O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, conduziu mais uma reunião para tratar sobre o Plano Diretor da capital maranhense. O Projeto de Lei de n° 0174/2019, foi debatido pela Comissão de Recesso, representantes da Prefeitura de São Luís, da iniciativa privada, do Ministério Público e sociedade civil, nesta quarta-feira (24).
Durante a reunião, foi apresentada uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco que não estavam contempladas, com reanálise da classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana de São Luís, podendo prejudicar seu desenvolvimento econômico e social.
O vereador Dr. Gutemberg, relator da norma na Casa, afirmou que a Comissão de Recesso entregará um relatório técnico para que seja iniciado o processo legislativo do Plano Diretor pela Câmara Municipal.
“A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico para que a proposta de atualização urbanística possa iniciar o processo de tramitação legislativa”, disse o vereador.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Paulo Victor; os vereadores Astro de Ogum, Andrey Monteiro, Aldir Júnior, Edson Gaguinho e Dr. Gutemberg. Representando o Ministério Público estavam o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e o 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Rebêlo Correia Alencar.
Também estiveram presentes a secretaria Municipal de Meio Ambiente, Karla Lima, o secretário de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, e a presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.