Os municípios brasileiros receberam R$ 119,9 bilhões em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre janeiro e julho de 2026. O montante representa um aumento de 7,8% em relação aos R$ 111,2 bilhões transferidos no mesmo período do ano passado. O cálculo considera os repasses realizados do primeiro decêndio de janeiro ao terceiro decêndio de julho.
O desempenho mais expressivo ocorreu em julho, quando as prefeituras receberam R$ 21,4 bilhões. Na outra ponta, março teve o menor volume de transferências, com R$ 12,2 bilhões. A trajetória de crescimento continuou no início de agosto: no dia 10, foram distribuídos mais de R$ 8,9 bilhões referentes ao primeiro decêndio do mês, valor cerca de 17% superior aos R$ 7,39 bilhões pagos um ano antes.
Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, os números indicam um cenário favorável para os municípios. Segundo ele, o resultado foi influenciado pelo desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre e pela valorização do petróleo no mercado internacional. Mesmo com a pressão da inflação e dos preços dos combustíveis, a expectativa é de que o FPM mantenha resultado positivo em comparação com 2025, inclusive após o desconto da inflação.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios e tem como principais fontes parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, o mecanismo foi regulamentado pelo Código Tributário Nacional e possui critérios de distribuição definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), principalmente com base na população de cada município.
Os recursos são repassados três vezes por mês, normalmente nos dias 10, 20 e 30, com antecipação para o dia útil anterior quando a data coincide com feriado ou fim de semana. A distribuição é dividida entre três grupos: 10% para as capitais, 86,4% para os municípios do interior e 3,6% para a reserva, formada por cidades que não são capitais e possuem população superior a 142.633 habitantes.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Polícia Civil, iniciou, nesta terça-feira (11), em São Luís, uma nova etapa do Programa Meu Celular de Volta, integrada à ação nacional “Última Chamada”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realiza nesta quarta-feira (12), às 9h, um desagravo público em defesa do advogado Dr. Quíron Ramos Sousa, em Imperatriz. O ato será realizado em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao lado da sede da OAB Imperatriz, e contará com a participação de representantes da advocacia maranhense.
Durante o debate da Band, na noite deste domingo (9), Orleans Brandão (MDB) apresentou a solidez fiscal como o pilar central que sustenta o desenvolvimento do Maranhão e viabiliza as políticas públicas do estado.
O dinheiro perdido pelas famílias brasileiras em apostas online alcançou R$ 62,5 bilhões em 2025, segundo estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). O cálculo considera a diferença entre os valores transferidos para as plataformas e os pagamentos recebidos pelos apostadores em prêmios.
O vereador Raimundo Penha elogiou a decisão do candidato a governador Orleans Brandão de incluir em seu plano de governo a criação do programa Casa do Idoso. A proposta foi anunciada durante o primeiro debate entre candidatos, na TV Band.
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), realizou uma reunião estratégica com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) para alinhar as ações do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ).
Foi realizado no último sábado (8) pela Secretaria Municipal de Agricultura, secretário Magno Mello o lançamento oficial da AgroTuntum 2026, evento que promete movimentar Tuntum e fortalecer ainda mais o agronegócio do município e de toda a região Central do Maranhão.
O pré-candidato Orleans Brandão (MDB) se destacou como protagonista no primeiro debate ao governo do Maranhão realizado na TV Band, na noite deste domingo (9). O emedebista marcou posição política, vinculando sua pré-candidatura ao campo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Carlos Brandão.
O serviço de ferryboats no Maranhão será ampliado e modernizado. Isso porque o governador Carlos Brandão anunciou recentemente um pacote de medidas que incluem a entrada em operação de novas embarcações, melhorias nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe e a implantação de novos serviços para oferecer mais conforto, segurança e agilidade aos passageiros que fazem diariamente a travessia.