O deputado federal Pedro Lucas Fernandes solicitou a realização de uma audiência pública conjunta nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia.
O objetivo da audiência é a discussão sobre o “novo pré-sal na região Norte do Brasil”, com destaque para o potencial petrolífero da Bacia do Pará-Maranhão.
Nas águas profundas e ultraprofundas da Bacia do Pará-Maranhão, existem aproximadamente 30 bilhões de barris de petróleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados, diz o documento “Um novo ‘Pré-Sal’ no Arco Norte do Território Brasileiro”, de autoria de Allan Kardec Duailibe Barros.
Segundo o Ibama, a atividade econômica pode comprometer a sobrevivência de recifes de corais, que se estenderiam do Amapá até o Maranhão. O órgão enxerga também riscos ao Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, localizado no litoral maranhense, unidade de conservação da flora e fauna marinha.
Por outro lado, o Superior Tribunal Federal decidiu que os estudos podem avançar. O debate acerca da temática é importante, pois a bacia pode trazer diversos benefícios a região.