadas pelo deputado e atendidas pelo senador estão equipamentos destinados aos municípios de Chapadinha, Coelho Neto e Magalhães de Almeida. A entrega contou ainda com a presença do vereador Aldir Filho.

Entre as entidades contempladas está a Associação dos Produtores Menino Jesus do Tanque, de Grajaú, presidida por Rosângela Carvalho, que recebeu um trator por solicitação de Marinaldo do Gesso e indicação do senador Weverton Rocha.

O município de Codó foi beneficiado com a entrega de dez barcos de alumínio e dez motores de rabeta para a prefeitura, atendendo solicitação do prefeito Chiquinho FC. Também foi contemplado o Instituto FC Transforma, que recebeu um caminhão leve com carroceria de madeira.

A Associação Agropesqueira de Matinha, presidida por Dilmara Chagas, recebeu dois barcos de alumínio, dez barracas de feira, quinze bombas d’água, dezesseis motores de rabeta de dois modelos diferentes e quinze kits de irrigação. A cerimônia contou ainda com a presença do vice-prefeito Cabeça.

“Este é um momento muito especial. Só temos a agradecer ao senador que atendeu este pedido e vai ajudar muito na nossa vida”, disse Dilmara Chagas.

A Associação de Mulheres Empoderadas da Região Magu, em Agua Doce do Maranhão, recebeu 3 kits de irrigação, 5 barcos de aluminio e 8 motores de rabeta. A solicitação dos equipamentos foi feira ao senador pelo deputado Aluisio. A preseidente da Associação, Elane Araujo, falou da importancia do equipamneto recebido.

“A nossa associação agrade ao deputado e ao senador. Vivemos no dia a dia o lutade colocar a co,ida na mesa e alimentar e educar nossos filhos e buscar melhores condições de vida”, disse Elane Araujo.

Ao final da solenidade, o senador Weverton Rocha fez um agradecimento especial ao presidente Lula pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural por meio da Codevasf. Segundo o parlamentar, os investimentos têm transformado a realidade de milhares de famílias que vivem da agricultura familiar no Maranhão.

“Quero agradecer ao presidente Lula por acreditar no povo do Maranhão e fortalecer a Codevasf, que hoje é um instrumento fundamental para levar desenvolvimento ao campo. Esses equipamentos chegam na ponta, melhoram a produção, aumentam a renda e mudam a vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares. É uma parceria que gera resultados concretos para quem mais precisa”, afirmou.

O senador também agradeceu ao superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Cloves Paz, pelo trabalho desenvolvido na execução das ações e pela agilidade na entrega dos equipamentos.

“Faço também um reconhecimento ao superintendente Cloves Paz e a toda a equipe da Codevasf no Maranhão, que têm desempenhado um trabalho sério, comprometido e eficiente. Essa parceria tem permitido que os investimentos cheguem aos municípios, às associações, aos sindicatos e às colônias de pescadores, beneficiando diretamente quem produz e movimenta a economia do nosso estado”, concluiu Weverton Rocha.

São José de Ribamar se prepara para o Lava Bois 2026 com programação de dois dias e telão para jogo do Brasil

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, confirmou nesta semana a programação completa do Lava Bois 2026, um dos eventos mais aguardados do calendário cultural da cidade. A festa acontece nos dias 4 e 5 de julho, no Parque Folclórico Therezinha Jansen, na sede do município, e promete reunir milhares de brincantes e turistas para celebrar a tradição do bumba meu boi.

Este ano, a organização preparou uma novidade que agradará tanto os apaixonados pela cultura popular quanto os fãs de futebol. No domingo (5), a partir das 13h, um telão gigante será instalado no parque para a transmissão ao vivo da partida Brasil x Noruega, válida pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2026. Após o apito final, a festa segue com as apresentações dos bois.

A abertura oficial do evento ocorre no sábado à noite, com início previsto para as 19h. Subirão ao palco do parque os grupos: BMB Brilho da Lua, BMB Meu Tamarineiro, BMB de Itapari, BMB Valente da Ilha, BMB Pirilampo e BMB Encanto de São Cristóvão. A expectativa é de que o público compareça em peso para prestigiar os sotaques e as toadas que exaltam a identidade maranhense.

O domingo será dedicado às agremiações da região metropolitana. Após a transmissão da partida da Seleção Brasileira, desfilam no parque os seguintes bois: Tremor da Campina, de Ribamar, de Panaquatira, Touro de Santana, de Matinha, do Jaquarema, de Juçatuba e da Maioba. Para coroar a noite, a cantora Ju Marques, conhecid pelo suingue e pela forte ligação com as rodas de bumba da ilha, sobe ao palco com um show especial que promete embalar o público até altas horas.

A realização do evento conta com o apoio da Prefeitura de São José de Ribamar e de entidades parceiras do movimento cultural. A entrada para o Lava Bois 2026 será gratuita. A organização recomenda que o público chegue cedo para garantir bons lugares, especialmente no domingo, quando a movimentação deve ser ainda maior devido à transmissão do jogo.

Com mais de 15 grupos confirmados e uma estrutura que une esporte, música e folclore, o Lava Bois de São José de Ribamar se consolida como um dos maiores festejos do litoral maranhense em 2026. A cidade já se aquece para receber os turistas e brincantes que, ano após ano, mantêm viva a chama dessa tradição centenária.

40 anos no ar: Rozalvo Júnior, uma trajetória de superação e de sucesso

Com destaque nacional, o jornalista, escritor, modelo fotográfico brasileiro, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades e genialidade (comprovação por meio de testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso.Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Receita Federal adia para 2027 a exigência de CNPJ para autônomos e outros contribuintes

A implementação da exigência de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para pessoas físicas que atuam em determinadas atividades econômicas foi postergada para 1º de janeiro de 2027. O anúncio foi feito pela Receita Federal em conjunto com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

A medida integra o pacote de mudanças da reforma tributária do consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025, e tinha início marcado para julho deste ano. Com a nova definição, o governo amplia o prazo de adequação e conclui o desenvolvimento da ferramenta que viabilizará o novo modelo de registro.

A futura obrigatoriedade está ligada à operacionalização dos novos tributos criados pela reforma: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. Para emitir notas fiscais e recolher esses impostos, parte dos contribuintes pessoa física precisará estar vinculada ao CNPJ.

A regra, porém, não será universal. O enquadramento valerá para categorias específicas, como profissionais liberais, trabalhadores autônomos e prestadores de serviço com faturamento anual superior a R$ 40,5 mil. Também entram nesse grupo produtores rurais com receita bruta acima de R$ 3,6 milhões por ano e fornecedores de bens ou serviços que se enquadrem nas novas normas.

O texto da reforma também criou a figura do nanoempreendedor, destinada a quem possui menor volume de receita. Nesse caso, pessoas físicas com faturamento anual de até R$ 40,5 mil ficarão fora da condição de contribuintes da CBS e do IBS, o que, em regra, elimina a necessidade de inscrição no CNPJ.

Mesmo assim, a dinâmica do novo sistema pode gerar pressão do mercado sobre esses pequenos trabalhadores. Isso porque empresas contratantes poderão preferir negociar com quem tenha registro formal para aproveitar créditos tributários nas operações.

Para viabilizar a adaptação, a Receita Federal informou que prepara uma plataforma simplificada para inscrição no CNPJ, com funcionamento semelhante ao do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta prevê cadastro digital, menos etapas burocráticas e integração com sistemas eletrônicos de emissão fiscal.

Segundo o cronograma oficial, a nova plataforma deve entrar em fase de testes ainda em 2026, com ambiente experimental para emissores de documentos fiscais e divulgação de orientações técnicas antes da entrada definitiva da regra em vigor.

Quem já é MEI não será impactado pela mudança e continuará utilizando o cadastro atual.

Prefeita de Bom Jardim manifesta apoio a Orleans Brandão

Forte liderança da região do Alto Turi, a prefeita de Bom Jardim, Christianne Varão (PL), manifestou seu apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão nesta quarta-feira (01), em visita ao governador Carlos Brandão. Para a gestora, o governo municipalista tem gerado desenvolvimento para todo o estado e deve ter continuidade.

No encontro que contou com a participação do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, a prefeita de Bom Lugar afirmou que abraça o projeto político liderado por Orleans Brandão por confiar em sua capacidade de gestão, consolidada pelo diálogo com os gestores municipais e construção de soluções para as demandas da população.

Christianne Varão retornou para Bom Jardim com o firme propósito de levar à população de seu município a confiança em Orleans Brandão, em defesa da continuidade de um governo que tem melhorado a vida dos maranhenses.

MPMA aciona VIP Leilões e ASA Rent a Car por irregularidades na venda de veículos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, nesta quarta-feira, 1º/07, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra as empresas VIP Leilões e ASA Rent a Car. A ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acusa as companhias por práticas abusivas e sistemáticas na comercialização de veículos em leilões extrajudiciais, lesando os direitos de consumidores no estado.

A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa requer que a Justiça determine de forma imediata que as empresas se abstenham de ofertar ou manter em leilão veículos com gravames (restrição financeira), bloqueios judiciais, débitos ou problemas cadastrais que impeçam o licenciamento ou transferência imediata.

Também exige a proibição de ocultar ou omitir informações essenciais nos editais e veda a cobrança de taxas, penalidades ou multas aos consumidores que desistirem da compra motivados por irregularidades ocultas atribuídas às empresas.

Para o caso de descumprimento, o MPMA solicitou a fixação de uma multa diária de R$ 20 mil.

No mérito, a Ação Civil requereu a condenação solidária da VIP Leilões e da ASA Rent a Car ao pagamento de R$ 2 milhões de reais,a título de danos morais coletivos, cujo montante deverá ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Fatos – A investigação promovida pelo Ministério Público teve início após uma denúncia protocolada em fevereiro de 2025 por um consumidor que adquiriu automóveis pertencentes à frota da ASA Rent a Car em um certame intermediado pela VIP Leilões. Após a liberação dos pátios, o adquirente enfrentou diversas irregularidades documentais e registrais, incluindo a presença de alienações fiduciárias ativas (gravames financeiros) e desconformidades entre os números de motor e chassi. Tais falhas inviabilizaram por completo a vistoria veicular e a regular transferência de propriedade junto ao Detran/MA.

Além do impedimento burocrático, o Ministério Público constatou que houve uma demora de cerca de cinco meses para a entrega da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV). Os próprios consumidores descobriram que a leiloeira havia trocado os dados cruzados das ATPVs de diferentes compradores, fazendo com que a documentação entregue a um correspondesse fisicamente ao veículo que estava sob a posse de outro.

Ao buscar a solução do impasse na esfera administrativa, o consumidor enfrentou um “jogo de empurra”. A VIP Leilões eximiu-se de culpa alegando atuar como mera mandatária e repassando o dever de regularização à vendedor.

Já a ASA Rent a Car atribuiu a culpa integral ao consumidor, sustentando falsamente que os veículos estavam desembaraçados e que restrições posteriores teriam surgido por supostas infrações de trânsito dos novos donos – tese desmentida pelas provas anexadas aos autos, que comprovaram gravames anteriores aos certames.

O Ministério Público identificou que o problema não se trata de um caso isolado, mas sim de um padrão comercial reiterado que fere os deveres de informação e transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).