O candidato ao Senado Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza – 333) defende mais apoio para quem trabalha e empreende no Maranhão. Entre as propostas estão ampliar o acesso ao crédito para pequenos negócios, atrair novos investimentos e buscar recursos para melhorar estradas e acessos aos municípios, criando condições para movimentar a economia e gerar mais emprego e renda.

“Emprego se cria com oportunidade, investimento e desenvolvimento. O Maranhão tem um potencial enorme para receber novas empresas e indústrias, produzir mais e gerar milhares de oportunidades. Quero chegar ao Senado para ajudar a trazer esses investimentos para o nosso estado e, ao mesmo tempo, apoiar quem já acorda cedo e luta todos os dias para manter seu pequeno negócio. O nosso povo quer trabalhar. O que precisamos é criar as condições para isso”, afirmou Dr. Hilton.

Uma das propostas é buscar parcerias com instituições como o Sebrae e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) para facilitar o acesso ao crédito e ampliar o apoio aos micro e pequenos empreendedores. Para Dr. Hilton, fortalecer quem trabalha por conta própria também significa movimentar o comércio local, fazer o dinheiro circular nos municípios e abrir novos postos de trabalho.

“Quem tem uma pequena loja, uma oficina, um salão, um comércio ou qualquer outro negócio precisa de crédito e apoio para crescer. Muitas vezes, é esse pequeno empreendedor que emprega o vizinho, dá a primeira oportunidade para um jovem e garante renda para várias famílias. Precisamos olhar para essas pessoas e ajudá-las a crescer”, destacou.

Outra prioridade é buscar mais recursos federais para recuperar rodovias, melhorar os acessos às cidades e investir em novas alternativas de transporte. Estradas em boas condições facilitam a vida de quem precisa viajar, reduzem os custos para transportar mercadorias e permitem que produtores levem sua produção aos mercados consumidores.

Para Dr. Hilton, infraestrutura e geração de emprego precisam caminhar juntas. Uma empresa que pretende se instalar no Maranhão precisa encontrar condições para produzir, receber matéria-prima e transportar seus produtos. Da mesma forma, o pequeno produtor precisa conseguir tirar sua produção da zona rural e chegar aos locais de comercialização.

“Não adianta falar em emprego sem falar em desenvolvimento. Para atrair uma indústria, precisamos de estrada, infraestrutura, energia, qualificação e condições para investir. E não adianta o trabalhador produzir se não consegue escoar sua produção. No Senado, quero trabalhar para abrir essas portas e fazer o investimento chegar a todas as regiões do Maranhão”, declarou.

Dr. Hilton leva para a disputa pelo Senado a experiência acumulada em quatro mandatos como prefeito de Santa Rita. Segundo ele, essa vivência à frente do município permitiu conhecer de perto as dificuldades enfrentadas por trabalhadores, produtores e pequenos empreendedores.

“Eu fui prefeito quatro vezes e sei que resultado não aparece só no discurso. É preciso buscar investimento, fazer parceria e colocar as coisas para funcionar. O Maranhão tem 217 municípios, cada um com suas potencialidades. Quero ser um senador que ajude essas cidades a transformar suas riquezas em desenvolvimento, emprego e renda para a população”, ressaltou.

Para Dr. Hilton, o Maranhão reúne condições para ampliar sua produção, atrair novos empreendimentos e fortalecer os negócios que já existem, desde que os investimentos cheguem também ao interior do estado.

“Nosso povo não está pedindo favor. Está pedindo oportunidade. Oportunidade para trabalhar, empreender, produzir e melhorar de vida. É isso que quero ajudar a construir no Senado: um Maranhão com mais investimentos, mais empresas, estradas melhores e emprego chegando à porta das pessoas”, concluiu.

A Prefeitura de São José de Ribamar se pronunciou, por meio de nota de esclarecimento, sobre as suspeitas de irregularidades no concurso público da educação municipal, organizado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek. Segundo o comunicado, a gestão municipal adotou medidas “firmes e transparentes” desde o primeiro momento em que as denúncias vieram à tona.

De acordo com a nota, a Prefeitura publicou na quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município, a convocação da Comissão de Acompanhamento do Concurso, com o objetivo de deliberar sobre as providências cabíveis. Na sexta-feira (18), a Comissão reuniu-se e deliberou, por unanimidade, duas medidas imediatas: o encaminhamento de pedido formal de informações à banca organizadora e a solicitação de reunião com o Ministério Público para prestar os devidos esclarecimentos e colaborar com a apuração.

Ainda segundo o texto, a banca organizadora já respondeu à solicitação, encaminhando toda a documentação, que também foi enviada ao Ministério Público. Neste momento, a Prefeitura aguarda ser recebida pelo órgão para apresentar os esclarecimentos necessários e reafirmar sua disposição em colaborar integralmente com as investigações.

A gestão municipal reiterou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa dos interesses dos candidatos e da população, afirmando que segue o caso de perto e adotará todas as providências cabíveis para que os responsáveis, se comprovadas as irregularidades, sejam devidamente responsabilizados.

Entenda o caso – O concurso da educação de São José de Ribamar, organizado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, passou a ser alvo de suspeitas de irregularidades noticiadas recentemente. Diante disso, a Prefeitura instaurou uma comissão de acompanhamento e buscou o Ministério Público para colaborar com a apuração dos fatos. Até o momento, não há confirmação oficial de irregularidades, e as investigações seguem em andamento.

Por decisão judicial, a BYD do Brasil deverá cumprir as ofertas e condições oferecidas na pré-venda do “Dolphin Mini” a todas as pessoas que fizeram a reserva, entre 25 e 28 de fevereiro de 2024, e ainda estão interessadas em adquirir o veículo nas condições ofertadas na campanha de lançamento, com a oferta de bônus e do carregador de bateria.

No prazo de 30 dias do final do processo, a BYD deverá criar canais de comunicação na internet e nas concessionárias, para que as pessoas prejudicadas possam esclarecer dúvidas e solicitar compensação ou “direito de arrependimento” do pagamento da reserva e sinal, devolvendo o valor no prazo máximo de cinco dias úteis do pedido.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), ainda obriga a concessionária a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão – corrigido -, ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, conforme a Lei nº 7.347/1985.

Omissão e violação – A ação foi ajuizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), que acusou a empresa pela prática de publicidade enganosa por omissão, violação ao dever de informação e prática abusiva na pré-venda do veículo.

Segundo o Procon, a campanha de pré-venda do carro escondeu o preço final do carro (R$115.800.00) e gerou uma expectativa de que o valor de venda seria “em torno de R$ 99.800,00, com a possibilidade de um desconto para as primeiras compras, chegando a R$ 89.800,00”. Devido à campanha, mais de 6 mil pessoas fizeram reservas mediante o pagamento antecipado de R$ 10 mil, incluindo 204 no Maranhão.

O Procon alegou que a diferença entre os valores anunciado e real, mais o bônus (R$ 10 mil) e carregador (R$ 7.000,00) para alinhar o preço final ao valor proposto inicialmente, representou “violação ao direito à informação, publicidade enganosa por omissão e descumprimento de oferta vinculante”.

Publicidade enganosa – Segundo a sentença, o Código de Defesa do Consumidor responsabiliza o fornecedor que veicula publicidade enganosa, bastando que a informação publicitária seja falsa ou omita dados essenciais, levando a pessoa consumidora ao erro, para que se configure o ato ilegal, independentemente de demonstração de dolo ou culpa.

Para o juiz, a estratégia da BYD, de oferecer um bônus (R$ 10 mil) e o carregador de bateria (R$ 7.000,00), embora possa ser interpretada como tentativa de compensação, reforça a tese da prática abusiva.

“A fornecedora, ao exigir que o consumidor aceitasse um preço final muito superior, sob o risco de perder a prioridade na compra e enfrentar dificuldades no reembolso do sinal, incorreu em conduta que viola a boa-fé e a equidade”, declarou Douglas Martins.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) voltou a destacar, nas redes sociais, a proposta de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência aos Portadores. Em vídeo publicado recentemente, o parlamentar ressaltou a necessidade de ampliar os recursos destinados à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença no Brasil.

Pedro Lucas chamou atenção para o número de novos diagnósticos registrados no país. “São quase 800 mil novos casos de câncer por ano no Brasil. E essa batalha é contra o tempo”, afirmou. Segundo ele, a criação do fundo busca contribuir para que pacientes tenham acesso mais rápido ao diagnóstico e a melhores condições de tratamento.

O Projeto de Lei 244/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a criação de uma estrutura nacional voltada ao financiamento e ao fortalecimento de ações de enfrentamento ao câncer e de assistência aos pacientes.

Entre os objetivos estão o reforço das políticas de prevenção, a ampliação do diagnóstico precoce e o fortalecimento da rede de atendimento oncológico. A iniciativa também pretende ampliar as condições de funcionamento de hospitais e centros especializados, além de contribuir para a assistência oferecida aos pacientes e seus familiares.

Na publicação, Pedro Lucas reforçou a defesa da medida e afirmou que o combate à doença exige continuidade das ações. “Salvar vidas é a nossa luta. O câncer não espera. E o trabalho continua”, declarou.

A atuação do parlamentar na área também inclui apoio a iniciativas voltadas ao atendimento oncológico no Maranhão. Entre elas está o fortalecimento da Fundação Antônio Dino, responsável pela manutenção de unidades de referência no tratamento do câncer no estado.

Com a aprovação na CCJ, a proposta avança na tramitação legislativa e deverá seguir para as próximas etapas de análise no Congresso Nacional.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/9), a Operação Laudo Cego, com o objetivo de combater um grupo criminosa suspeito de obter e de manter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade temporária.

A ação é coordenada pela PF e integra a Força-Tarefa Previdenciária, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

São cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Santa Helena, Palmeirândia, Presidente Sarney, Presidente Juscelino e Brejo, no Maranhão, além dos municípios de Santa Rosa/RS, Cotia/SP, Parauapebas/PA, Parnaíba/PI e Ubajara/CE.

Também foram determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, proibição de contato entre os investigados e constrição de bens e valores, com a finalidade de assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

A Operação Laudo Cego é um desdobramento da Operação Camisaria. As investigação tiveram início após identificação de indícios de um esquema votlado para a concessão indevida de benefícios previdenciários.

Segundo a apuração, o grupo teria como integrantes servidores públicos, profissionais da saúde, contadores, empresários e intermediários.Entre as práticas investigadas, estão a emissão de laudos médicos falsos, a criação de vínculos empregatícios fictícios, a inserção de informações fraudulentas nos sistemas previdenciários, o recrutamento de beneficiários e a movimentação dos valores obtidos ilicitamente.

Até o momento, foram identificados 172 benefícios potencialmente fraudulentos, bem como um prejuízo de aproximadamente R$ 6,57 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nas eleições de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão terá os boletins de urna de 66 locais (de 22 cidades), com características geográficas de difícil acesso, transmitidos via satélite após o encerramento da votação no dia 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno, se houver).

A transmissão dos resultados é feita diretamente destes locais, chamados de Postos Avançados de Transmissão (PATs), que utilizam equipamentos da Justiça Eleitoral para enviar os dados com segurança e agilidade, contribuindo para o processo de totalização dos votos.

Em cada um desses locais, pessoas técnicas responsáveis pela operação levarão uma antena Starlink Mini e um notebook, que possibilitam o estabelecimento da conexão necessária para a transmissão dos resultados.

Após o encerramento da votação e a emissão dos resultados pela urna eletrônica, as informações serão encaminhadas por meio dessa estrutura diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela totalização dos votos.

A operação representa uma importante estratégia de logística e tecnologia para as eleições no Maranhão, especialmente diante das características geográficas do estado e da existência de comunidades em ilhas e aldeias indígenas, por exemplo, que estão distantes dos grandes centros urbanos e de áreas com infraestrutura convencional de comunicação.

Além de superar as dificuldades de conectividade, a iniciativa contribui para que os resultados dos locais de votação de difícil acesso sejam disponibilizados de forma célere, reduzindo o tempo necessário para que essas informações cheguem ao sistema de totalização da Justiça Eleitoral.

Cidades que usarão a tecnologia

. Humberto de Campos (32ª zona – 4 locais)

. Grajaú (15ª zona – 1 local)

. Bom Jesus das Selvas (95ª zona – 2 locais)

Morros (110ª zona – 1 local)

. Icatu (31ª zona – 1 local)

. Tasso Fragoso (11ª zona – 1 local)

. Alto Parnaíba (11ª zona – 2 locais)

. Santa Quitéria do Maranhão (24ª zona – 1 local)

. Turiaçu (39ª zona – 4 locais)

. Anapurus (24ª zona – 2 locais)

. Itinga do Maranhão (98ª zona – 1 local)

. Araioses (12ª zona – 3 locais)

. Santa Helena (83ª zona – 1 local)

. Santa Luzia (70ª zona – 1 local)

. Centro Novo do Maranhão (100ª zona – 1 local)

. Conceição do Lago-Açu (66ª zona – 1 local)

. Sítio Novo (99ª zona – 1 local)

. Carolina (26ª zona – 3 locais)

. Zé Doca (96ª zona – 1 local)

. Alto Alegre do Pindaré (70ª zona – 1 local)

. Bom Jardim (78ª zona – 7 locais)

. Governador Newton Bello (96ª zona – 2 locais)

. Cândido Mendes (64ª zona – 2 locais)

. Balsas (22ª zona – 4 locais)

. Alcântara (52ª zona – 1 local)

. Serrano do Maranhão (107ª zona – 1 local)

. Amarante do Maranhão (99ª zona – 3 locais)

Cururupu (14ª zona – 12 locais)

. Lago Verde (66ª zona – 1 local)

Estados, Distrito Federal e municípios produtores receberam mais de R$ 452 milhões em royalties da mineração neste mês. Os recursos são provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e foram repassados no dia 16 de setembro, com base na arrecadação registrada em agosto.

Do valor total, mais de R$ 90 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já os municípios produtores ficaram com mais de R$ 361 milhões.

O repasse de setembro também marcou o início da distribuição dos recursos por meio da nova nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). O sistema passou a ser utilizado na arrecadação da CFEM em 7 de julho de 2026, como parte da mudança no modelo de gestão dos royalties.

A plataforma concentrou 99,11% da arrecadação da CFEM no período. A expectativa é que o novo sistema contribua para tornar a distribuição dos valores mais rápida e transparente.

A aplicação dos recursos segue regras específicas. A CFEM não pode ser utilizada para o pagamento de dívidas, exceto aquelas contraídas com a União ou seus órgãos, nem para o custeio permanente de despesas com pessoal.

Na área da educação, há previsão de utilização dos recursos para determinadas despesas, incluindo o pagamento de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.

A legislação também estabelece que pelo menos 20% dos valores recebidos sejam destinados, preferencialmente, à diversificação da economia, ao desenvolvimento de atividades de mineração sustentável e à pesquisa científica e tecnológica.

Os estados e municípios beneficiados precisam divulgar anualmente a aplicação dos recursos, seguindo as normas de transparência previstas na Lei de Acesso à Informação.

Os dados sobre a distribuição da CFEM podem ser consultados nos sistemas oficiais de acompanhamento dos repasses. Informações sobre a entrada dos valores nas contas dos entes federados também são disponibilizadas pelo Banco do Brasil.

A Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), realiza nesta quinta-feira (24 de setembro) uma grande programação em comemoração aos 74 anos de emancipação política do município. O evento conta com parceria do Governo do Estado do Maranhão.

A festa começa às 17h, com a missa campal em ação de graças, que será realizada na Concha Acústica, na sede da cidade. A celebração religiosa abre oficialmente as comemorações pelo aniversário do município.

Após a missa, o público se dirige ao Parque Folclórico Therezinha Jansen, na orla marítima, onde acontecem os shows musicais. A programação contará com as apresentações de Thais Moreno e May Costa, além da atração principal da noite, o cantor Rey Vaqueiro, um dos grandes nomes do forró de vaquejada.

O Parque Folclórico Therezinha Jansen é um dos principais espaços culturais da cidade e já sediou grandes eventos tradicionais, como o Lava-Pratos e o Lava-Bois. A expectativa é de que milhares de ribamarenses e visitantes participem das comemorações pelos 74 anos de São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Maranhão.

Programação:

·17h – Missa campal na Concha Acústica, na sede da cidade

· A partir das 20h – Shows com Thais Moreno, May Costa e Rey Vaqueiro no Parque
Folclórico Therezinha Jansen.

Na manhã desta segunda-feira, 21, foi cumprido mandado de prisão contra uma das organizadoras dos chamados “rolezinhos”, passeios clandestinos com motocicleta pelas ruas de São Luís.

Como forma de combater os passeios clandestinos que causam intensa poluição sonora, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça a prisão preventiva de sete organizadores. O Judiciário optou pela colocação de tornozeleiras eletrônicas como medida alternativa à prisão.

Além da colocação dos equipamentos para monitorar a localização de líderes das atividades criminosas (crimes como supressão de sinal identificador de veículos, poluição sonora, dano ao patrimônio público, participação em disputas automotivas e manobras proibidas, entre outros delitos comumente praticados nos rolezinhos) outras medidas foram decretadas, como a proibição de se ausentar da residência após as 21 horas e nos finais de semana.

Uma das lideranças alvo das medidas diversas da prisão, no entanto, desrespeitou a decisão ao ir, no último dia 13, para o show de encerramento da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O decreto da prisão cautelar foi expedido e cumprido, estando a infratora no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

De acordo com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, a liderança presa desafiou “abertamente a Justiça e ainda postou nas redes sociais sua presença no evento”.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) inicia, nesta segunda-feira (21), o deslocamento das primeiras tropas que atuarão de forma antecipada em municípios definidos no planejamento operacional para o período eleitoral.

Ao todo, 80 municípios receberão inicialmente o reforço. O número poderá ser ampliado de acordo com a avaliação das forças de segurança e as circunstâncias que antecedem o pleito.

A definição das áreas de atuação considerou critérios técnicos, incluindo informações produzidas pelo serviço de inteligência da PMMA, avaliação do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e o histórico das últimas eleições.

O emprego antecipado tem caráter preventivo e busca reforçar a presença policial em locais considerados mais sensíveis, contribuindo para a prevenção de conflitos e ocorrências relacionadas ao período eleitoral, além da fiscalização de práticas ilícitas.

Por questões de segurança operacional, a relação dos municípios contemplados e informações sobre o deslocamento das equipes não serão divulgadas previamente.

De acordo com a corporação, o sigilo pretende proteger a estratégia da operação e evitar que a divulgação das movimentações comprometa o trabalho policial.

O planejamento continuará sendo atualizado até o pleito. Caso sejam identificadas novas áreas de risco ou alterações no ambiente eleitoral, outros municípios poderão receber reforço.